Presidente da OAB/Mossoró se reúne com represente do TJRN e cobra medidas para comarcas do interior.

O presidente da OAB Subseção Mossoró, Aldo Fernandes, acompanhado do presidente da OAB Seccional do RN, Sérgio Freire, esteve reunido hoje (16) em Natal, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fábio Filgueira.

A reunião foi solicitada pelo presidente Aldo Fernandes que apresentou uma pauta com proposições ao Tribunal. A primeira delas foi referente à falta de juízes na comarca de Areia Branca.  O presidente Aldo Fernandes reiterou a proposta de designação de juízes para o juizado especial e para a justiça comum, além de medidas para dinamizar e acelerar a tramitação processual na comarca.

Em contrapartida, o representante do TJRN informou que para o juizado especial já tem uma juíza convocada, Ana Cláudia Vaik, que deve começar a atuar nos próximos dias. A designação de um juiz para a justiça comum esta sendo tratada com prioridade pelo tribunal, segundo o magistrado, o problema será resolvido em breve. No que diz respeito à tramitação processual, o TJRN irá levar o Expresso Judiciário à cidade, que funciona como uma espécie de mutirão para agilizar esses casos.

O presidente Aldo Fernandes também solicitou a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública em Mossoró. A proposição foi bem recebida pelo magistrado, que ventilou a possibilidade de nos próximos dias dar um posicionamento concreto a respeito do assunto.

Recentemente o presidente Aldo Fernandes havia requisitado a disponibilidade das salas dos advogados para o novo Fórum de Areia Branca, e para Upanema, Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado. O Tribunal aceitou a proposta e as salas já começaram a ser mobiliadas e equipadas. Considerando que Upanema, Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado jamais possuíram salas de advogados, surgiu entre as autoridades a proposta de uma parceria entre a OAB/Mossoró, a OAB/RN e o TJRN, para levar capacitação constante para os profissionais que irão utilizar as salas, com a realização de cursos de capacitação para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Processo Judicial Digital (PROJUDI) nas comarcas do interior e a disponibilização de um servidor constante do TJRN para tirar as dúvidas na própria sala.

Essa parceria se estende para todas as comarcas vinculadas à Subseção de Mossoró. Além disso, ficou decidido também que a medida seria adotada pela Seccional Potiguar, abrangendo desta forma, todas as comarcas vinculadas à OAB/RN. O trabalho de capacitação será feito por servidores do TJRN e por membros das Comissões de Tecnologias da Informação da OAB/RN e da  OAB/Mossoró.

Fonte: Assessoria