O PL terá a maior bancada da Câmara em 2023. Com 99 deputados eleitos no pleito de domingo (2.out.2022), o aumento foi de 23 congressistas em relação à bancada atual. Legendas com mais deputados eleitos levam a maior fatia do Fundo Partidário.
A última vez que um partido elegeu um número tão grande de deputados foi em 1998. À época, a bancada do PFL (que virou DEM, e, depois, União Brasil) teve 105 cadeiras na Câmara, e o PSDB, 99.
O União Brasil e o PP fizeram 59 e 47 cadeiras, respectivamente. O PSD, de Gilberto Kassab, conquistou 42 vagas. Ao todo, partidos do Centrão ou de centro-direita ficaram com 273 deputados.
Por outro lado, o PT e os partidos à esquerda conseguiram 138 cadeiras. A federação do partido de Lula conseguiu eleger 79 deputados, uma alta de 3 cadeiras em comparação com a soma que tinham PT, PC do B e PV antes.
Outros partidos da coligação de 10 legendas que apoiam o petista, somados com o PDT, obtiveram 59 vagas. Ou seja, a base de apoio direta de Lula, se eleito, será de 138 deputados.
O PTB será o partido com menor representatividade na Câmara. A sigla, com 3 deputados em 2022 só elegeu 1 de seus candidatos, caindo uma posição no ranking das maiores bancadas da Câmara. Era maior apenas que a Rede.
As siglas com pouca representatividade na Câmara também recebem menos dinheiro público. Ao todo, 95% dos recursos do Fundo Partidário –usado para manter mês a mês os partidos– é distribuído conforme o número de votos a deputado federal e o número de representantes eleitos para a Câmara.
Se a sigla não atingir os requisitos para cumprir a cláusula de desempenho (leia mais abaixo), fica sem acesso nenhum a esse dinheiro.
Em 2018, o PT e o PSL foram os partidos que mais elegeram representantes para a Câmara. O PT elegeu 56 deputados e o então partido de Bolsonaro, 52.
MDB e PSDB despontaram, há 4 anos, como os maiores perdedores em relação a 2014. O partido do então presidente Michel Temer (MDB) elegeu 34 deputados –quase metade dos congressistas que teve 4 anos antes. Já os tucanos elegeram 54 deputados em 2014 e apenas 29 em 2018.
Atualmente, em outubro de 2022, a maior bancada da Câmara é o PL de Jair Bolsonaro. Tem 76 deputados, depois de uma saída em massa do PSL na janela partidária –período em que os deputados podem mudar de sigla livremente.
O PT, por sua vez, manteve na bancada atual os 56 congressistas eleitos em 2018. É a 3ª maior bancada depois que o PP saiu de 37 deputados eleitos para 58 depois da migração partidária.
Duas medidas adotadas nos últimos anos tentam reduzir paulatinamente a fragmentação partidária em vigor: o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho.
Em 2018 ainda vigorava o sistema de coligações. Nesse formato as vagas no Legislativo são divididas não entre os partidos, mas entre as alianças. Favorecia as legendas pequenas.
Com informações de Poder 360
eu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária gratuita, para o primeiro semestre do ano de 2022, deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) (TRE-RN). Na sessão desta quinta-feira o relator do processo, juiz Geraldo Mota votou pelo deferimento do pedido. Os demais membros do Colegiado acompanharam o voto do relator.
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