O vereador Rondinelli Carlos (PL) cobrou, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 5, na Câmara de Mossoró, a retomada das obras do Hospital Regional da Mulher, unidade de saúde que está sendo erguida em terreno no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As obras, conforme noticiado pela imprensa local, estão paralisadas há cerca de um ano.

“Um equipamento dessa envergadura precisa ser entregue à população de Mossoró e região. O Hospital foi viabilizado através do projeto RN Sustentável, na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. As obras começaram na gestão seguinte, de Robinson Faria, e agora, no Governo Fátima Bezerra, os serviços estão parados, sendo que os recursos estão assegurados, garantidos pelo Banco Mundial”, pontuou o parlamentar.

Ainda segundo Rondinelli, esse pleito também precisa ser repercutido na Assembleia Legislativa do RN. “Precisamos fazer chegar à Assembleia esse pedido de socorro, para que as obras sejam retomadas. Não temos escutado vozes defendendo esse pleito na Assembleia. Pedimos união neste momento, para que a partir de agora essa seja uma cobrança diária, de todos que compõem a Câmara Municipal. O Hospital não pode ficar parado. O Governo precisa resolver os problemas que ali existem”, reforçou.

O parlamentar complementou que, se estivesse em funcionamento, o Hospital da Mulher ajudaria a desafogar a rede de saúde nesse momento de pandemia. A previsão de entrega da unidade era julho de 2019.

HRTM

Também no pronunciamento destaca quarta, 5, Rondinelli Carlos reforçou apelo para que o Governo do Estado regularize a situação enfrentada pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que possui hoje cerca de 25% dos leitos para Covid-19 bloqueados por falta de recursos humanos.

“É inadmissível. O Governo não está cumprindo com o seu papel. Lembramos ainda que a estrutura física desses leitos foi edificada a partir da junção de forças da sociedade civil organizada, já que o Estado também não cumpriu com o seu dever nessa construção. Com a pandemia, é urgente que todos os leitos estejam em funcionamento”, concluiu.

Fonte: Assessoria

As eleições deste ano para a escolha de prefeitos e vereadores serão atípicas. Há mudanças no sistema de candidaturas para vereadores e novas ações da Justiça Eleitoral para evitar proliferação de fake news, além das condições de votação impostas pela pandemia do coronavírus, a começar pela mudança do calendário eleitoral.

As eleições passaram de 25 de outubro para 15 de novembro. Em cidades com segundo turno, essa disputa será em 29 de novembro.

Mas a principal mudança no formato das eleições municipais deste ano está no veto de coligações para o cargo de vereador. As coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputar do pleito.

A novidade veio com a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito, senador, governador e presidente da República.

Com a determinação, os candidatos aos cargos de vereador somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Deputados e representantes partidários ouvidos pela Folha dizem que, por ora, o novo sistema deve enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos partidos maiores.

Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se elege.

Na proporcional, para as Câmaras Municipais, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um partido, sem escolher um nome específico lançado por ele). O total será usado em uma conta que vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.

Como é feita a equação? Finalizada a eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é chamado de quociente eleitoral.

Depois, cada partido tem calculado um outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá direito, e então são considerados os votos individuais.

A Câmara Municipal de Mossoró reiniciará atividades presenciais, segunda-feira (3). Em comunicado, o Legislativo informou ser o primeiro passo do retorno gradual, com base no Ato da Mesa 07/2020, que estabelece ações de prevenção à Covid-19 na Casa.

Conforme a decisão, as sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular. Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.

Orientações

O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5 metro. Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, poderá haver rodízio de funcionários. Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar chefias imediatas para adequação ao teletrabalho. Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras medidas. “Oportunamente, anunciaremos a próxima fase da retomada”, diz a Câmara, no comunicado.

30
jul

Convite

Postado às 11:10 Hs

CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADOR DO PROFESSOR TALES
Você já ouviu ou leu a frase “Eduquem as crianças, e não será necessário punir os adultos”?
É baseando-se nela, que analiso o quanto A EDUCAÇÃO É A BASE DE TUDO. Sou Professor, Educador, falo sobre Educação por a conhecer, a entender, a explicar, penso nela e escolhi fazer dela, minha Profissão, parte significa de toda minha vida.
Certa vez, um pensador falara que, “Escolha uma profissão que você ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida”. Ser Professor não é fácil, mas só o é quem ama a Profissão, quem compreende que a Educação não acaba na sala de aula, que todos os espaços são de aprendizagem, que a Educação é um processo dialético e dialógico.
Para uma Educação de Excelência, todo país, estado e cidade deve a ter como PRIORIDADE. Aonde aprendemos as primeiras noções do que é correto ou errado? O que é legal ou crime? É a partir da Educação que sabemos dos nossos Direitos e Deveres.
Então, por isso afirmo, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA caminham juntas e devem ser complementares para termos uma Cidadania real.
A aguardo, o aguardo no dia 9 de agosto, as 3 horas da tarde no Facebook TALES AUGUSTO OLIVEIRA e no Instagram, no perfil @PROFESSORTALES. DEUS ABENÇOE.A TODOS VOCÊS!
UM ABRAÇÃO VIRTUAL E ATÉ LÁ!

A Prefeitura de Mossoró anuncia que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje, 29, deve ocorrer no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado.
De acordo com a Portaria Conjunta nº 15/2020, a partir do dia 5 de agosto bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebida alcóolica. A autorização se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia.

As definições estão no Decreto 5714 da Prefeitura de Mossoró. O art. 1º define que “as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), instituídas no âmbito do Município de Mossoró, ficam prorrogadas durante a execução do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas, de que tratam os Decretos estaduais n. 29.742, de 04 de junho de 2020, e n. 29.794, de 30 de junho de 2020 e pela Portaria nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, e alterações posteriores, sem prejuízo das medidas determinadas por Decretos municipais”, detalha.
As iniciativas ocorrem conforme o avanço da pandemia em Mossoró a partir de análises do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

 

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.

Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. De acordo com a resolução, o concorrente cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.

A resolução prevê a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas: o nome do contratante; o valor e a origem dos recursos despendidos; a metodologia e o período de realização do levantamento; e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

A Prefeitura de Mossoró anuncia a reabertura gradual de igrejas e templos religiosos para o próximo dia 29 de julho. De acordo com o Decreto 5.744, esses locais devem seguir regras definidas em protocolo municipal que estabelece diretrizes como distanciamento entre fiéis e ocupação interna.

De acordo com o Art. 3° “fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada a adotar as medidas necessárias para cumprimento e fiscalização do presente Decreto e resolver os casos omissos, inclusive com a adoção de protocolos estabelecidos pelas autoridades e normas estaduais”, cita.

O protocolo estabelece que devem ser adotadas e preservadas medidas que garantam o afastamento físico mínimo entre as pessoas de 1,5m (metro e meio). Além disso, foi definido um cronograma de reabertura do espaço destinado ao público com ocupação máxima de 30% da capacidade durante os meses de julho e agosto; 50% em setembro; 75% em outubro e 100% a partir de novembro. Ou seja, os templos só poderão ser ocupados totalmente a partir do penúltimo mês do ano.

As determinações incluem o uso obrigatório de máscaras, cadeiras de uso individualizado e marcações de bancos coletivos, disponibilização de álcool em gel, restrição a cumprimentos e confraternizações, controle de fluxo de entrada e saída, afixação de cartazes, além de agendamentos de atendimentos individuais, entre outras medidas.
O descumprimento das regras poderá incidir em aplicação de sanções ao responsável direto, conforme previsto no Decreto 5.676.

As diretrizes foram definidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 com a sugestão de líderes religiosos. As medidas podem sofrer descontinuidade caso ocorra avanço da pandemia na cidade.

Dia 20 de julho seria o início da contagem de 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional modificou de forma expressa algumas datas importantes de julho, como o período para a realização das convenções partidárias. A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador – que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto – passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro. A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
14
jul

Acontece: Lançamento de candidatura

Postado às 18:02 Hs

Deputado Allyson Bezerra realizará evento virtual no próximo dia 15 de julho

No próximo dia 15 de julho, o Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) realizará evento virtual através das redes sociais para tratar de diversos temas de interesse da população potiguar, em especial, de Mossoró. Será às 20h no Facebook e Instagram do deputado.

Entre os assuntos a serem discutidos está a possibilidade de pré-candidatura de Allyson a prefeito de Mossoró.

“Nesse momento de pandemia é preciso sempre estar conectado as pessoas e as redes sociais nos proporciona isso. Faremos esse evento para um bate-papo com a população e para falar de temas importantes como a política local”, disse Allyson

Fonte: Assessoria

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores que escolherão os novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios do país. Para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é relevante saber quais são as principais funções dos representantes eleitos para esses cargos. Eleger um prefeito, por exemplo, é fazer uma escolha de extrema importância e de grande responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa.

Por Hylda Cavalcanti

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda, o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.

Mossoró não vai acompanhar o recuo da governadora Fátima Bezerra (PT), que mandou suspender a segunda fase da retomada das atividades econômicas . A decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é continuar o plano de reabertura gradual da economia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores locais (estaduais e municipais) têm autonomia para decidir, prevalece o decreto municipal assinado pela prefeita Rosalba na terça-feira da semana passada, 30 de junho, que deu início a reabertura das atividades econômicas no dia seguinte, quarta-feira, 1º de julho. Portanto, o plano de retomada da economia de Mossoró está mantido, e seguirá o documento elaborado pelo município.
As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em junho de 2019 foi repassado aos Municípios, em valores brutos do Fundo, o montante de R$ 7, 9 bilhões. No mesmo período deste ano, a transferência chegou a R$ 6, 2 bilhões. Segundo a STN, ao comparar o acumulado de junho de 2020 em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 20,94% nas transferências. A CNM informa que do total de entes apenas 10 Municípios não irão receber esse auxílio porque não tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2019.
03
jul

Prorrogada

Postado às 18:28 Hs

Suspensão das aulas na rede municipal é prorrogada até 31 de agosto.

A Prefeitura de Mossoró publicou hoje, 03, o decreto 5.719, que prorroga os efeitos do decreto 5.623 e estende até 31 de agosto de 2020 a suspensão das aulas na rede municipal de ensino.

A medida atende determinações das autoridades de saúde em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a suspensão das aulas, a Educação dá continuidade às aulas remotas nas unidades de ensino municipais. Para oferecer suporte aos professores, a Prefeitura lançou o Portal de Aprendizagem Colaborativa, que tem como objetivo tecer uma rede de comunicação para troca de saberes e apoio entre os professores, comunidade escolar e equipe da secretaria municipal de educação.

A criação do portal contou com a orientação do Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

03
jul

Registros

Postado às 12:59 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(03). Os casos confirmados chegam a 33.291. No boletim dessa quinta(02) eram 32.578. (713 casos a mais).

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1143. Em comparação com o último boletim, 48 novos óbitos confirmados, após exames laboratoriais dos últimos dias, sendo sete nas últimas 24 horas. Em investigação são 171 mortes. Os casos suspeitos são 52.201. Descartados somam 44.599. Recuperados são 2.904.

Sobre o número de pacientes internados, o secretário adjunto, o médico Petrônio Spinelli, informou que o RN registra 712 neste momento, sendo 368 em leitos críticos.  A ocupação de leitos em regiões apresenta o seguinte cenário:

Mossoró (Oeste): 100% , Guamaré (Mato Grande): 100% , Região metropolitana de Natal: 97,7% ,Pau dos Ferros (Alto Oeste): 88% e Seridó: 72%

Participar de uma eleição como mesário voluntário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo democrático de escolha dos novos representantes do país. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Aqueles que trabalham como mesário voluntário têm direito às seguintes vantagens:
O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus se reuniu na tarde desta terça-feira (30), no Salão dos Grandes Atos, para dar continuidade ao plano de reabertura das atividades econômicas do município. O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local. Nesta quarta-feira também voltam a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidades, design e afins. Lojas de produtos de climatização, bicicletas e acessórios, além de lojas de vestuário e calçados, também estão autorizadas a voltar as atividades.
30
jun

Devem se afastar…

Postado às 11:51 Hs

Via Diário do Poder 

As emissoras de rádio e TV que transmitem programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais de 2020 devem afastar esses profissionais de suas funções, a partir desta terça-feira 30 de junho.  O lembrete é da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

A proibição está na Lei das Eleições (9.504/1997), que prevê ainda, em caso de descumprimento, a imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura do profissional que for escolhido na convenção partidária.

A ABERT ressalta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18 – que prevê o adiamento da data de realização das eleições municipais deste ano, alteração do calendário eleitoral e da data de afastamento do pré-candidato apresentador – ainda está em tramitação no Congresso Nacional, e, enquanto a matéria não for aprovada, todas as datas permanecem mantidas e devem ser respeitadas pelos radiodifusores.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, esclarece que, apesar da aprovação da PEC nº 18 no Senado Federal, a proposta ainda deve ser aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos de votação antes da promulgação e formalização das mudanças no calendário eleitoral. “Enquanto não são definidas as novas datas das eleições, os radiodifusores devem observar e seguir o calendário em vigor, para evitar penalidades”, alerta Salema.

A ABERT informará as emissoras assim que houver qualquer mudança no calendário eleitoral.

ago 6
quinta-feira
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