Câmara promove audiência pública para discutir antecipação dos Royalties do Petróleo

 

Diante da enorme repercussão em torno do pedido de antecipação dos valores referentes aos Royalties do Petróleo, autorizado pela Resolução de número 02/2015 do Senado Federal, a Câmara Municipal de Mossoró resolveu ampliar o debate no âmbito local. Por iniciativa da vereadora Izabel Montenegro, do PMDB, o tema será discutido mais detalhadamente em audiência pública.

Dado a necessidade urgente desta discussão, o pedido protocolado na semana passada já teve seu deferimento e, a audiência foi aprazada para o dia 16 de novembro, próxima segunda-feira, a partir das 9h, na sala de sessões João Niceras de Morais, na sede do legislativo mossoroense. “Esperamos contar, e vamos convidar, com a presença de diferentes entidades que representam seguimentos importantes da sociedade mossoroense para expor todas as situações em torno do tema e, ao final, que se tome a decisão que mais favoreça a cidade”, comentou Izabel.

De acordo com a vereadora, além do convite formal, as instituições que possuem interesse direto no tema já podem se sentir convidadas. Entre outras, ela cita a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), CDL, Ministério Público, OAB, lideranças comunitárias, Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró, representantes de empresas terceirizadas. “Enfim, todos aqueles que entendam depender desses recursos, sintam-se convidados para debatermos e apresentarmos sugestões que melhor viabilize a antecipação dos recursos oriundos dos royalties”, concluiu a vereadora.

A oposição de Mossoró fechou acordo para tentar colocar a população contra a proposta de antecipação de royalties do petróleo, sugerida pelo prefeito Francisco José Júnior. Embora alegue preocupação econômica, o medo da oposição é que o prefeito consiga superar a crise financeira que dificulta não só a sua gestão, mas de todos os municípios do Brasil.Para a oposição, a antecipação dos royalties é um absurdo, mas na verdade pode ser a única alternativa para equilibrar as contas de Mossoró e evitar a desaceleração do crescimento. De acordo com o Palácio da Resistência, a antecipação dos royalties comprometerá apenas 10% do que é repassado pela Petrobras hoje ao município. Com uma antecipação de R$ 40 milhões, por exemplo, a estatal descontaria algo em torno de R$ 200 mil da Prefeitura. Sobraria ainda mais de R$ 2 milhões todos os meses nos cofres.Em tempos normais não seria necessária esta operação, mas o Governo Federal já permitiu que ela acontecesse porque sabe da dificuldade dos municípios brasileiros.