O transporte estudantil sempre foi um dos problemas para a educação no Brasil. Agora o país tem a oportunidade de amenizar um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, o transporte para a escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo registro de preços para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos estudantes. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assiná-lo e enviá-lo à autarquia, informando a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A compra será feita por adesão ao pregão eletrônico, que já foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para quem optar pelo financiamento do BNDES, haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal – ou seja, um computador para cada quatro alunos.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa limitação foi estipulada para que o primeiro pregão pudesse ser utilizado por um grande número de municípios e estados. “Nada nos impede de fazer um segundo ou terceiro pregão imediatamente, vai depender muito de como a demanda reagir”, afirmou.

Os computadores distribuídos em 2010 saíram por R$ 550. Os equipamentos que forem comprados por estados e municípios por meio do pregão custarão R$ 344,18 para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste e R$ 376,94 e para o Nordeste e o Sul. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a variação dos preços ocorreu em função das taxas de entrega e instalação, serviços embutidos nesse valor.

Haddad disse que a tendência é que o custo dos laptops educacionais continue caindo. “Todo ano há ajustes no edital e a competição está forçando o preço pra baixo. A indústria está se mexendo em proveito do Poder Público”, afirmou. O equipamento, que será comprado neste pregão tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 kg.

No site do MEC, prefeituras e governos estaduais podem consultar o manual de compra, na página do FNDE. Haddad afirmou que objetivo do programa é “mudar a realidade da sala de aula”, mas ressaltou que “tecnologia não faz educação”. “É preciso combinar [o uso dos laptops] com capacitação dos professores”, apontou.

Fonte: Agência Brasil

Em 2011, 222 municípios não receberão os livros didáticos que são distribuídos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) de forma gratuita a todas as escolas públicas de educação básica. A partir desse ano, para ter acesso às obras, as secretarias de Educação precisavam aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

A adesão para 2011 chegou a 96%. Dos 222 municípios que não se inscreveram, quatro manifestaram interesse em receber os livros, mas depois do prazo. Nesse caso, as escolas receberão as obras a partir de 2012. Além dessas localidades, 16 escolas federais também não firmaram o termo de adesão.

De acordo com a Agência Brasil, até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam os livros, mas, em alguns casos, as redes de ensino optavam por adquirir materiais didáticos de sua preferência e não utilizar as obras enviadas pelo governo federal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa, o objetivo da mudança foi evitar o desperdício.

As secretarias de Educação ou entidades que ficaram de fora do PNLD 2011, mas queiram receber as obras em 2012, podem firmar o termo de adesão com o FNDE a qualquer momento.

Para 2011, o PNLD vai atender a estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental com obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).