Imagem: reprodução – 96 FM

Levantamento feito pela 96 FM mostra, com informações oficiais e dos bastidores, o placar da futura votação do aumento do ICMS de 18% para 20% também em 2024.

Lembrando que o placar pode ser alterado a qualquer momento, com o pronunciamento oficial do deputado em sentido contrário.

Tramitação:

O projeto de lei que trata do ICMS na alíquota de 20% foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Ainda não há previsão para votação na Comissão de Finanças e, posteriormente, no plenário do Legislativo.