O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu, hoje, suspender a ação penal contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu como “indevida” suspensão do processo e afirmou que “adotará as providências cabíveis a fim de, oportunamente, retomar a ação penal instaurada”.

Já a defesa de Serra, formada pelos advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, entenderam como “prudente” a suspensão, alegando que a denúncia é “absurda” e o juízo federal paulista é “incompetente” para o caso.

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli horas antes suspendeu todas as investigações da Lava Jato sobre a campanha de Serra.

“Em que pese a decisão do STF não determinar de forma explícita que a presente ação penal seria abrangida pela determinação de suspensão, eis que em sua redação consta a indicação de que foi determinada a suspensão da investigação deflagrada, por cautela entendo que a presente ação penal deve ser suspensa até nova ordem do Supremo Tribunal Federal. Assim, em cumprimento ao quanto determinado pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 42.355, suspenda-se o andamento dos presentes autos”, afirma o juiz em documento desta quinta.

Moreira afirma que aceitou a denúncia quarta antes de tomar conhecimento da decisão do STF, que foi assinada por Toffoli às 16h56.

“Ressalto que, conforme consta do Sistema PJe, a decisão de recebimento da denúncia foi proferida às 18h04, antes que este Juízo tivesse conhecimento da decisão proferida pelo E. STF”, afirma no despacho.

Blog do Magno Martins

Cumprindo agenda típica de candidato na Bahia, o ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem que ‘seria bom’ que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decidisse disputar a eleição de 2014. ‘Acho que se o Joaquim Barbosa quisesse ser candidato, era bom. (…) Expressaria alguma corrente de opinião no Brasil. Acho que tudo isso deve aflorar. É positivo’, afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.

Ele disse ainda que, pessoalmente, ‘não embarcaria’ em uma campanha com Barbosa, mas que a ‘multiplicidade’ de nomes é positiva. Quando questionado sobre a candidatura do senador Aécio Neves (MG), nome do PSDB para a disputa, Serra disse que o assunto ainda não foi ‘formalmente definido’ –‘até pelo que ele [Aécio] tem dito’, acrescentou–, mas reconheceu que o mineiro tem ‘bastante apoio’.

Ao comentar a conduta do mineiro (Aécio diz que só tratará de eleição em 2014), Serra descreveu uma situação que pode ser aplicada a ele próprio: ‘Nenhum candidato até agora se declarou candidato. A Marina [Silva], o Eduardo Campos [governador de Pernambuco]… e gasta-se bastante papel com isso’.