Cofre em forma de porquinho e moedas de real

Os dados do Censo Demográfico 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sancionam uma conquista do país que outros indicadores já vinham apontando: o forte processo de aumento da renda e do consumo das classes mais baixas. A pujança da economia, associada a políticas públicas como os reajustes acima da inflação do salário mínimo e a ampliação dos programas de transferência de renda, permitiu a elevação do rendimento das famílias, especialmente da fatia mais pobre. Outro fator fundamental é derivado da própria estabilização: o desenvolvimento do mercado de crédito. Analistas ouvidos pelo site de VEJA são unânimes em afirmar que minimizar a exclusão de milhões de brasileiros do acesso ao consumo era medida urgente e necessária. Porém, será isso suficiente para pavimentar o caminho que o país deve trilhar rumo a uma condição melhor no cenário global? A resposta é não. É preciso repensar a estratégia de desenvolvimento do Brasil, de modo a reforçar políticas que permitam a ampliação da poupança doméstica. Entende-se por este conceito algo semelhante ao que se aplica a um orçamento de uma casa: a capacidade de acumular recursos próprios no decorrer dos anos, graças a um esforço de gerar mais riqueza do que de consumi-la. O esforço deve ser global – de famílias, empresas e, sobretudo, do governo, cuja gastança chega a ser vergonhosa. O Palácio do Planalto, por ora, só pensa em continuar a estimular o consumo.

Com exceção da perda de participação do rádio, houve aumento significativo da proporção de domicílios com acesso a bens duráveis nos períodos investigados pelo Censo (2000 e 2010). Cabe ressaltar, por exemplo, a ampliação da presença de máquinas de lavar roupa nas residências, que passou de 32,9% do total para 47,3% na referida década. Microcomputadores com acesso a internet, por exemplo, eram inexistentes nas moradias e alcançaram impressionantes 30% dois anos atrás. A presença de motocicletas para uso particular, também contabilizada pela primeira vez em um Censo Demográfico, foi de 19,5%.

Economistas apontam que duas questões importantes deverão ser consideradas pelo governo caso decida alterar a remuneração da caderneta de poupança com base em 80% da Selic, mantendo a Taxa Referencial, a TR.  Uma delas é a definição do tamanho do redutor da Selic, que pode tornar a poupança mais atrativa que fundos de investimento.

Outra questão é separar os recursos das novas cadernetas de poupança para o funding do setor de habitação, pois hoje a Caixa capta a 6% mais TR, enquanto empresta os recursos entre uma faixa que vai de 8% a 11,5%, mais TR. O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro trimestre de 2012, um projeto de lei com as novas regras para o rendimento da caderneta de poupança, informa o jornal Valor Econômico em sua edição de hoje, mencionando uma “fonte graduada” do governo.

A proposta mais factível é a substituição dos juros fixos de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) por um redutor de 20% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), que não será extinta. Em 2009, o governo chegou a discutir alterações nas normas de indexação da caderneta, que, naquele momento, com a taxa Selic em queda, ameaçava retirar a atratividade dos fundos de investimentos.