O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) foi destituído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, de maneira humilhante. O ofício foi entregue à presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB), pelo deputado Galego Torquarto, líder do PSD na Assembleia Legislativa.

As posições contrárias de Carlos Augusto aos projetos de ajuste fiscal do governo Robinson Faria e a iminente saída do deputado do PSD levaram à destituição do parlamentar da mais importante comissão do Poder Legislativo estadual.

Galeno Torquato passa agora a integrar a CCJ, no lugar de Carlos Augusto Maia, tendo Dison Lisboa (PSD) como suplente. A intenção foi  acelerar os projetos do governo na CCJ.

Entrou em vigor neste mês de maio a Lei nº 10.075, de julho de 2016, de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte. O Selo Fiscal de Controle assegura que os produtos estejam de acordo com as normas sanitárias e que a empresa distribuidora mantenha a sua situação fiscal regularizada junto ao Estado.

“Esta Lei traz importantes benefícios, garantindo aos consumidores que as distribuidoras de água mineral e com sais sejam fiscalizadas pela Vigilância Sanitária, assegurando assim a qualidade da água consumida. Além disso, o dispositivo faz com que as empresas cumpram suas obrigações fiscais e tributárias”, explica o deputado Carlos Augusto.

A certificação, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Tributação (SET), se dá por meio de dois tipos de selos: o azul, para a água mineral, e o verde, para a água adicionada a sais. Quaisquer vasilhames de água mineral natural ou com sais, em circulação no RN, ainda que provenientes de outro Estado, deverá receber o adesivo regularizador.

De acordo com a SET, para se adaptar à nova lei, será lançado nos próximos dias um aplicativo para smartphones em que o consumidor poderá denunciar o não cumprimento da norma, ou seja, caso verifiquem vasilhames comercializados sem a nova indicação. As denúncias também podem ser feitas na sede da secretaria.

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8), o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) externou apoio pela manutenção da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), através da apresentação de moção entregue à Mesa Diretora. O deputado utilizou seu tempo como orador inscrito para registrar sua preocupação com a situação dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim e dos professores da Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, que estão com os salários atrasados. “Universidade tem que ser pública, é um patrimônio do povo potiguar. A universidade estadual está presente nos locais onde o povo precisa, a exemplo do campus na cidade de Paus dos Ferros, que atende em sua maioria a filhos de agricultores. Precisamos destacar que as pessoas encontram na educação um instrumento de transformação social através da universidade pública”, disse Carlos Augusto Maia.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), sobre a reunião que teve com o Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano. Ele tratou das obras da Adutora do Alto Oeste, que devem ficar prontas em 30 dias.

“Com o fim da obra, a água da adutora vai chegar aos municípios de João Dias e Martins regularizando o abastecimento na região. Isso é fundamental para a manutenção da vida nas cidades. O abastecimento já foi regularizado no município de Frutuoso Gomes e vamos apresentar um requerimento para incluir a cidade de Almino Afonso como beneficiária da Adutora”, disse o parlamentar.

Carlos Augusto Maia disse que o requerimento prevê um estudo para saber se a adutora suporta mais um município. Durante o pronunciamento, o parlamentar registrou que, na próxima quinta-feira (20), vai acontecer uma reunião extraordinária conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração para discutir o Projeto de Lei governamental enviado à Assembleia.

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a instalação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA) no município de Parnamirim. O parlamentar entende que a cidade oferece infraestrutura e terrenos propícios para abrigar a Central. “A instalação da CEASA em Parnamirim traz maior facilidade para a distribuição dos produtos e serviços, tendo em vista que o município possui acesso direto a BR-101, tornando mais ágil e fácil o transporte dos produtos”, justifica Carlos Augusto.

O deputado destaca também que a medida contribui para o cumprimento da Lei Municipal nº 256, de Natal, que proíbe a circulação de caminhões com capacidade de carga acima de 5 toneladas nas vias de tráfego intenso da capital, no horário das 5 às 20 horas.

“O fechamento do Aeroporto Augusto Severo, que causou desemprego e prejuízos ao município, é outro fator relevante para justificar a instalação da CEASA em Parnamirim”, alega o deputado.

Com presença de Rogério Marinho, PSDB confirma Gildásio como vice de Carlos Augusto em Parnamirim.

O PSDB oficializou neste domingo (31) o nome do vereador Gildásio Figueiredo como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), na disputa pela Prefeitura de Parnamirim. A convenção, realizada na Escola Municipal Ivanira Paisinho, foi bastante concorrida e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte.

“Parnamirim precisa de alguém que esteja a altura dos seus desafios. E por isso o PSDB está ao lado de Carlos Augusto. Para isso, nosso partido apresenta o que tem de melhor, um dos quadros mais respeitados de Parnamirim, que orgulha e honra o PSDB, que é Gildásio Figueiredo. Alguém com correção na vida pública, dignidade, foco, independência, que sempre seguiu em um mesmo rumo, a tentativa de melhorar a vida das pessoas de Parnamirim”, disse Rogério.

Segundo o deputado, “Parnamirim de uma nova política, basta de pensar que é suficiente uma grande estrutura, que basta comprar a consciência da população. Isso não pode. Nós estamos apresentando o que há de melhor, juventude, espírito público, vontade de trabalhar para a população. Estamos juntos para construir uma nova Parnamirim”.

Além de Rogério, também estiveram na convenção em Parnamirim o deputado federal Fábio Faria (PSD) e os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa. A secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), Juliane Faria, representou o governador Robinson Faria (PSD).

 

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação do programa “Uma Dose de Vida” no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a doação de medicamentos, seja de pessoas físicas ou jurídicas, para as Unidades Básicas de Saúde.

“Este programa prevê a arrecadação, junto à população, de medicamentos armazenados em domicílio, que estão no prazo de validade e que não são mais utilizados para tratamento”, explica o parlamentar.

O projeto ainda prevê que sejam formados estoques, a partir das doações, em locais indicados pela Secretaria Estadual de Saúde a serem distribuídos para a população comprovadamente carente depois da apresentação do receituário médico.

Os estoques deverão ser atualizados semanalmente, em cada posto de recebimento e entrega, com geração de relatório para afixação em quadro na própria unidade. O Poder Executivo também ficará responsável por realizar campanhas de divulgação para incentivar as doações, caso o projeto seja aprovado.

Fonte: Assessoria

 Carlos Augusto Maia solicita ao Governo do Estado ações da Caern e DER

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para serem encaminhados a órgãos do Governo do Estado como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). À Caern o parlamentar está solicitando o saneamento básico da rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária, em Natal, justificando a necessidade de garantir melhores condições de saúde para a comunidade, evitando a contaminação e proliferação de doenças, e garantindo a preservação do meio ambiente.

Ao DER, o deputado Carlos Augusto está requerendo a implantação asfáltica com 700 metros de extensão ligando o Marco Zero, na BR-101, ao Farol do Calcanhar, no município de Touros. Segundo o parlamentar, a obra é necessária por ser o trecho uma via de acesso a um ponto turístico do Estado. “Com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população dos municípios circunvizinhos, como também dos demais que trafegam pela referida rodovia”, justifica o deputado.

 

Deputado Carlos Augusto Maia foi o relator do Projeto de Lei, votado nesta quarta-feira (23)

Depois de muitos anos de luta de diversas entidades e da relatoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência é aprovada na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (22), e agora vai virar Lei. Carlos Augusto trabalhou junto ao governo do Estado e às entidades para o encaminhamento desta mensagem, que contribuirá com milhares de potiguares.

“Estou muito satisfeito com esse resultado, porque esta é uma luta de quase 20 anos, que fazemos questão de apoiar. Precisamos criar cada vez mais mecanismos de inclusão social, porque o RN é o segundo Estado do Brasil em número de pessoas com algum tipo de deficiência. Precisamos olhar para esse fato com atenção e dedicação. Este foi um compromisso meu de campanha, justamente porque conheço de perto a causa, uma vez que acompanho o trabalho há anos, por exemplo, da Apae e da Adefern. Fico feliz em receber o reconhecimento dessas entidades e dessas pessoas e por poder ajudá-las”, destaca o deputado.

Estiveram presentes na Assembleia Legislativa os representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Márcia Guedes; da Sociedade dos Cegos do RN, Ronaldo Tavares e Ivoneide Damasceno; da Federação das Entidades de Deficientes, Romilson Pinheiro; da Associação de Pais de Autistas do RN, Ângela Souza e Elisa Araújo; do Centro de Estudos de Educação Especial, Diego Câmara; da Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência, Marlene Farias e da Organização Nacional de Deficiência Física, Décio Santiago.

Fonte: Assessoria