A aprovação da Lei da Ficha Limpa mexeu diretamente com a sucessão municipal em praticamente todas as cidades do Rio Grande do Norte. Em praticamente todos os municípios, prefeitos e ex-prefeitos que possuem processos judiciais passaram a temer por suas candidaturas. E com razão.

Para impedir a candidatura de políticos pela Lei da Ficha Limpa, é preciso haver julgamento por colegiado ou em trânsito julgado, ou seja, em última instância, sem que o réu possa mais recorrer da ação.

O corregedor de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, já adiantou que pretende fazer uma força-tarefa junto com o Ministério Público (MP) para dar celeridade aos processos em segunda instância no tribunal.

Por isso, os políticos que respondem por improbidade e foram condenados em primeira instância correm o risco de, até junho, ficarem inelegíveis. Com essa perspectiva, tem muito sistema político preparando o seu plano B.

Mulher no comando

Na última semana de abril, logo após completar 58 anos, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo e já começará o mandato sob fogo cruzado.

Em ano de eleição municipal, o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5 mil municípios do país. Para piorar, é provavelmente em 2012 que a lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.

Sem muita vaidade – apesar de estar entre os mais jovens ministros do Supremo, ela não se esforça para esconder os cabelos brancos -, a ministra levará ao comando do processo eleitoral brasileiro a discrição que lhe é característica.