Senadora Zenaide destaca 92 anos do voto feminino e exalta mulheres potiguares

Nos 92 anos do voto feminino no Brasil, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) exaltou, no Senado Federal, as mulheres do Rio Grande do Norte em sua marca histórica de pioneirismo político e de relevância na produção literária. “A mulher brasileira passou séculos sem ter o direito de aprender a ler e a escrever. As mulheres que nos antecederam, lutando e vencendo imensas dificuldades para participar da vida política do país, nos inspiram nessa luta por igualdade e equidade. Defender a mulher é, no mínimo, defender 52% da população brasileira”, frisou a parlamentar.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto, por meio da Lei Estadual 660, em 1927. Em 24 de fevereiro de 1932, a partir instituição do primeiro Código Eleitoral do país, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas em todo o território nacional. Foi de uma mulher potiguar – a professora Celina Guimarães – o primeiro voto feminino brasileiro, quatro anos antes do Código Eleitoral, com base na lei do próprio Estado do Rio Grande do Norte.

Outro exemplo de ousadia relembrado por Zenaide foi de Alzira Soriano em 1928 no Estado potiguar: ela foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de um município na América Latina – realizando um feito histórico quatro anos antes da conquista do direito da mulher ao voto no Brasil. Zenaide afirma, ainda, que o Estado potiguar já teve três governadoras, rompendo uma herança de machismo estrutural enraizado na política e na sociedade não só do Nordeste, mas de todo o país.

“Duas mulheres potiguares entraram para a história como a primeira eleitora e a primeira eleita do Brasil e da América Latina. Em 1927, a professora Celina Guimarães, de Mossoró, foi a primeira mulher a se alistar e conquistar o direito de votar. No ano seguinte, em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade de Lajes. Esses são só alguns exemplos da potência transformadora e da força da mulher potiguar para levar o país para frente”, assinalou a senadora.

A parlamentar ainda observa que, hoje, nos locais que dependem de processo seletivo, as mulheres já se igualam ou são maioria em relação aos homens. Entretanto, nos locais de decisão e poder políticos, ainda são o mínimo. “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. São decisões políticas do governo e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por exemplo, que decidem o salário mínimo e para onde vão os recursos públicos do país para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, famílias, netos. Se não tiver mulher na política, não há empoderamento de fato”, alertou.

Fonte: Assessoria

Com voto favorável e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 5.384/2020) que estende por mais 10 anos no Brasil a lei de cotas para ingresso de alunos e alunas no ensino federal. “O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? Dez anos não são suficientes para compensar o que a população negra e pobre sofre e sofreu. O povo negro deste país, quando saiu da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para as periferias e morros”, frisa Zenaide. A senadora ressalta que o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso à educação e ao direito constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades. “Essa nação deve aos brasileiros e brasileiras que foram discriminados e excluídos durante centenas de anos. É uma questão de humanidade, de justiça social, de reparação histórica. As cotas precisam ser prorrogadas”, frisou Zenaide.

Ao lado de ministra das Mulheres, Zenaide lança no Congresso campanha do Outubro Rosa

Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.

Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país.

“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide.

A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.

Fonte: Assessoria

Senadora Zenaide é eleita no Prêmio Congresso em Foco como uma das cinco melhores do Senado no Brasil

Num reconhecimento nacional pelo protagonismo político no Congresso Nacional, a senadora da República Zenaide Maia (PSD-RN) foi eleita uma dos cinco melhores senadores e senadoras do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Conhecida como o “Oscar da política brasileira”, a premiação completa 16 edições anuais, ao longo das quais consagra, por votação popular, de jornalistas e de júri especializado, os melhores parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Escolhida em votação de júri especializado, Zenaide recebeu o prêmio em cerimônia realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília. Em manifestação pelos votos recebidos, ela agradeceu aos jurados pela deferência e à equipe de assessores do mandato pelo trabalho coletivo, e dedicou o prêmio às suas três netas.

“Muito obrigada por esse reconhecimento lindo e emocionante! Entrei, estou e permaneço na política para defender o bem comum e um país mais justo. É minha missão diária, como mãe, avó, médica e parlamentar, colocar o ser humano em primeiro lugar. E dedico este prêmio às minhas três netas, que tanto amo. É nos olhos delas que vejo o futuro pelo qual luto, e é com elas que comemoro esta felicidade”, disse a senadora.

A parlamentar também reiterou o papel da imprensa brasileira na manutenção do princípio constitucional da liberdade de expressão e como pilar da democracia. “Nominando o jornal Congresso em Foco, que me dá a honra de um prêmio que muito me alegra e incentiva a continuar essa jornada pela boa política como instrumento de transformação da sociedade, ressalto também meu agradecimento à imprensa brasileira, que exerceu papel civilizatório combatendo as fake news, defendendo a ciência, propagando as vacinas e protegendo a democracia. Nosso mandato, no Senado, esteve e está nessa mesma trincheira contra o negacionismo e contra toda sorte de retrocessos contra direitos conquistados pelo nosso povo”.

Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação; Adayse Bossolani, assessora de advocacy da ACT – Promoção da Saúde; Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Ricardo Sennes, sócio diretor da Prospectiva; Mara Karina Sousa-Silva, jornalista e especialista em comunicação pública; e Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco.

Fonte: Assessoria

Esta semana a Educação brasileira conseguiu uma grande vitória. Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

A proposta institui, na prática, um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base no número de alunos matriculados em cada escola. Esse acervo deverá ser atualizado pelas redes estaduais e municipais de educação, que receberão apoio técnico e financeiro da União para esse fim.
A matéria também prevê implantação de recursos de acessibilidade inclusiva, conexão com internet nos espaços de biblioteca e treinamento de equipes que trabalham nesses equipamentos.

“Parece que foi ontem, e eu me emociono em falar. Sou uma das 16 filhas de um agricultor e de uma dona de casa e costureira do Seridó. Desde pequenos, eu e meus irmãos, sempre fomos estimulados dentro de casa pelos nossos pais a estudar, apesar das dificuldades. Eu me lembrei disso agora, quando consegui, como relatora deste projeto de lei, esta grande vitória no Congresso Nacional para criar um reforço com investimento público nas bibliotecas escolares do Rio Grande do Norte e de todo o país”, celebra Zenaide.

Segundo Zenaide, a proposição dá organicidade a ações, desenvolvidas em milhares de redes de ensino, estabelecendo quais devem ser suas metas e apontando quem são os responsáveis por cumpri-las. O relatório aprovado pelo Senado estabelece que a União, no exercício da função redistributiva e supletiva prevista na Constituição Federal, fornecerá assistência técnica e financeira aos entes federativos para o cumprimento dos esforços progressivos de universalização das bibliotecas escolares, conforme disponibilidade orçamentária.

“Melhorar a Educação deste país é obrigação do Parlamento! Tive o orgulho de ter sido autora do relatório favorável que resultou na aprovação deste avanço fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil, o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A leitura é elemento básico da aprendizagem, e a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade, como mostra a história da educação em nosso país”, comemora Zenaide.

Fonte: Assessoria

 

 

 

 

 

 

A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos. Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por Zenaide, com duas audiências públicas nas próximas terça (16) e quarta-feira (17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio. “Se , faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde, da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e de formação médica”, explicou a relatora.

De acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais vulneráveis. “O Novo Mais Médicos tem esse olhar diferenciado para a formação de profissionais dedicados ao atendimento das famílias, da comunidade. É o aperfeiçoamento de uma política pública que já se provou excelente em levar atendimento médico para onde antes não havia.”, argumenta a parlamentar. A Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas. Para a implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.

Fonte: Assessoria

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) sobre a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de 60 para 72 meses o prazo de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A relatora agradeceu a aprovação da MP por unanimidade e lembrou que partiu do Senado tanto a iniciativa de criar o Programa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19; quanto o aporte de mais R$ 50 bilhões para garantir sua continuidade como linha de crédito permanente.

“Agradeço a sensibilidade dos senadores, porque o pedido para que essa Medida Provisória fosse aprovada hoje era um clamor da Confederação Nacional do Comércio, da Indústria, do Sebrae, todos me ligando e pedindo. Eu disse: fiquem tranquilos, pois quem iniciou [o Pronampe] foi o Senado, o senador Jorginho Melo, a senadora Kátia Abreu.”, recordou, ao citar o autor e a relatora do projeto que deu origem ao programa de crédito.

Nos contratos de crédito via Pronampe, os empreendedores se comprometem a manter seu quadro de funcionários entre a data do empréstimo e o 60º dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. A MP prevê carência de 12 meses para o início dos pagamentos, permite a renegociação de empréstimos com os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO) até o fim de 2023; e aumenta de cinco para seis anos o prazo de pagamento também para empresas com o selo “Emprega + Mulheres”, concedido pelo governo federal a organizações comprometidas com a inserção, manutenção e promoção de mulheres no mercado de trabalho.