O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei com objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos clientes frequentadores de casas noturnas, casas de shows, boates e similares. A proposta prevê a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos no Rio Grande do Norte. “A presente propositura tem como finalidade última defender o bem-estar da coletividade, na medida em que pretende tutelar a sua segurança em momentos de lazer. Visa, portanto, permitir que o usuário de casas noturnas, casas de show, boates e similares, possa desfrutar tranquilamente de seus períodos de descanso”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o texto, os realizadores de eventos, sejam estes pagos ou gratuitos, devem disponibilizar as informações junto ao acesso principal e internamente, em local bem visível ao público, o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança por meio de vigilantes.

Ainda segundo a proposta, em caso de descumprimento, aplica-se o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/1990. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem a norma, a partir da data de regulamentação.

Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais com atuação nas mais diversas áreas da comunicação, sendo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que ressaltou o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa. “Representamos a Casa do Povo e o trabalho dos jornalistas leva a informação para a sociedade, como por exemplo, reportar o que se passa nas atividades legislativas. São profissionais valorosos e, em seu dia, teremos uma justa homenagem”, justifica.

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.