O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública do da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal. Há equipes do MPRN e da Polícia Militar cumprindo os mandados nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Atualmente, Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.