A Prefeitura de Mossoró publicou novo decreto que autoriza a reabertura do Parque Municipal Maurício de Oliveira, Parque da Criança, Museu Histórico Lauro da Escóssia, Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, Memorial da Resistência, Museu do Petróleo, espaços de eventos e arenas de futebol, em conformidade com as diretrizes estaduais de liberação. O Decreto 5.800 informa também sobre protocolos sanitários que devem ser seguidos pelos equipamentos municipais e serviços citados.

Equipamentos culturais do município são reabertos

O Parque Municipal Maurício de Oliveira foi reaberto. De acordo com o documento, com relação ao funcionamento do parque, é permitido exclusivamente o uso de trilhas para caminhada ou corrida com controle de acesso e capacidade máxima permitida de 40% da lotação. Ficam autorizadas, ainda, pesquisas acadêmicas e científicas.

O Parque da Criança, situado no Corredor Cultural, também teve funcionamento autorizado, mediante cumprimento das normas sanitárias.

O Memorial da Resistência retorna suas atividades através da galeria Joseph Boulier, de segunda a sexta-feira das 07 às 17hs, com controle de acesso de até 10 pessoas.

Já o Museu Histórico Lauro da Escóssia, de segunda a sexta feira das 07h às 13hs, com controle de acesso de até 06 pessoas.

A Biblioteca Ney Pontes Duarte reabre de segunda a sexta-feira das 07 às 18hs, com controle de acesso de até 15 pessoas.

Espaços de eventos, circos e arenas society têm funcionamento liberado

O decreto autoriza, ainda o funcionamento de brinquedos/ brinquedotecas e de palhaços para os serviços de buffet, recepções, festas e eventos similares.

Estão liberadas as arenas de futebol society, parques de diversão e entretenimentos, inclusive de circos, observados os protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC/RN nº 20, de 25 de agosto de 2020, e suas alterações.

A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde. De acordo com o decreto, devem ser estabelecidos horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas, caso seja possível. Verificada a tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases.

Dentre as determinações para o funcionamento são obrigatórios o uso de máscaras, distanciamento entre pessoas de 1,5 m, disponibilização de álcool em gel, demarcação de filas, quando necessário, medição de temperatura, entre outros.