Instituída com o objetivo de orientar a Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para a retomada das atividades acadêmicas no âmbito da Instituição, a Comissão Especial de Consulta voltou a se reunir na última sexta-feira (17), através da Plataforma Google Meet.

A Comissão está finalizando um documento com as condições gerais para o início do semestre letivo 2020.1, que deverá acontecer de forma remota. A reunião foi presidida pela vice-reitora Fátima Raquel Morais e contou com a participação da maioria dos membros da comissão, que é composta por representantes de todos os segmentos da Universidade.

Paralelo ao trabalho desta comissão, tramita no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) o processo para a instituição de um calendário suplementar não-obrigatório. Mesmo antes da apreciação pelo Consepe, os membros da Comissão, diante do parecer da Assessoria Jurídica indeferindo o calendário suplementar, entenderam que a Universidade precisa definir o quanto antes as condições para o início do semestre regular.

O comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comitê Covid-19-UERN) reforçou, em recomendação técnica, a necessidade de manter suspensas as atividades presenciais, no âmbito da Instituição, diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus ainda existentes no Estado e do crescimento na quantidade de casos confirmados e de mortes.

As atividades presenciais estão suspensas na Universidade desde 15 de março, com boa parte dos serviços essenciais funcionando de maneira remota. O comitê reforça também, no documento, a necessidade da Instituição apontar caminhos possíveis para ampliação das atividades que possam ser realizadas remotamente, diante da imprevisibilidade sobre um retorno presencial.

O comitê foi instituído pela UERN no dia 13 de março, com o objetivo de orientar a Comunidade Acadêmica sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia. Entre os integrantes do comitê estão o médico infectologista e professor do curso de Medicina da UERN, Fabiano Maximino e a enfermeira e professora da Faculdade de Enfermagem da UERN, Amélia Carolina Lopes Fernandes.

O comitê aponta também a necessidade de planejamento prévio sobre formas de retomada presencial para aplicação quando o retorno for orientado pelas autoridades de saúde pública, garantindo a segurança de todos.

Confira a recomendação técnica na íntegra AQUI. 

O presidente da Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, Pedro Fernandes, suspendeu os prazos de validade relativos aos concursos públicos regidos pelos Editais de números 01/2016 e 02/2016. Ambos se referem ao provimento de cargos efetivos, sendo o primeiro correspondente à seleção de professores e o segundo, à de técnicos de nível médio e superior.

Constante da Portaria nº 585/2020-GP/FUERN, publicada na edição desta terça-feira, 23, do Jornal Oficial da Uern – Jouern, o sobrestamento da validade dos certames teve início em 8 de junho e deve durar até o fim do estado de calamidade pública estadual ocasionado pela pandemia da COVID-19.

“Durante o período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, a suspensão de que trata esta Portaria não impedirá a convocação dos aprovados nos certames regulados pelos Editais nos 01/2016 e 02/2016 – Fuern, de 8 de junho de 2016”, prevê ainda a publicação.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27). De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado.

O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto.
Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório. “A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade”, afirmou a pasta, em nota.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ciente do seu papel social e formativo, não tem medido esforços para contribuir com o controle da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Desde o início da pandemia, a instituição tem seguido todos os protocolos do Ministério da Saúde, tendo sido a primeira Universidade no Rio Grande do Norte a suspender as atividades presenciais, a fim de evitar aglomeração de pessoas, principal forma de combate à disseminação do vírus.

Atualmente a Instituição possui 28 possíveis concluintes no curso de Medicina, que necessitam ainda integralizar conteúdos para que possam receber seus diplomas. Nesta segunda-feira (23), os estudantes do último período protocolaram o pedido de antecipação de colação de grau para que possam atuar como médicos diante da grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia.

A UERN está analisando o caso, respeitando todas as instâncias necessárias. A universidade entende que, diante deste cenário, a inserção de novos médicos no sistema de saúde pública é uma medida essencial e urgente, assim como, para garantir a validade da formação dos nossos estudantes, é importante que toda e qualquer decisão esteja embasada legalmente.

As aulas e quaisquer outras atividades presenciais na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) estão suspensas por 30 dias. A instituição orienta as faculdades e os departamentos a adotarem sistemas online para a conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento marcado para o dia 28 de março de 2020.

A UERN é a primeira instituição de ensino superior do Estado a tomar essa iniciativa.

A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia decorrente da contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, e pelo Decreto Estadual 29.512, de 13 de março de 2020.

Esta e outras medidas constam na Portaria 346/2020-GP/FUERN, assinada pela presidente em exercício da FUERN e reitora em exercício da UERN, Profa. Dra. Fátima Raquel. Pela portaria ficam suspensos todo e qualquer evento acadêmico ou administrativo que resulte na aglomeração de pessoas.

As aulas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), semestre 2019.2, serão retomadas na próxima quarta-feira, 22, após o fim das férias docentes.

Milhares de estudantes voltarão às atividades acadêmicas nos seis Campi da UERN – Mossoró, Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Natal.

Conforme o Calendário Universitário, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), as atividades do semestre 2019.2 vão até o dia 28 de março de 2020.

Beto Rosado solicita ao Governo Federal liberação de recursos para o RN

Preocupado com o atraso na liberação dos recursos do Governo Federal às prefeituras e universidades do Rio Grande do Norte, o deputado federal Beto Rosado (PP) foi até o Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (25) para solicitar o pagamento de recursos referentes às emendas parlamentares impositivas inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) e emendas extraorçamentárias.

O Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República Abel Ferreira ficou surpreso com a quantidade de recursos não liberados e se prontificou em auxiliar o parlamentar. “Abel foi muito solícito. Falou sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pela gestão, entretanto afirmou que irá fazer o possível para que os municípios do Rio Grande do Norte recebam o pagamento, bem como a Universidade do Estado (UERN)”, declarou.

Fonte:Assessoria

Allyson Bezerra propõe e Assembleia Legislativa vai homenagear os 51 anos da UERN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima sexta-feira, dia 27 de setembro, Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A solenidade é de proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Será às 9h no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A UERN foi criada em 28 de setembro de 1968 pela Lei Municipal nº 20/68. Hoje a única universidade pública estadual conta com 7 campi, incluindo o Campus Central, em Mossoró, a segunda maior cidade do estado, e 11 núcleos.

A instituição oferece atualmente 32 cursos de graduação, nos quais estão matriculados quase 12 mil alunos. Além de cursos de Mestrado, Doutorado e cursos de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, Ginecologia e Obstetrícia e uma Residência Multiprofissional. Na área de pesquisa, a instituição conta 64 grupos de pesquisa cadastrados, envolvendo 430 professores-pesquisadores.

Na sessão solene, serão homenageados: o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima , Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) usou a tribuna nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa para defender a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“A autonomia financeira da UERN é um compromisso do nosso mandato e deve ser um compromisso desta Casa e principalmente do governo. A UERN exerce um papel singular na vida de centenas de famílias potiguares, famílias que tiveram suas vidas transformadas através da educação, através da UERN”, afirmou.

Allyson criticou, em seu pronunciamento, o corte de verba promovido pelo governo estadual na instituição de educação superior – que afeta diretamente o funcionamento da instituição.

“É preciso que o governo seja coerente em suas atitudes. Independente de bandeira partidária, o governo precisa valorizar a UERN. Na semana passada, vigilantes ameaçaram parar as atividades devido os salários atrasados. É um absurdo que nossa educação esteja sendo tratada dessa forma!”, citou.

Fonte: Assessoria

O recuo de Fátima Bezerra com aposentados da UERN.

O pagamento do auxílio-saúde para os servidores aposentados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está mantido pelo Governo do Estado. Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), com a presença da governadora Fátima Bezerra, ficou definido que representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação legal.

O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.

O acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Orçamento

Durante o encontro discutiu-se também a questão orçamentária da Universidade do Estado. Os dados do Governo apontam que os pagamentos e empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram maiores do que no mesmo período em 2018.

O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.

O Governo garantiu ainda o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.

A equipe do Governo destacou a garantia de R$ 3,6 milhões em investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) informou nesta segunda-feira, 12, através de seu site oficial, que o Governo do Estado, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), que os aposentados da universidade não deverão mais receber mais o auxílio saúde já a partir deste mês. A medida consta em ofício.

A Aduern diz que “o ataque frontal surpreende, não só pelo seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos aposentados da UERN um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos”. A entidade revela ainda que defende a paridade entre docentes ativos e inativos da UERN e que os direitos da categoria devem ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação.

A Aduern ressalta ainda que já solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com a Governadora Fátima Bezerra, “no sentido de impedir mais esse ataque à UERN”. Ela informa ainda que “as assessorias de UERN, ADUERN, e SINTAUERN já estão reunidas estudando o conteúdo do ofício, e em breve apresentarão uma contestação jurídica à decisão.