O Brasil desdenhou da ameaça do Paraguai de parar de ‘ceder’ a energia de Itaipu para empresas brasileiras e considera que o presidente Federico Franco repete o discurso nacionalista dos antecessores para se fortalecer politicamente. ‘Eles [o governo de Federico Franco] já estão amenizando o falatório’, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. ‘Nós apenas tomamos nota [da ameaça de Franco], nem consideramos’, acrescentou o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes, informando que o chanceler Antonio Patriota e a embaixada em Assunção não se deram ao trabalho de reclamar com o governo do país vizinho.

Ele acrescentou que o Brasil bancou sozinho a construção de Itaipu, uma empresa binacional que estará totalmente paga em 2023: ‘Valerá então US$ 60 bilhões, 50% para cada sócio. O Paraguai terá um patrimônio líquido de US$ 30 bilhões. E quanto eles investiram? Zero’. Franco assumiu com a queda de Lugo, e as eleições serão em abril. Assim, o governo brasileiro classifica de ‘vazia’ e de ‘lance de política interna’ a ameaça de enviar ao Congresso projeto impedindo o país de ‘ceder’ energia excedente ao Brasil.

Deu na Agência Senado

O projeto de decreto legislativo que aumenta em três vezes o valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu deve ser votado com rapidez pelo Senado. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), vice-líder do governo na Casa, a expectativa é de aprovar as mudanças no Tratado de Itaipu antes de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao país vizinho. Nas contas do senador governista, o governo conseguirá 51 ou 52 votos favoráveis à proposta.

O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, com muita discussão e após uma tramitação demorada na avaliação dos governistas. João Pedro antecipou que a bancada vai sustentar e aprovar o entendimento celebrado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo.

As mudanças previstas no acordo aumentam para cerca de US$ 360 milhões anuais o valor pago pelo Brasil ao Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente US$ 120 milhões. O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.

O projeto chegará inicialmente à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). João Pedro acredita que, uma vez aprovada na comissão, haverá pedido de urgência para aprovação da proposta, que poderá ir a votação em Plenário no mesmo dia.