O ministro Celso de Mello não se abala com ataques aos procedimentos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão nem se deixa impressionar pelos elogios. “Isso tudo é passageiro”, ameniza.

Permanente mesmo – o mais importante na opinião dele – é o “alto poder pedagógico” do processo, cuja essência não está na distinção entre técnica e política, mas em seu caráter moral. “A peça fundamental em exame é a ética de governos.”

Obviamente o ministro repudia a versão de que o STF estaria atuando como um “tribunal de exceção”, distanciando-se do rigor legal para enveredar pelo terreno da perseguição a um partido: “Os conceitos emitidos não estão distanciados da realidade constitucional. Ao contrário. A fidelidade à Constituição é que nos permite demonstrar a transgressão”.

 

O juízo definitivo, considera, será dado pela percepção do País a respeito do que vem sendo dito há quase três meses pelo Supremo. “Há um esforço do tribunal para que a coletividade saiba perfeitamente por que os réus são condenados ou absolvidos.”

Daí a utilidade e a necessidade de os ministros sustentarem seus votos em argumentos doutrinários e também em princípios como o defendido por ele no dia 1.º de outubro na condenação de deputados por corrupção passiva: “Quem tem nas mãos o poder do Estado não pode exercer o poder em proveito próprio”.

Celso de Mello acompanha todas as críticas, lê os sites mais desaforados, cita autores, reproduz trechos de memória. Descontado o desconforto com as que “beiram a irracionalidade” e as que “resvalam para a ofensa pessoal”, celebra o “pluralismo de ideias” e aponta que aí reside a beleza da democracia.(Estadão)