Foto: Reprodução/Click Petróleo e Gás.

O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação. A medida deve vale até que o potiguar Jean Paul Prates (PT) assuma o cargo (previsão é que ocorra só em março diante dos trâmites burocráticos) e defina com calma a nova política de preços.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Ao blog da Andreia Sadi, Prates disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.”

Ele afirmou que a empresa vai se ajustar às diretrizes que o governo determinar. “Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.

IMPOSTO 

Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período. Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano.

Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa ‘suavizar’ a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

“O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou Haddad. Na última sexta (30), Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, classificou a prorrogação como uma “trégua” na tributação.

“Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão”, disse.
O assunto não é uma unanimidade no governo. Antes da posse, o ministro queria que a desoneração acabasse em 2022 e pediu para a equipe econômica do governo Bolsonaro não prorrogá-lo. Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano.

Já outros nomes do governo, como o próprio Prates, Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) pediram que a desoneração fosse estendida.

Por Portal 96.

Candidato nas duas últimas eleições (a prefeito de Natal e a suplente de senador), o senador Jean-Paul Prates (PT) tinha um obstáculo para ser confirmado como indicação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras. Não tem mais. O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas.

O texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve passar para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista.

A legislação atual veda a indicação para o conselho de administração e para a diretoria, nesses casos, de quem tiver atuado, nos últimos 36 meses, como “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Pelo texto aprovado no plenário da Câmara, essa proibição cai e é preciso apenas se desvincular da atividade incompatível com antecedência mínima de 30 dias em relação à data da posse no novo cargo como administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como membros de conselhos da administração.

A iniciativa também facilita a indicação de pessoas para o conselho diretor ou a diretoria colegiada de agências reguladoras.

Medida pode facilitar indicações de Lula

A mudança foi contemplada e aprovada horas após o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em princípio, o projeto pode beneficiar Mercadante porque há quem considere que sua indicação desrespeita a lei das estatais. Mercadante foi coordenador do programa de governo de Lula pela Fundação Perseu Abramo e é um quadro histórico do Partido dos Trabalhadores (PT).

O tema tem provocado confusão na equipe de transição. Segundo apurou a analista da CNN Raquel Landim, Lula ficou incomodado com as restrições impostas pela lei às nomeações que pretende fazer.

Além de Mercadante, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), cotado para assumir a Petrobras, seria um dos principais beneficiados. Além de ter sido candidato, Jean Paul é dirigente do partido no Rio Grande do Norte.

A Lei das Estatais foi aprovada no governo Michel Temer (MDB) como uma resposta às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato que apontaram corrupção na Petrobras. Acabou que só valeu no governo dele e no de Jair Bolsonaro.

O senador  lançou nota oficial nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, falando de seu trabalho no Senado Federal e também ratificando sua pré-candidatura à reeleição na eleição de outubro próximo.

Apenas uma vaga ao Senado estará em disputa e dentro do PT avalia-se se vale a pena apoiar Jean ou ceder a vaga para algum possível aliado com, teoricamente, maior densidade eleitoral.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DO SENADOR JEAN SOBRE PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.

O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.

Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.

Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após 4 anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas.

Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.

As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.

Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.

Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.

Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.

Jean Paul Prates
Senador pelo Partido dos Trabalhadores

O senador admitiu pela primeira vez a possibilidade de abrir mão da sua pré-candidatura a reeleição no próximo ano. O petista disse em entrevista ao Novo Notícias que seu projeto para tentar renovar o mandato está posto, mas que está “a disposição do partido”.

“Eu gostaria de ser reconduzido ao Senado por méritos e métricas próprias, mas eu estou à disposição do partido. Se nenhum cenário na política me agradar, eu não tenho problema em ficar fora dela e ajudar os governos. Ajudar Lula e Fátima como eu puder. Não estou preocupado necessariamente com isso. Eu quero trazer alguma contribuição. Se eu não tiver contribuição a fazer, ou for atrapalhar, eu prefiro ficar de fora”, disse Jean Paul.

Alçado ao cargo como suplente de Fátima Bezerra, que renunciou para assumir o Governo do Estado, Jean Paul Prates amarga as últimas colocações nas pesquisas de intenção de votos divulgadas até agora. Nos bastidores da política potiguar, é grande o rumor de que a governadora precisará articular a vaga de Senado na sua chapa para um partido aliado, o que tiraria o petista da disputa.

Grande Ponto

O senador confirmou que é pré-candidato a renovar o mandato nas eleições de 2022 e que trabalha apenas com a possibilidade de ser candidato à reeleição, descartando completamente disputar outra candidatura, como a de deputado federal, caso não vingue o projeto majoritário.

Dizendo-se “à disposição” para renovar o seu mandato por mais oito anos, tempo de duração de um mandato de senador, o petista assegura que “essa é a minha única opção: ou é o Senado, ou não é nada”.

Agora RN

Com eleição de Fátima, RN passa a ter três novos senadores

Com a senadora Fátima Bezerra (PT) eleita governadora, o Rio Grande do Norte passa a ter três novos senadores. Além do Capitão Styvenson (REDE) e de Zenaide Maia (PHS), o primeiro suplente de Fátima assumirá por quatro anos a cadeira no Senado: Jean-Paul Prates (PT).

Jean-Paul Prates

Nasceu no Rio de Janeiro. É advogado, economista e mora no Rio Grande do Norte desde 2005.

Foi Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte durante o Governo Wilma de Faria. Atualmente, dirige duas empresas de consultoria: uma na área de petróleo/gás (RJ), outra nas áreas de energia renovável e meio ambiente (RN).