Genivan Vale representa o RN na comissão nacional para debater o novo Pacto Federativo

O vereador Genivan Vale (Pros) foi escolhido para representar o Rio Grande do Norte na comissão nacional para debater a mudança do Pacto Federativo. A escolha dos representantes Legislativos para compor a comissão ocorreu durante a programação da Marcha dos Vereadores, que segue até sexta-feira, 21, em Brasília.Além de fazer parte da comissão nacional relatora da agenda propositiva da União dos Vereadores do Brasil (UVB) para o novo pacto federativo, Genivan Vale foi convidado a participar da mesa redonda de abertura da Marcha. Durante o seu discurso, o vereador defendeu a mudança no pacto, mostrando que é preciso que os municípios tenham mais recursos da união.

“As cidades arcam com grandes responsabilidades, mas ficam com pequena parte da arrecadação de tributos. Ou seja, as responsabilidades a elas atribuídas não vêm acompanhadas das receitas necessárias, e isso tem colocado muitos municípios em dificuldades”, avalia o parlamentar.Definido na constituição, o pacto federativo, entre outros temas, estabelece as competências tributárias dos governos federal, estaduais e municipais, bem como os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre esses entes. A proposta do novo pacto é que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre União e entes federados.

Fonte: Assessoria

O vereador Lucélio Guilherme (PTB) está participando da Marcha dos Vereadores 2015, que começou hoje (18) e vai até o dia 21, em Brasília (DF). Lucélio e os demais representantes do Poder Legislativo em âmbito municipal estão reunidos para discutir e propor melhorias para os municípios brasileiros. O tema da marcha deste ano é “Legislativo Forte, Sociedade Forte – Municipalismo e Pacto Federativo”, visando valorizar o trabalho que é realizado pelas Câmaras Municipais em todo Brasil.

As atividades começaram logo na manhã de hoje, com palestras que abordam temas como Orçamento Impositivo; Escolas Legislativas e Cidadania; Frente Parlamentar em Defesa da Família etc. A programação nos três primeiros dias é bastante extensa, com palestras que abordarão temas de grande relevância para os representantes das Câmaras Municipais. Na avaliação de Lucélio, a participação em um evento desta natureza é de suma importância para a melhoria de suas atividades.

A Macha dos Vereadores é um dos principais eventos realizados pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). De acordo com a entidade, a Marcha “representa o clamor dos representantes legislativos municipais pela atenção de todos os Poderes para as questões das cidades, que é onde vivem as pessoas”. “É uma grande oportunidade para interagirmos e voltarmos com novas ideias, ouvindo opiniões de estudiosos, que irão contribuir com o nosso trabalho na Câmara”, avalia o vereador.