O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou na manhã desta quinta-feira (3) relatório ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre a representação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentada pelo PSOL.

O parlamentar do PT pede a abertura de processo por quebra de decoro baseado nas denúncias publicadas pela imprensa de envolvimento do senador por Goiás em um esquema de jogos ilegais e outros crimes chefiado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Fatos do caso Demóstenes Torres:

29/02 (quarta-feira): Carlinhos Cachoeira e mais 34 pessoas são presas na Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

06/03 (terça-feira): O senador Demóstenes Torres vai à tribuna do Plenário se explicar sobre acusações da imprensa de que teria mantido quase 300 contatos telefônicos com Carlos Cachoeira. Depois de negar qualquer irregularidade, ele recebe o apoio de 44 senadores.

27/03 (terça-feira): Demóstenes Torres deixa a liderança do DEM.

28/03 (quarta-feira): O PSOL representa contra Demóstenes Torres junto ao Conselho de Ética do Senado, pedindo a abertura de processo administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. No mesmo dia, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ordena a quebra do sigilo bancário do senador.

03/04 (terça-feira): Demóstenes se desfilia do DEM para evitar expulsão do partido, que fica com quatro senadores.

11/04 (quarta-feira): Demóstenes Torres é notificado a apresentar sua defesa ao Conselho de Ética em dez dias úteis.

12/04 (quinta-feira): O Conselho de Ética decide por sorteio o relator do caso. A tarefa fica a cargo de Humberto Costa (PT-PE), depois que outros cinco senadores declinaram da função.

25/04 (quarta-feira): Recebida a defesa prévia do senador. O documento, de 61 páginas foi entregue pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Além de sustentar a ilegalidade das escutas, Demóstenes argumenta também que a representação do PSOL não tem fundamento legal por se basear em matérias jornalísticas e pede ao Conselho de Ética que aguarde as conclusões da CPI Mista do Caso Cachoeira.

03/05 (quinta-feira): O relator Humberto Costa lê seu relatório, recomendando a abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi escolhido relator do processo no Conselho de Ética para apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes Torres (sem partido-GO) na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Antes de Costa aceitar o cargo, cinco senadores rejeitaram a relatoria do processo: Lobão Filho (PMDB-MA), Gim Argelo (PTB-DF), Cyro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Humberto disse que, na próxima terça-feira ele irá apresentar um plano de trabalho junto ao Conselho de Ética. “A minha preocupação é fazer um processo absolutamente justo, imparcial, e que dê à sociedade brasileira e ao Senado as respostas que estão sendo cobradas”, garantiu.

Reaparecendo

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) reapareceu hoje no Senado para participar da reunião do Conselho de Ética que julga o processo de cassação do seu mandato por suspeitas de ligação com o empresário Carlos Cachoeira.

Munido de artigos do regimento interno do Senado e do Conselho, Demóstenes questionou a eleição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do Conselho ao afirmar que ela ocorreu sem respeitar as normas legais da Casa.

A intervenção de Demóstenes pode, na prática, anular a sessão do Conselho de Ética que instaurou processo para analisar se ele quebrou o decoro parlamentar. Apesar de negar que seu objetivo seja anular a sessão, Demóstenes falou aos colegas do Conselho que os trâmites não cumpriram o regimento da Casa.