Metrópole Parque é tema de debate em audiência pública na Câmara Municipal

Evento acontece nesta quinta-feira (16) e reúne representantes do setor produtivo do RN

Para discutir ações de inovação e empreendedorismo promovidas na cidade de Natal, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Parque Metrópole) será pauta de uma audiência pública da Câmara Municipal de Natal. O evento é aberto ao público e acontece na manhã da próxima quinta-feira (16), às 10h30.

Os tópicos a serem abordados no encontro incluem o progresso alcançado pelo Metrópole Parque em seus seis anos de existência, planos futuros, impacto na economia local e como o Parque contribui para o desenvolvimento da capital e para a capacitação de pessoas frente à nova realidade do mercado de trabalho.

Para discutir o assunto, estarão presentes na audiência pública membros da diretoria do Metrópole Parque, bem como titulares do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

Na ocasião, também participarão os CEO’s de duas empresas, WayABA e beAnalytic, associadas ao Metrópole Parque. A proposta é que os empresários Assis Barbosa e Cláudio Lima também mostrem seus pontos de vista enquanto usuários e beneficiados dos serviços do Parque, assim como apresentem seus negócios inovadores em Tecnologia da Informação (TI).

Recentemente, o Metrópole Parque, representado por seu diretor, Rodrigo Romão, também participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, onde foram debatidas diferentes ações sobre o fortalecimento e desenvolvimento de ecossistemas de inovação do RN. O evento aconteceu no dia 19 de outubro

Fonte: Assessoria

 

Um estudo realizado pelo Instituto Pesquisa na Hora (PNH), empresa do Grupo Interjato, do Rio Grande do Norte, constatou que metade dos brasileiros confia na Inteligência Artificial (IA). Os dados mostram ainda que para os entrevistados, essa tecnologia veio para ficar e existe a percepção de que impactos positivos estão presentes no dia a dia.

A pesquisa do PNH, feita em parceria com a Escola de Negócios StartSe, faz parte de uma iniciativa para mapear e educar sobre tecnologia no mercado brasileiro. De acordo com os dados, 50% dos entrevistados afirmaram confiar em Inteligência Artificial e acreditam que a área da Saúde (27%) pode ser a mais beneficiada pela IA, seguido por Educação (21%) e Negócios (13%).

Ao mesmo tempo, metade usou a tecnologia recentemente e confia na aplicação. Outro ponto que reforça o reconhecimento da tecnologia é que 62% afirmaram que confiariam num diagnóstico médico por Inteligência Artificial. Apesar da percepção geral ser positiva, 50% dos entrevistados consideram a IA uma ameaça ao emprego humano. Essa insegurança é ainda maior entre as mulheres (55%) e na região Nordeste (56%).

Sobre a experiência com a Inteligência Artificial, 66% responderam que têm alguma familiaridade com a IA e definiram a tecnologia: Como um Sistema de computador que pode tomar decisões sem ajuda de humanos (48%); Tecnologia utilizada em redes sociais e pesquisas online (30%); Forma avançada de tecnologia utilizada apenas em indústria (10%).

O estudo é um dos primeiros realizados no Brasil e o mais importante ao considerar as características demográficas próprias da população, como proporção de sexo e faixa etária em cada região do país. Para João Araújo, sócio fundador do Instituto PNH, além de todas as informações trazidas pelo levantamento, a percepção sobre o uso de Inteligência Artificial chama bastante atenção.

“Embora 85% dos entrevistados afirmarem usar as redes sociais, entre esses usuários, 50% afirmam que não utilizaram ferramentas de IA recentemente, o que nos revela que grande parte dos entrevistados não percebem que de alguma forma a Inteligência Artificial já está inserida no seu dia a dia”, explica o sociólogo.

João Araújo destaca que apesar da IA ir além das redes sociais, se faz importante refletir também sobre os impactos para a sociedade não só da tecnologia quanto das ferramentas de Inteligência Artificial no contexto de uma realidade tão diversa quanto a brasileira. Para o sociólogo, a preocupação apontada pela pesquisa também retrata o sentimento de parte da população.

“Muitos ainda não percebem que fazem parte deste universo da IA e que ela esteja tão presente. Mas se por um lado a tecnologia pode trazer benefícios, por outro ela pode gerar mais desigualdade. Na questão da empregabilidade, fica evidente o receio de que ela possa aumentar a exclusão de profissionais já marginalizados”, acrescenta.

Sobre a pesquisa

O levantamento feito pelo PNH foi realizado no mês de abril, através de contatos telefônicos em todo território nacional utilizando a técnica de amostra aleatória simples com 577 entrevistas entre a população acima de 18 anos. A margem de erro para esse estudo é de 4,16 %, com intervalo de confiança de 95,5%.

O Instituto Pesquisa na Hora oferece uma ferramenta rápida e acessível para levantamentos de mercado e eleitorais. A empresa faz parte do Grupo Interjato, composto ainda pela Evos, para conectividade e Mesotech, especialista em videomonitoramento inteligente.

Para ter acesso ao relatório completo da pesquisa sobre Inteligência Artificial, acesse: https://institutpnh.orbitpages.online/estudo-ia

O Rio Grande do Norte, mais uma vez, atingiu uma posição de destaque negativo no Brasil. Agora, em relação as fraudes de identidade, aquelas usadas em tentativas de golpe em bancos ou instituições financeiras.

Segundo estudo da Serasa Experian, os consumidores do estado de Pernambuco sofreram 9.633 tentativas de fraude de identidade em outubro deste ano. Com isso, estado lidera o ranking da região Nordeste com 988 tentativas a cada um milhão de habitantes. Rio Grande do Norte aparece em 2º lugar, com 975 tentativas a cada um milhão de habitantes. Todos os Estados do Nordeste estão com resultados inferiores ao da média nacional, que marcou 1.382 tentativas de fraude a cada um milhão de habitantes.

No acumulado deste ano – janeiro a outubro – o Brasil já sofreu com mais de 3,3 milhões de tentativas de fraude de identidade, o que representa uma a cada 8 segundos. “É um resultado alarmante e ainda é preciso considerar que essa época de fim de ano costuma ser um período em que o golpista intensifica suas ações. Por isso, o consumidor precisa ter atenção com seus dados pessoais e as empresas devem investir em soluções de autenticação e prevenção à fraude, além de conscientizar seus clientes divulgando informações seguras”, diz o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Ainda na visão do acumulado do ano, as tentativas de fraudes relacionadas com o segmento de Bancos e Cartões lidera com 1,9 milhão. Em segundo lugar, estão as Financeiras, com 581 mil tentativas, seguido pelo setor de serviços, com 518 mil. Varejo aparece em quarto lugar, com 272 mil pessoas que foram alvo e Telefonia em último lugar, com 82 mil.

Na visão por idade, a população com idade entre 36 e 50 anos foi a que mais sofreu, com 1,2 milhão. Em segundo lugar, estão os consumidores de 26 a 35 anos, que sofreram com 920 mil tentativas. Depois aparecem: 51 a 60 anos (469 mil tentativas); até 25 anos (382 mil tentativas) e acima de 60 anos (366 mil tentativas).

Portal 96 FM

O Ministério da Saúde informou, hoje, que o sistema que consolida os dados da pandemia deve ser totalmente restabelecido até sexta-feira (14). Durante o comunicado, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, apresentou um cronograma passo a passo de como as informações foram restabelecidas após o ataque hacker que aconteceu em 10 de dezembro:

  • O primeiro passo foi restabelecer todos os sistemas para incluir informações.
  • O segundo passo foi o compartilhamento desses dados com órgãos públicos.
  • Já o terceiro passo, que deve ser restabelecido até 14 de janeiro, é sobre o compartilhamento com o público.

“Desde dezembro, o Ministério da Saúde consegue receber todas as informações: óbitos, agravamentos, casos e vacinação. Com relação à disseminação dos dados identificados para estados e municípios, os dados do Sivep-Gripe e e-SUS Notifica foram restabelecidos desde dezembro. Os dados da vacinação a gente vai restabelecer agora dia 14 de janeiro”, explicou Cruz.

Ele também disse que o Open DataSUS, plataforma aberta para a sociedade, também deve voltar na sexta-feira. “Nossa expectativa é que volte a funcionar a parte de hospitalização, casos e imunização”.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre os uso dos dados pessoais dos brasileiros, está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir deste domingo (1º) a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções a quem descumprir. O prazo quase um ano foi determinado pelo Congresso para dar tempo de as empresas se adequarem à lei e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse regulamentar algumas regras. Uma resolução do órgão indicou que as penalidades serão aplicadas de forma “escalável”, subindo de degrau em degrau, levando em consideração a gravidade do casos. As multas ainda devem demorar para ocorrer porque não foi publicado o documento que estabelece como elas serão calculadas.

Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Programa Novos Caminhos, em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está oferecendo 9,3 mil vagas para sua 4ª turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI).

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web e para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa, seguem abertas até o dia 21 deste mês.

A seleção acontecerá mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 02 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Novos Caminhos

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas.

Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece, pelo Novos Caminhos, formação online na área de aquicultura – piscicultura e produção comercial de peixes ornamentais –, cursos ministrados pela Escola Agrícola de Jundiaí.

Todas as empresas e órgãos públicos dispõem de oito meses para se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece normas à coleta e ao tratamento de dados no país, sejam digitais ou não. Inovadora, essa legislação foi aprovada em 2018 com prazo largo e incomum, de 24 meses, para a transição dos setores público e privado. Entra em vigor em agosto do ano que vem. Parte das empresas já está preparada, mas raros são os órgãos públicos que avançam na organização para assegurar proteção à privacidade.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) lançou edital de seleção para sua Residência em Tecnologia da Informação (pós-graduação lato sensu), que nesta edição está sendo realizada em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). As inscrições para participar do processo seletivo tiveram início no dia 31, e vão serguir abertas até 13 de novembro. O valor mensal das bolsas para os aprovados é de R$ 1.500,00. São ofertadas oito vagas divididas em duas áreas de atuação: Analista e Desenvolvedor de Softwere (quatro vagas) e Analista de Business Intelligence (quatro vagas).
20
jun

Acontece

Postado às 9:56 Hs

Ufersa Angicos sedia o II Fórum de Aplicativos Educativos nesta semana

Começa nesta terça-feira, dia 20, a segunda edição do Fórum de Aplicativos Educativos promovido pelo Instituto GeoGebra do Rio Grande do Norte, que segue até o dia 22 de junho, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Angicos.

Nesta edição, o evento terá como tema “Desenvolver, aplicar e socializar as ações educativas”, com uma programação voltada aos estudantes, professores e demais interessados em estudar a construção de atividades por meio de aplicativos educativos. A iniciativa é uma parceria envolvendo o Instituto GeoGebra do Rio Grande do Norte com o apoio dos discentes e docentes da Ufersa. Já na abertura do evento, a temática “Resolvendo problemas com o GeoGebra” será explanada pelo convidado Sérgio Dantas, a partir das 18h30, no Auditório do Centro de Convivência.

O evento promovido pela GeoGebra tem por objetivo apresentar propostas com ações educativas desenvolvidas com o intuito de facilitar a aprendizagem de conteúdos das diversas disciplinas tanto do ensino superior quanto da educação básica.

11
jun

Cidades Inteligentes

Postado às 21:48 Hs

O programa Cidades Inteligentes e Humanas do Semiárido – Smart Cities, da Ufersa Pau dos Ferros realizou uma série de ações na região do Alto Oeste Potiguar ao decorrer desta semana. Em Pau dos Ferros, a ação aplicada foi um minicurso de linguagem de programação gráfica para as crianças do 5o ano do Ensino Fundamental menor da Escola Estadual José Guedes do Rêgo. Para isso foi usado o Scratch, programa desenvolvido pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). O Scratch foi desenvolvido, principalmente, para crianças de 8 a 16 anos, onde permite criar animações, jogos e histórias interativas. Ainda na Escola José Guedes, os componentes das Smart Cities prepararam um ambiente acolhedor e lúdico em clima de festas juninas, chamado por “Arraiá Digital”. Em meio a bandeirolas, componentes caracterizados e um pequeno casamento matuto, houve o minicurso de como utilizar o programa no primeiro dia, ministrado pelos discentes Rosana Cibely Rego e Leonésio Carneiro Duarte. No segundo, aconteceu uma pequena competição, onde as crianças deveriam dar continuidade a uma história.
Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, a Miranda Computação uniu-se à URBANA, Natal Reciclagem e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mossoró (ASCAMAREM) para fazer um alerta à população e trabalham em uma campanha para dar o destino correto aos equipamentos eletrônicos em desuso. Até o dia 09 de junho, a loja da Miranda na Avenida Prudente de Morais e a loja Miranda do Partage Shopping Mossoró atuarão como posto de coleta para quem desejar se livrar do lixo eletrônico acumulado em casa. Para o empresário Afrânio Miranda, diretor administrativo da Miranda, o lixo eletrônico tem sido um dos maiores problemas da atualidade não só pela falta de local adequado para descartá-lo, mas também por esses danos sérios que ele pode oferecer à saúde. “O nosso objetivo com esta campanha é alertar a população para o problema de acumular lixo eletrônico em casa e dar oportunidade para que as pessoas possam se livrar desses equipamentos antigos, quebrados ou em desuso. A tecnologia vem se renovando cada vez mais rápido, com isso, os aparelhos eletrônicos ficam com a vida útil cada vez mais curta e para o consumidor fica cada vez mais difícil se livrar desse lixo eletrônico”, explica. Todo material recebido durante a campanha será destinado para desmontagem, reciclagem ou reaproveitamento.
06
jun

Aplicativo

Postado às 23:28 Hs

Alunos da UERN e da UFERSA desenvolvem aplicativo voltado ao público infantil. Ter leão, macaco, gatinho – além de outros animais e objetos na palma da mão – encantam as crianças no primeiro contato com o Cubo Kids. O aplicativo de realidade aumentada foi desenvolvido pelos estudantes Carlos Ramon, do 7º período de Ciência da Computação (UERN), e Antonio Kalielson, do 7º período de licenciatura EAD em Informática (UFERSA). A iniciativa que surgiu de forma despretensiosa, com o intuito de aplicar o conhecimento em torno de algo lúdico e educativo, agora está sendo levada para algumas escolas de Mossoró e utilizada de forma pedagógica por professores do ensino infantil. A professora de Ciência da Computação, Ma. Ceres Germanna, ressalta que por meio do contato com professores e alunos, o aplicativo será aprimorado pelos estudantes. As pesquisas estão sendo desenvolvidas no Laboratório de Engenharia de Software (LES), localizado no Campus Central da UERN. O Grupo de Pesquisa de Software (GES) forneceu o equipamento necessário para que o experimento seja levado às escolas.
30
jul

Seleção

Postado às 7:05 Hs

Grupo de Pesquisa em Tecnologia da Informação abre seleção para integrantes

O Grupo de Estudos utilizando Arduíno em Pesquisas com Tecnologias da Informação – GRAPETI torna público o Edital de Seleção para novos membros que irão integrar o grupo a partir deste semestre, 2016.1. Os interessados deverão preencher um formulário para a seleção de membros, o único requisito é que já tenha cursado ou esteja cursando as disciplinas de: Informática Aplicada, Introdução à Computação e Introdução à Lógica.

As inscrições seguem do dia 21 de julho a 07 de agosto. Já no dia 04 de agosto será proferida uma Palestra informativa. A relação dos alunos inscritos será divulgada no dia 08 e, dia 10, a realização das entrevistas individuais, seguindo o cronograma com a aplicação dos Questionários de Avaliação no dia 11. Conforme o edital, a divulgação de resultado acontece dia 15 de agosto.

O objetivo do GRAPETI é proporcionar aos alunos de graduação em Ciência, Tecnologia e Computação uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na sala de aula, através de projetos que estimulem a pesquisa científica em tecnologias da informação aplicada a áreas de pesquisa relacionadas às disciplinas e projetos de pesquisas dos professores que compõem o grupo, focando também a interdisciplinaridade.

26
ago

Informes

Postado às 6:13 Hs

Rafael Motta leva CPI de Crimes Cibernéticos a Natal

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet.

“Vamos realizar essa audiência em Natal no início de outubro cuja finalidade é reunir autoridades e profissionais especializados em combater crimes virtuais, para nos ajudar na condução do trabalho na CPI. Temos o dever de preservar e proteger as nossas crianças e adolescentes, pois nos últimos dois anos, no Brasil, foram abertos 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia, e o nosso propósito é mudar essa realidade”, destacou o parlamentar.Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.

22
ago

Metrópole Digital

Postado às 23:09 Hs

Metrópole Digital forma mais 222 alunos e Rogério Marinho celebra: “Parâmetro para o país”

 

Mais 222 alunos receberam na manhã desta sexta-feira (21) o certificado de conclusão dos Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital. A solenidade, bastante concorrida, foi realizada no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do projeto.”Trabalho feito na UFRN é um parâmetro para o país. Alguns dos projetos mais importantes do Brasil no ramo da tecnologia da informação estão no Metrópole Digital. A formatura de hoje só comprova que estamos no caminho certo. Quero desejar a todos os formandos muito sucesso, foco e determinação. Que eles continuem neste rumo, porque isso é apenas o início de uma longa jornada”, disse Rogério Marinho durante o evento.

Além de criador do Metrópole Digital, Rogério Marinho também é um grande incentivador da iniciativa. Como deputado federal, destinou mais de R$ 40 milhões ao programa, que hoje é apontado como um dos principais da UFRN. O objetivo é transformar Natal em um polo de tecnologia da informação no país.Rogério reafirmou ainda seu empenho em contribuir com os planos traçados pelo diretor do IMD, o ex-reitor Ivonildo Rego, que pretende instalar na capital potiguar uma parque tecnológico. “Nosso mandato está a disposição e vamos nos dedicar a este projeto ao longo dos próximos quatro anos, inclusive reservando emendas dentro do orçamento geral a união. Vamos atrair empresas do ramo de tecnologia para fomentar emprego e renda na região. Isso é um círculo vicioso, cada semente plantada vai frutificar e gerar desenvolvimento para o Estado”, disse.

Fonte: Assessoria

02
set

Inscrições

Postado às 12:06 Hs

Metrópole Digital abre vagas para Ufersa Mossoró e Angicos

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, abriu inscrição para processo seletivo para ingresso no Curso de Formação em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital. Além de Natal e Caicó, estão sendo oferecidas vagas para Mossoró e Angicos. As inscrições prosseguem até o dia 22 de setembro, de forma eletrônica, no site da Comperve: www.comperve.ufrn.br .

O curso, que tem ingresso em 2015, é realizado na modalidade semipresencial. Poderão se inscrever estudantes concluintes ou que já tenham terminado o ensino médio. A seleção será feitas em duas faixas etárias: de 15 a 20 anos e, para maiores de 21 anos, nascidos até 31 de dezembro de 1992. Os cursos são oferecidos nos turnos manhã, tarde e noite. Para Ufersa Mossoró estão sendo disponibilizadas 200 vagas e para Ufersa Angicos 160, sendo 70% destinadas a estudantes de escolas públicas. A taxa de inscrição custa R$ 10,00, mas o candidato poderá solicitar isenção da taxa, caso esteja inscrito no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal e ser membro de família de baixa renda.

A prova de seleção será aplicada no dia 19 de outubro e terá duração de três horas, começando às 8 horas da manhã, mas o candidato deve chegar com no mínimo, meia hora de antecedência. São 40 questões de múltipla escolha que avaliam as competências e habilidades do candidato em tecnologia da informação. As questões são relacionadas a criatividade e inovação; comunicação e colaboração; pesquisa e gerenciamento de informações; pensamento crítico, resolução de problemas e tomadas de decisões e, conceitos e procedimentos em tecnologia.

25
ago

Metrópole Digital

Postado às 9:34 Hs

Projeto idealizado por Rogério Marinho, durante seu primeiro mandato como deputado federal, o Instituto Metrópole Digital da UFRN publicou o edital do processo seletivo 2015 para os cursos técnicos semipresencial e presencial em Tecnologia da Informação. As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 22 de setembro, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Serão ofertadas 1.680 vagas, das quais 1.200 são para o Campus de Natal; 120 para o Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES/Caicó); 200 para o polo de Mossoró e 160 para Angicos, ambos funcionando na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Desse total de vagas serão reservadas 70% para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas. Para o criador do projeto, o candidato a deputado federal Rogério Marinho,
05
jun

FIQUE SABENDO…

Postado às 9:17 Hs

 

# CÂMARA APROVA PRORROGAR POR 10 ANOS INCENTIVO FISCAL AO SETOR DE INFORMÁTICA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que prorroga até 2024 a redução de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas de informática que “investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação” . O desconto na cobrança do tributo estava previsto para terminar em 31 de dezembro deste ano. A proposta agora segue para votação pelo Senado antes de ir à sanção presidencial. O texto original, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), previa prorrogação até 2029, mas o relator do projeto, deputado João Maia (PR-RN), reduziu esse prazo após negociações com o governo federal, a fim de evitar vetos presidenciais. Pela versão aprovada pelo plenário, o desconto de IPI será reduzido gradativamente a partir de 2024. De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o desconto no IPI será de 75%. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2029, a redução será de 70%. A partir daí, a redução deixará de existir.

# Justiça federal aceita denúncia contra a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza

A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, três dos seus ex-secretários, o ex-marido dela e outras 27 pessoas estão sendo processadas na Justiça Federal do Rio Grande do Norte por suposta participação em esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2010 a 2012. O juiz federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. A Operação Assepsia passa a tramitar no Judiciário Federal em quatro processos. O processo da Assepsia havia tramitado na 7ª Vara Criminal de Natal, mas foi remetido, no início deste ano, para Justiça Federal por envolver recursos federais. A Justiça Federal informou ontem que desde o dia 5 de fevereiro deste ano o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e parecer. A Operação Assepsia, que motivou a denúncia que foi acatada ontem na Justiça Federal, foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, o Ministério Público Estadual prendeu seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados.

# Possibilidades

O vice-governador e pré-candidato a governador pelo PSD, Robinson Faria, só assume o Governo do Estado, se a Assembléia Legislativa aprovar o pedido de impeachment feito pelo Movimento de Combate à Corrupção (MARCCO) contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), antes do dia 5 de julho, data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos o direito de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, entre outras proibições. Comenta-se nos bastidores que não teria sentido, Robinson Faria assumir após o dia 5 de julho, já que não poderia realizar uma ampla reforma na equipe administrativa e ficaria limitado pelas proibições eleitorais impostas pela legislação. Se o impeachment for aprovado depois dessa data, fala-se que o pré-candidato a governador, Robinson Faria, renunciaria ao direito de assumir o governo no lugar de Rosalba. No entanto, se a Assembléia Legislativa for célere na aprovação do pedido de impeachment, Robinson Faria aceitará o desafio de governar, já que poderá montar sua equipe de governo. No caso de renúncia de Robinson Faria, o primeiro da lista para assumir o Governo do RN, é o presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta.

# Novos Municípios

Após um acordo com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece regras para a criação, fusão e emancipação de municípios brasileiros. Em outubro do ano passado, matéria semelhante foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas recebeu o veto da presidente Dilma Rousseff pelo rombo que causaria aos cofres públicos: os gastos poderiam chegar a 9 bilhões de reais por mês. Com o aval do governo, o texto foi reajustado e agora deve dificultar a formação de municípios. Por ter sofrido alterações, a matéria volta para a análise do Senado. A proposta vetada por Dilma permitia a criação de até 188 novas cidades. Com o novo texto, a quantidade não deve ser superior a 50, estima o relator do projeto, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). O novo projeto alterou a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de municípios. Nas regiões Sul e Sudeste, o texto aprovado em outubro previa uma população de 12.000 habitantes – esse número subiu para 20.000. No Nordeste, a exigência passou de 8.400 para 12.000 habitantes. Já no Norte e Centro-Oeste não houve alterações: 6.000 moradores.

abr 26
sexta-feira
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