O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na tarde desta quarta-feira (5), decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor.

A estimativa é que as medidas permitam investimentos de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2023. A cerimônia contou com a presença de governadores e representantes de governos estaduais.

O Rio Grande do Norte (RN) foi representado pelo vice-governador Walter Alves, que cumpre agenda em Brasília (DF). Ele elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do projeto. “A medida irá facilitar e melhorar a vida do cidadão. Por isso é importante para todo o Brasil e para o nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023.

Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

No evento, o presidente Lula reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso, chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.