Câmara aprova fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (31) o Projeto de Lei 4261/04, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF). O projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A proposta segue para análise no Senado Federal.

Gerenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na rede médico-hospitalar estadual e municipal, o PSF é uma das principais ações de saúde pública do País. Atualmente, as equipes do PSF são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em higiene dental.

Para a relatora da proposta, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais irão compor as especialidades que faltavam na equipe do Programa Saúde da Família. “O terapeuta ocupacional, por exemplo, ajudará na ressocialização de pessoas. Enquanto o fisioterapeuta ajudará na reabilitação e, até mesmo, prevenção de incapacidades motoras”, aponta Sandra Rosado.

Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 32,8 mil equipes de saúde da família implantadas em 5.274 municípios, abrangendo 54% da população brasileira.