O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve aguardar um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de determinar as prisões de seis condenados no processo do mensalão.

Entre eles estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e os ex-deputados Pedro Corrêa e Bispo Rodrigues. Dos condenados, o único que pode ter sua prisão expedida a qualquer momento é o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

 

Seu processo já foi concluído e o mandado de prisão só não foi expedido porque Barbosa estaria avaliando o quadro de saúde dele, que faz tratamento devido a um câncer. Apesar de não ter adotado o procedimento para todos os condenados, Barbosa decidiu aguardar posição de Janot sobre parte dos réus que questionaram suas condenações com recursos chamados de embargos infringentes.

Ao todo, 18 apresentaram este tipo de recurso. Os que foram presos questionaram somente o tamanho das penas aplicadas pelo STF. Outros, como Henry e Valdemar, pediram suas absolvições em todos os crimes.

Para ter direito aos embargos infringentes é preciso que o réu tenha obtido ao menos quatro votos pela absolvição. Esses seis réus que aguardam o parecer da Procuradoria apresentaram os infringentes mesmo sem ter os quatro votos favoráveis. (Agências)