TRT-RN suspende atividades até 7 de janeiro

O recesso forense de final de ano da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), regulamentado pelo Ato TRT-GP Nº 0691/2013, começa nesta sexta-feira e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro de 2014.

Neste período, estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

A atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário.

As atividades do tribunal e das Varas do Trabalho da capital e do interior normais serão retomadas em 7 de janeiro.

TRT-RN homologa mais R$ 196 mil em acordos da Datanorte

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou nesta segunda-feira (9) mais uma série de acordos entre a Datanorte e um grupo de 40 credores, no valor total de R$ 196 mil.Os acordos estão sendo feitos pela Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN, desde a semana passada, sob a responsabilidade da juíza Lisandra Cristina Lopes. Até agora, já foram firmados 146 acordos envolvendo mais de R$ 1,8 milhões.

Para viabilizar o pagamento dos processos, a Datanorte propôs aos credores uma redução de 25% no valor do que deveria ser pago.Para esta semana ainda estão previstas, até quinta-feira, a realização de mais 120 audiências de conciliação para a homologação dos acordos, que estão sendo pagos imediatamente.

“Assim que o credor assina o acordo ele já recebe o alvará de pagamento bancário. Com isso, ele pode se dirigir em seguida à agência bancária e sacar o dinheiro dele”, explica a juíza Lisandra.

Durante sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (5), os desembargadores do TRT-RN promoveram a desembargadora, pelo critério de antiguidade, a juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal.

O nome da nova desembargadora do TRT agora será encaminhado à presidência da República para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.Auxiliadora Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1987 e possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Ela também é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman/ Universidade Católica do Porto-Portugal (2002) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).No seu exercício de cargos e funções públicas, foi aprovada em 1º lugar no concurso público promovido pela Fundação Carlos Chagas para provimento do cargo de agente de portaria Classe “a” do TRT 6ª Região (1984).

A juíza Auxiliadora Rodrigues foi nomeada Assistente de Juiz Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1985) e Diretora de Secretaria da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal-RN (1986). No mesmo ano, foi aprovada em concurso para técnica judiciária do TRT 13ª Região.

TRT-RN inicia Semana Nacional de Conciliação com audiências em todo o Estado

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior, abriu a Semana Nacional de Conciliação em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (2), no átrio das Varas do Trabalho de Natal.

 “Peço aos reclamantes e as empresas reclamadas que deixem de lado alguma mágoa ou outro sentimento que possa impedir a realização de um acordo”, conclamou o presidente.

 Ainda participaram da solenidade, a gestora da execução da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, juíza Lisandra Lopes, juízes do trabalho das Varas de Natal, reclamantes e representantes de empresas que participaram das audiências no primeiro dia da Semana de Conciliação.

 “Mais de mil processos foram colocados nas pautas de audiência, somente em Natal. Recebemos muitas solicitações através de email para inclusão de processos nas pautas de audiência e também no interior do estado, principalmente, em Macau”, explica Lisandra Lopes.

 Além das audiências nas Varas do Trabalho, o TRT-RN também realizará audiências de precatórios, na quinta-feira (5) e sexta-feira (6), para negociar a quantia de R$ 14.309.398,54 de dívidas ainda não pagas de entes públicos.

TRT-RN empossa nova Juíza do Trabalho

Em ato solene realizado na tarde desta sexta-feira (29/11), O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, empossou a candidata aprovada no último concurso público para ingresso na magistratura trabalhista potiguar, Jordana Duarte Silva.

A mais nova juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRT-RN: Oficial de Justiça lança livro sobre solução pacífica de conflitos

O professor de Direito do Trabalho e Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Humberto Lima de Lucena Filho autografa seu terceiro livro nesta quarta-feira (27), no auditório central do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (antiga FARN), em Tirol.

 “A Constitucionalização da Solução Pacífica de Conflitos na Ordem Jurídica de 1988” tem prefácio do juiz Artur Cortez Bonifácio (TJRN e TER-RN) e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.

 Humberto Lima de Lucena Filho é Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP), Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) e Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB).

TRT-RN terá nova Juíza do Trabalho Substituta

A mais nova juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) será empossada na próxima sexta-feira (29) pelo presidente José Rêgo Júnior.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Jordana Duarte Silva Jordana é mineira de Viçosa.

Ela foi aprovada no último concurso para ingresso na magistratura do TRT-RN e atuava como advogada, em Belo Horizonte.

A nova juíza do TRT-RN também tem Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRT-RN: Novos titulares das Varas do Trabalho de Mossoró tomam posse

O desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), empossou nesta quinta-feira (14), em Natal, os dois novos titulares da 1ª e da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Curiosamente, Gustavo Muniz Nunes e Hamilton Vieira Sobrinho tomaram posse como juízes substitutos do trabalho no mesmo dia 6 de abril de 2001 e repetiram o feito, agora como juízes titulares de Vara.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, promovido pelo critério de antiguidade, assumirá a 1ª Vara do Trabalho, antes ocupada pela juíza Lilian Pessoa, que transferiu-se para a 1ª Vara de Macau.

Capixaba de Vitória e criado em João Pessoa, o juiz Gustavo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como advogado, antes de ser aprovado no concurso para magistratura do trabalho.

Como juiz substituto, Gustavo Muniz auxiliou nas Varas do Trabalho de Natal e Ceará-mirim. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade.O outro juiz empossado pelo presidente do TRT-RN foi promovido pelo critério de merecimento. Hamilton Vieira Sobrinho assumirá a titularidade da recém criada 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

TRT-RN realiza última etapa do PTJC

Na tarde de hoje (13), a partir das 14h, o Teatro Alberto Maranhão vai ser o palco da etapa final do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, em 2013.Estudantes das escolas Josefa Sampaio, Winston Churchill, Anísio Teixeira, Atheneu Norteriograndense, 15 de outubro, Walfredo Gurgel, Floriano Cavalcante, Ana Júlia e Francisco Ivo, vão apresentar trabalhos artísticos inspirados nas aulas e palestras que tiveram ao longo do ano sobre direito do trabalho.

Durante o evento, serão também premiadas as melhores redações sobre temas escolhidos pelos estudantes. O PTJC é realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA21), em parceria com o TRT-RN, Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Seccional da OAB/RN, Associação dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) e Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Serviço:

O que: Culminância final do PTJC

Data: Quarta-feira (13/11), às 14h – Entrada Gratuita

Local: Teatro Alberto Maranhão ( Praça Augusto Severo, S/N, Ribeira)

TRT/RN: Programa Trabalho, Justiça e Cidadania fecha 2013 com show no Alberto Maranhão

O programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) chega à sua etapa final deste ano, nesta quarta-feira (13), a partir das 14 horas, um show no Teatro Alberto Maranhão.

Após vários meses de aulas e palestras com juízes, procuradores, advogados e servidores, sobre temas relativos ao Direito do Trabalho, estudantes de escolas públicas estaduais atendidas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania apresentarão os conhecimentos adquiridos durante os encontros realizados durante todo o ano em forma de arte.

Em 2013, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania atenderam a alunos de 9 escolas estaduais da capital: Josefa Sampaio, Winston Churchill, Anísio Teixeira, Atheneu Norteriograndense, 15 de outubro, Walfredo Gurgel, Floriano Cavalcante, Ana Júlia e Francisco Ivo.

Realizado numa iniciativa nacional da Anamatra, o PTJC é realizado no Rio Grande do Norte numa parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Seccional da OAB/RN, Associação dos Magistrados do Trabalho/RN (Amatra21), Associação dos Advogados Trabalhistas ( Anatra) e  Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

TRT-RN vai retomar pagamento de precatórios do Ipern e da Assembléia Legislativa

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai retomar até o final de novembro o pagamento dos precatórios relativos às dívidas do Estado com os servidores do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e da Assembléia Legislativa.

Os recursos para complementação do pagamento, iniciado em setembro, foram repassados nesta segunda-feira ao TRT-RN pelo Tribunal de Justiça do Estado, no valor de R$ 461.365,70.

Em setembro, quando o Tribunal do Trabalho faz o primeiro pagamento relativo a esses precatórios, foram beneficiados 61 credores do IPERN, que receberam R$ 1.770.337,01.

Outros R$ 797.843,16 foram pagos aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado e um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), no valor de R$ 44.322,82, foi quitado pelo TRT-RN.