O decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para água mineral, refrigerante e cerveja está no Diário Oficial da União de hoje.

O texto corrige os preços referência que servem de base de cálculo para esses tributos. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009 houve o primeiro ajuste.

Deu na Agência Brasil:

Segundo uma fonte da pasta, o reajuste da tabela de tributos será de 17,18%. No entanto, apesar do acréscimo na tabela, que não era reajustada desde janeiro de 2009, para esse interlocutor, não havia necessidade de repasse às prateleiras. “Devido ao lucro que as empresas têm tido nesse período, o aumento não deveria ser repassado ao consumidor”, disse.

Os preços de referência serão reajustados em pelo menos 10% com base na inflação acumulada de aproximadamente 18 meses, segundo foi divulgado, depois de reunião que empresários tiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A previsão da indústria é que o reajuste ocorra já em abril. Ontem, depois da reunião com Mantega, em que os empresários pediram pela manutenção dos preços de referência, foi dito que os preços seriam reajustados em até 10%. O percentual foi citado pelo vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Milton Seligman.

Na ocasião, Seligman explicou que a indústria propôs ao governo, como forma de convencê-lo a manter os preços de referência, um investimento de R$ 7,7 bilhões e a criação de 60 mil empregos este ano. Ele disse também que o reajuste dos preços ao consumidor final, diante do aumento dos impostos, é “natural”, mas não confirmou se o repasse seria integral.

Desde janeiro de 2009, os preços de referência da água mineral, da cerveja e do refrigerante não eram reajustados. Nos últimos 18 meses, o governo manteve os patamares para estimular a produção de bebidas durante a crise econômica.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, confirmou há pouco que os preços da cerveja e de refrigerantes devem aumentar até maio. Os fabricantes devem repassar ao consumidor, o ajuste na carga tributária que será feito pelo Fisco.

Para se chegar ao reajuste, entretanto, Barreto informou que ainda terá, pelo menos, mais uma reunião com representantes do setor.

Após reunião com empresários das indústrias de cerveja, refrigerantes e água engarrafada, Barreto confirmou ao Valor que em cerca de 60 dias, a presidente Dilma Rousseff deve baixar decreto determinando o reajuste dos preços de referência dos produtos, que estão sem correção desde janeiro de 2009.

Por causa da crise financeira mundial de 2008, o governo deixou os preços dessas bebidas sem ajuste. Agora, a Fazenda considera que o forte aumento da atividade econômica em 2010 propiciou recuperação satisfatória ao setor.

Barreto disse que a reunião de hoje foi apenas uma primeira discussão com o setor de bebidas, em torno do ajuste. “Ainda precisamos fazer pesquisas, cálculos, e outra reunião de trabalho” com o setor, afirmou ele.

A atualização da tabela de preços das bebidas, que é de 2008, vai acarretar em aumento da carga tributária incidentes sobre o setor, calculada em torno de 45% pelos fabricantes.

O aumento dos impostos será repassado, com certeza, para o consumidor, segundo admitiu o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Milton Seligman, ao deixar a reunião com Barreto.

Fonte: Valor Online