O ministro da Educação Aloizio Mercadante, esteve ontem em Natal participando da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) de 2012 e anunciou a distribuição de tablets para todos os professores do Ensino Médio com o objetivo de mudar o modelo tradicional de aulas no país. Durante sua passagem pela cidade, Mercadante anunciou ainda a construção de mais três campi – em Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi – do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) e participou da entrega pelo governo federal de 50 ônibus escolares. A distribuição dos tablets integra um conjunto de metas que o Governo Federal pretende implementar neste ano de 2012, dentre eles projetos de alfabetização, o Programa Nacional de Ensino Profissionalizante (Pronatec), além de aprimoramentos de conteúdos de inclusão digital. O ministro ouviu dos secretários de Educação os desafios e ações prioritárias de cada estado e defendeuo reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. “Sei que para alguns estados e municípios o reajuste pode gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos”, disse.

Durante a solenidade, a governadora Rosalba Ciarlini pediu pressa na liberação das Emendas previstas para o RN e que deverão ser utilizadas principalmente na compra de novos ônibus e equipamentos escolares, além de construção de Centros de Ensino Profissionalizantes. “Lutamos muito para conseguir com a nossa bancada as emendas para a educação e pedi ao ministro para apressar as emendas para que possamos comprar mais equipamentos e mais transporte escolar”.

A governadora também anunciou a construção de doze Centros de Educação Técnica de Ensino Médio, no valor de R$ 55 milhões, cuja liberação dos recursos estava com pendências, mas agora foram liberados. Além disso, ela disse que 50 escolas estão sendo adaptadas para serem unidades de ensino médio e técnico. Para a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, os secretários estão focados na transformação dos índices da educação no país. “Esse é um momento crucial para alavancar a qualidade do ensino e dar mais credibilidade à educação pública, porque estamos garantindo investimentos e valorizando os educadores. É a tecnologia chegando, mas ela vem agregada ao uso pedagógico para focar o aluno, o ensino e a aprendizagem. Esse é o sistema conciliado de educação pública que está sendo construído, unindo MEC, Estado e municípios para conseguirmos o melhor resultado”.

Dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais. O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os Estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos Estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe. Já o Amapá realizou, em abril uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um Estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. “Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada Estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte : Agência Estado