“É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”. A nota divulgada ontem pela Anistia Internacional sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chama a atenção para uma pergunta difícil de responder: de quem é a culpa pelos mais de 150 assassinatos ocorridos no sistema carcerário maranhense desde 2007? Enquanto o jogo de empurra se desenrola entre os Executivos federal e estadual, o mundo lança olhares repreensivos para as autoridades brasileiras. O governo do Maranhão preferiu classificar como “inverdades” as barbaridades relatadas pelo Conselho Nacional de Justiça após vistoria em Pedrinhas e alegar que investiu R$ 130 milhões em melhorias nas cadeias. A responsabilidade pelo caos, no entendimento estadual, é de facções criminosas que atuam livremente dentro das prisões — por mais que a ordem e a segurança nos presídios devam ser garantidas justamente pela gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).