CPMI do 8 de Janeiro | Pádua Campos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro terá uma semana agitada. Na terça-feira (26) está previsto o depoimento do general da reserva do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A revelação de trecho da delação do tenente-coronel Mauro Cid agitou a CPMI, que se encaminha para o final, em 17 de outubro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse à Polícia Federal (PF) que Bolsonaro teria se reunido com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um possível golpe para não deixar o poder. As informações são da CNN.

Heleno era próximo de Bolsonaro, sendo uma das vozes mais influentes entre militares da reserva das Forças Armadas, e sua convocação vem na esteira das declarações de Cid.

Questionado pela CNN, Heleno negou ter participado de reunião para articular um golpe de Estado e afirmou que, em sua presença, “não houve nenhuma reunião” com esse teor.

Votação de requerimentos

Nesta mesma data da oitiva com Heleno, está prevista uma sessão deliberativa que deve acontecer antes do depoimento para aprovação de novos requerimentos, que podem convocar depoentes e solicitar o envio de documentos.

A avaliação da base governista é que as informações da delação de Cid impulsionam a reta final da CPMI. Isso aumentou a pressão para que os requerimentos que pedem o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da ex-primeira-dama Michelle e de Bolsonaro sejam postos em pauta.

O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), no entanto, afirmou que fará as votações dos requerimentos em bloco na sessão e, como não há mais possibilidade de acordo entre oposição e base, ele é quem definirá o que será posto para votação.

Maia disse ainda que deve priorizar a convocação de representantes da Força Nacional e de financiadores dos atos criminosos e dos acampamentos bolsonaristas instalados em Brasília após as eleições de 2022.

Com o tempo apertado, o presidente disse que está disposto a aumentar o número de encontros semanais da comissão para colher os depoimentos necessários até o encerramento dos trabalhos.

Delação Premiada

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI, ofereceu um acordo de delação premiada para o blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar implantar uma bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

Wellington foi convocado para depoimento na última quinta (21), mas permaneceu calado perante as perguntas dos parlamentares presentes.

Na argumentação em defesa da delação, Eliziane ressaltou que a pena imposta ao blogueiro pode “dobrar ou triplicar” devido a outros processos que ele ainda responde, inclusive na comissão.

O advogado de Wellington, Síldilon Maia Thomaz, disse que não tinha nenhuma restrição quanto à delação, mas que precisaria ter acesso aos autos que estão no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de avaliar esse possível acordo.

A Advocacia do Senado decidiu em 29 de agosto que a CPMI do 8 de Janeiro poderá fazer acordos de colaboração premiada desde que tenha a participação e o aval do Ministério Público no processo.

Próximos depoimentos

Na quinta-feira (28), está previsto o depoimento de Alan Diego dos Santos, um dos envolvidos na tentativa de explodir uma bomba em um caminhão de combustível nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022.

Para a primeira semana de outubro, está previsto o depoimento de outro ex-ministro de Bolsonaro: o general Walter Braga Netto. Candidato a vice na chapa do ex-presidente, Braga Netto também ocupou os ministérios da Defesa e da Casa Civil no governo passado.

A CPMI está na reta final. A previsão é que o relatório da CPI seja divulgado no dia 17 de outubro.

Blog do Magno

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a CPMI do 8 de Janeiro precisa mostrar quem se omitiu de forma “deliberada ou incompetente”. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira, 9, durante entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan News. “A narrativa já está feita em relação a quem perpetuou o ato, a quem financiou e a quem eventualmente incentivou a ocupação no dia 8. A história que não está contada é quem se omitiu ou de forma deliberada ou de forma incompetente. Brasília tem mais de 60 anos e nunca aconteceu alguma coisa como essa. Não estou fazendo nenhuma afirmação, só estou dizendo que foi alguma coisa ou outra.

É a CPMI que vai se debruçar sobre o tema”, iniciou. Marinho comentou que não acredita que haja acobertamento geral de aliados do governo na CPMI. “Eu não acredito, mesmo que haja uma preponderância de parlamentares que tem uma afinidade com o governo, que haja um acobertamento geral desse processo. Não podemos deixar de convocar personalidades importantes para falarem a respeito de seus atos. Isso vai ficar público para a sociedade”, acrescentou. O senador ainda reforçou o apoio a instalação da CPMI. “Nós queremos a instalação da CPMI. Nós entendemos que é importante que ela comece”, frisou.

Questionado sobre as primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marinho disse que o mandatário tem “desinformado”. Inclusive, o senador contou que entrou com uma ação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra o petista. “Entrei com uma ação de fake news contra o presidente da República, já que ele criou dentro da AGU uma secretaria para combater a desinformação. O presidente tem desinformado. Deliberadamente tem faltado com a verdade em relação as políticas públicas”.

O líder da oposição no Senado ainda pediu celeridade nas ações do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que está faltando decisão. Nenhuma das ações que nós ingressamos teve um desfecho por parte do judiciário. Então aguardamos uma celeridade, porque o que está em jogo é a própria sanidade e vitalidade do regime democrático brasileiro”, comentou.