O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. O programa paga o gás de cozinha para pessoase baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.

O Ministério  do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas famílias ficarão desatendidas.

O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias, admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.

O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver – o que não tem prazo para acontecer.

Estadão

O ainda em vigor teto de gastos fez com que com que o governo Lula bloqueasse R$ 1,5 bi no orçamento público deste ano, afetando as previsões de gastos de muitos ministérios. A pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por exemplo, cortou verbas do programa Auxílio Gás. Se o corte de R$ 262 milhões no orçamento for mantido, cerca de dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício em dezembro deste ano.

O governo trabalha no Congresso para substituir o teto de gastos pelo novo Marco Fiscal. O texto já passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi mudado e voltou para a Câmara com expectativa de aprovação final no segundo semestre. Com a mudança na regra fiscal, o governo pode abrir novos espaços no orçamento e rever cortes feitos agora. Há ainda a opção de novos remanejamentos de verbas.

O Auxílio Gás é pago desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foi mantido pela atual administração. A cada dois meses, famílias inscritas no CadÚnico recebem o correspondente ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109. Em agosto, 5,6 milhões de famílias devem receber o benefício.

O corte no orçamento do programa foi reportado pelo jornal O Estado de S.Paulo, com dados da agência Contas Abertas, e confirmado pelo Metrópoles.

Ao Estadão, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome explicou que fez o corte no Auxílio Gás por ser obrigado a cumprir o bloqueio orçamentário, mas com a intenção de recompor esse orçamento antes de dezembro com novos recursos ou com um remanejamento interno.

Outros ministérios

O bloqueio feito pelo governo Lula afeta também o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 452 milhões, e o da Educação, bloqueado em R$ 332 milhões.

Metrópoles

Em julho, os beneficiários do Auxílio Gás não receberam parcelas com os valores. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado no dia 9 de agosto com uma novidade: as famílias que recebiam o vale gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber o pagamento integral da unidade. Quem tem direito Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 606); Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família; A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

O governo federal pagará Auxílio Gás R$ 51 para 5,4 milhões de famílias em abril. As transferências têm início nesta quinta-feira, 14, para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 e seguem ,conforme o cronograma habitual do Auxílio Brasil.

O valor do Auxílio Gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg. O benefício é concedido um benefício por família a cada dois meses. Segundo informou o Ministério da Cidadania, os pagamentos neste mês somarão R$ 275 milhões.

A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo vale-gás, com 2,7 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,7 milhão de beneficiados e um repasse de R$ 86,3 milhões.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.