Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Segundo a Folha, os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e se esquivar aos olhos da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira, 9. A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A reforma do tríplex foi contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperatriva habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobrás. (O Estadão)

 

 

 

Por Márcio Falcão, Débora Álvares, Marina Dias e Bela Megale / Folha

Uma decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu nesta terça (16) os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estavam previstos para esta quarta-feira (17).

O ex-presidente e Marisa Letícia foram intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS.

Segundo a Folha apurou, a presença dos dois ainda era incerta. Apesar disso, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou um requerimento do deputado petista Paulo Teixeira (SP), em que ele alega que o inquérito teria que ter entrado no sistema de distribuição do Ministério Público paulista. O deputado fala ainda em “flagrante perseguição política”.

ATUAÇÃO DO PROMOTOR

Teixeira questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele não era o promotor natural para conduzir a investigação. O promotor já deu declaração dizendo ver indícios para denunciar Lula.“É fundamental o respeito à Constituição pelos agentes públicos”, disse o deputado à Folha.

Segundo a Folha apurou, Teixeira contou com a orientação de pessoas do entorno do ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a questão passou a ser ponderada. Segundo o deputado, o caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, sendo que é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável pelos casos dessa área. Conserino seria da 2ª Promotoria. Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.

PLENÁRIO DECIDIRÁ

Araújo afirma que a representação criminal foi feita “de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria”. O conselheiro avaliou que é melhor paralisar o caso até mesmo para não colocar em risco as investigações.

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanhã [quarta] sem que antes o plenário deste conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, disse o conselheiro em sua decisão.

O conselheiro alega ainda que as notícias que grupos favoráveis e contrários a Lula protestariam em frente ao Fórum da Barra Funda poderia “comprometer o regular funcionamento e a segurança” do local. A decisão vale até que o plenário do Conselho avalie o caso.

AINDA SEM DEFESA…

Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas desistiu de comprar o imóvel. Há a suspeita de que o tríplex, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira, estaria reservado para a família do ex-presidente e seria uma forma de favorecê-lo.

A linha de defesa do ex-presidente sobre o triplex e o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ainda está sendo traçada por sua equipe de advogados, por isso, qualquer pronunciamento precipitado é considerado arriscado. Aliados e envolvidos na defesa do petista estão tomando o máximo de cautela em relação a manifestações públicas sobre as suspeitas.

Por: Vera Magalhães

 

O promotor de São Paulo Cássio Conserino encaminhou ofício nesta terça-feira à força-tarefa da Lava-Jato solicitando que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba, seja interrogado no dia 24 no inquérito aberto para investigar a propriedade de um tríplex no Guarujá relacionado ao ex-presidente Lula. Vaccari deverá ser interrogado em Curitiba.

Ele foi tesoureiro da Bancoop, responsável pela construção do condomínio Solaris, no Guarujá, posteriormente adquirido pela OAS. O Ministério Público investiga indícios de que Lula teria sido proprietário de um tríplex no prédio reformado pela OAS. O Ministério Público paulista sustenta que o rombo nos cofres da Bancoop ocorreu em razão de desvios promovidos por ex-dirigentes da cooperativa, entre eles Vaccari.

Na sexta-feira 29, o Ministério Público de São Paulo intimou para prestar depoimento o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. Lula será ouvido em 17 de fevereiro como investigado, sob a suspeita de ter praticado crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Frente a frente com os promotores, a família do ex-presidente e o empreiteiro terão de apresentar justificativas mais plausíveis do que aquelas já expostas até agora a respeito do tríplex localizado no condomínio Solaris, no Guarujá, e reformado pela OAS, que na semana passada transformou-se em alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato. As suspeitas, segundo os procuradores, recaem sobre o uso dos apartamentos do Solaris, entre eles o de Lula, para “repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras.” Em outras palavras, pagamento de suborno do Petrolão. IstoÉ teve acesso a três documentos que comprometem as versões exibidas por Lula, desde que o caso veio à tona. No ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias de que a empreiteira OAS, envolvida nas falcatruas da Petrobras, desembolsou mais de R$ 700 mil na reforma do apartamento no litoral paulista, o Instituto Lula se esmera em negar com veemência que o ex-presidente ou a ex-primeira-dama Marisa Letícia sejam donos do imóvel. Eles seriam, segundo insistem em afirmar, apenas cooperados de uma cota da quebrada Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, já comandada por dirigentes petistas, como João Vaccari Neto e Ricardo Berzoini, hoje ministro de Dilma, que deixou mais de três mil famílias sem ver a cor de seus imóveis e do dinheiro aplicado por eles movidos pelo sonho da casa própria.