Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador.

Os deputados  irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando ainda no voto do relator do projeto. Dos 13 deputados que se declararam contra, só não está presente por motivo de saúde o deputado Ivanilson Oliveira; no total 16 parlamentares estão no plenário.

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários, 2 se abstiveram e estavam presentes 22 deputados.