O vereador Genivan Vale (PROS) se reuniu com representantes do Ministério Público (MP) e da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) a fim de discutir alternativas para resolver o problema da falta de acessibilidade nas calçadas do município. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 15, na sede da 18ª Promotoria de Justiça. A reunião contou com a presença do promotor Hermínio Souza Perez, do Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Territorial, José Couto, e de técnicos da Promotoria e da Prefeitura. Na oportunidade, foram estipulados metas e prazos para iniciar o processo de padronização das calçadas. Representantes da Prefeitura de Mossoró se comprometeram em apresentar projeto para a reforma de cerca de 20 calçadas de ruas no centro da cidade, nivelando-as e colocando piso diferencial

Genivan Vale aborda questões de acessibilidade nas calçadas 

Na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale (PROS) apresentou resultados da audiência com o Ministério Publico (MP) que foi realizada na última terça-feira a fim de discutir a acessibilidade nas calçadas do município.

Ele informou que todos os portadores de deficiência presentes na reunião manifestaram sua indignação quanto à inoperância da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em relação ao tema. Os deficientes relataram que são inúmeras as barreiras arquitetônicas que impedem a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida pelas calçadas.

Genivan Vale lembra que desde 2004 os cidadãos portadores de deficiências estão nessa luta por mais acessibilidade. “Desníveis, buracos, pontos de vendas… tudo isso dificulta o tráfego de pessoas com deficiência. As calçadas têm que ter um padrão mínimo para que as pessoas possam caminhar sem perigo”, afirma.

Conforme o parlamentar, na audiência pública também foi apresentado propostas para solucionar a questão da falta de acessibilidade. Entre as sugestões, ele destaca como solução viável a proposta de elaborar projetos para captação de recursos federais. “Em Natal, por exemplo, o município conseguiu captar R$ 50 milhões para reformar as calçadas e padronizá-las, de acordo com as normas de acessibilidade. Mossoró tem condições de fazer projetos semelhantes”.

Diante da importância do tema, segundo Genivan Vale, foi marcada uma nova reunião para quinta-feira, 15, no intuito de que sejam ouvidas as propostas da prefeitura e possa ser resolvida a situação das calçadas.

Fonte: Assessoria

A recepção, pelos moto taxistas da cidade, do projeto que institui o uso de taxímetros nos veículos de trabalho daqueles profissionais foi fruto de debates na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (23). Para o autor, o vereador Genivan Vale (Pros), o debate com a categoria irá aprimorar o projeto, afinal, conforme afirmou o edil, “o nosso mandato está a disposição para rediscutir, inclusive suspender o projeto”. Nessa direção, ganha força a possibilidade da instalação dos taxímetros dar lugar ao estabelecimento de tarifas fixas, estabelecidas de forma particular para cada bairro, prevendo-se também valores diferenciados para horários noturnos e aos finais de semana, assim como ocorre atualmente na estipulação das tarifas de taxi. A forma de cobrança é fruto do debate como o corpo técnico da sub gerência de trânsito da cidade, a qual “tem uma proposta interessante e que agrada aos profissionais”, segundo afirmou Genivan Vale, antes de informar que se encontra em contato com a categoria dos moto taxistas, tendo realizado com essa uma reunião na qual “retiramos todo o ar de preocupação que o presidente do sindicato possuía”, conforme afirmou o vereador. Ele ainda alertou que a mudança do projeto poderá impedir que o município possa recolher ISS, o que ocorreria caso fossem implantados os taxímetros.