De acordo com o Edital da Chamada Pública Coordenada, a Companhia Potiguar de Gás visa o recebimento de propostas até 31 de janeiro de 2019 para aquisição de 450 mil metros cúbicos por dia de gás natural de produtores nacionais ou internacionais, importadores ou agentes comercializadores. A Companhia também expressou interesse nos projetos de Biogás. As distribuidoras de gás natural do Nordeste buscam uma alternativa de suprimento em virtude do reposicionamento estratégico da Petrobras de desinvestimentos em ativos do mercado de distribuição de gás natural. O edital e os documentos anexos, incluindo o termo de referência além de perguntas frequentes e respostas, estão disponíveis no site da empresa: http://www.potigas.com.br/chamada-publica. As propostas devem ser encaminhadas através do e-mail: chamadapublicagn@potigas.com.br.

As distribuidoras de gás natural do Nordeste decidiram ampliar o prazo para recebimento das propostas dentro da Chamada Pública Coordenada para aquisição de gás natural. Os interessados em suprir as empresas com o insumo agora têm até 31 de janeiro de 2019 para participar da seleção. Além da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a iniciativa reúne as distribuidoras de Alagoas (Algás), Bahia (Bahiagás), Ceará (Cegás), Paraíba (PBGás), Pernambuco (Copergás) e Sergipe (Sergás). Inicialmente, o prazo iria até 08 de novembro de 2018. A prorrogação se deve ao lançamento, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Tomada Pública de Contribuições, que tem como objetivo buscar medidas para incentivar a concorrência no setor de gás. Além disso, a ANP também anunciou cronograma de chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol).

Potigás disponibiliza edital para compra de gás. A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou, na terça-feira, 14, o edital da chamada pública para recebimento de propostas para aquisição de até 450 mil metros cúbicos por dia de gás natural, visando diversificar a compra do suprimento, hoje centrada na Petrobras. O edital e os documentos anexos, incluindo o termo de referência além de perguntas frequentes e respostas, estão disponíveis no site da empresa: http://potigas.com.br/chamada-publica. A iniciativa é coordenada por sete estados do Nordeste, reunindo além da Potigás, as distribuidoras dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe (Algás, Bahiagás, Cegás, Pbgás, Copergás e Sergás, respectivamente). No entanto, o diferencial da Potigás é a previsão expressa para a compra de gás natural, podendo o suprimento ter origem no Biogás, tendo em vista o grande potencial do Rio Grande do Norte para a produção desse combustível.

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.