O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel, do PSOL, por irregularidades na prestação de contas de campanha. A informação é do blog do Dina.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira em recurso no qual a defesa do deputado tentava reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Em julho do ano passado, o TRE definiu que Pimentel deveria ter o mandato cassado.
A cassação se dá por irregularidade identificada na realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha.
Como demonstrou a análise, o valores irregulares representaram 78,22% dos valores totais arrecadados por Sandro Pimentel na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral. Pimentel tem três dias para recorrer ao pleno do TSE, sob pena de do cumprimento da decisão do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.

A executiva nacional do PSOL decidiu entrar na guerra para manter o mandato do deputado eleito Sandro Pimentel. E emitiu nota considerando de gravidade o fato ocorrido no Rio Grande do Norte, quando o deputado eleito não pôde ser diplomado.

Confira a nota:

EM DEFESA DO PSOL E DO SEU MANDATO NA ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A executiva nacional do PSOL, tomando conhecimento do grave acontecido no Rio Grande do Norte, onde por obra de uma juíza com fortes vínculos com a oligarquia local e por meio de uma medida autoritária, tenta impedir a diplomação do deputado eleito Sandro Pimentel, vem tomar a seguinte medida, em defesa do Partido e do mandato, consonante com a defesa jurídica que a assessoria nacional do PSOL, em parecer, apresenta:

– Demandar que o filiado Robério Paulino retire imediatamente a ação que move na Justiça contra o Partido e o mandato de Sandro;

Demais encaminhamentos devem ser tratados nas devidas instâncias partidárias, regionais e nacionais, obedecendo o rito formal do PSOL.

Executiva Nacional do PSOL, 28 de dezembro de 2018

Sandro Pimentel foi impedido de ser diplomado por uma liminar apresentada pelo colega de partido, Robério Paulino, e julgada pela juíza do TRE Adriana Magalhães Ferreira Faustino.

Via Thaisa Galvão