O WhatsApp deixará de funcionar em mais de 15 modelos de celulares a partir deste mês, já que o aplicativo não será mais compatível com determinados modelos iOS e Android.

De acordo com o Centro de Ajuda do WhatsApp, o aplicativo também para de funcionar pois os aparelhos obsoletos não têm capacidade de receber atualizações de segurança e novas mudanças de software.

Os aparelhos que não terão mais o WhatsApp a partir de julho são:

Samsung: Galaxy S3 Mini, Galaxy X Cover 2, Galaxy Trend Lite;

LG: LG Optimus L3 II Dual, LG Optimus L5 Dual, LG Optimus L7 Dual, LG Optimus F3Q, LG Optimus L2 II, LG Optimus F6;

iPhone: iPhone SE, iPhone 5, iPhone 6, iPhone 6S Plus;

Outros: Alcatel Go Flip 2, Grand S Flex, Grand Memo, Xperia M.

O WhatsApp continua compatível com os seguintes softwares: Android OS 5.0 e versões posteriores; iOS 12 e suas versões seguintes e KaiOS 2.5.0 e versões posteriores, também incluindo os celulares JioPhone e JioPhone 2.

Os usuários que vão correr o risco de perder o acesso ao aplicativo receberão uma notificação para atualizar o sistema operacional do celular, caso ainda não tenha sido feito.

No Android, é só entrar nas configurações do celular, ir em “Sistema” e conferir se há alguma atualização. Já no iOS, é preciso entrar em “Ajustes”, depois “Geral” e “Atualização de Software”. Em seguida, clique em “Atualizações Automáticas” e “Baixar Atualizações de iOS”.

Imagem: demaerre/Divulgação

Após a chegada das novas tecnologias de inteligência artificial (IA), muita gente tem observado essa inovação com admiração e preocupação. No caso do Brasil, metade dos brasileiros tem receio de perder o emprego para a IA. É o que revela a terceira edição da pesquisa “Monitor de Inteligência Artificial 2024”, do instituto Ipsos, publicada no começo de junho.

O levantamento analisou as percepções sobre a tecnologia em 32 países para criar uma média global das preocupações com a IA.

Para entender a dimensão da preocupação, o Brasil está entre os 10 países mais preocupados com a IA, com a média global acima de 36%, sendo a geração Z (nascidos a partir de 1995) e os millennials (nascidos entre 1980 e 1995) entre os grupos mais temerosos.

Na lista global, Indonésia (87%) e Tailândia (81%) lideram as preocupações sobre a tecnologia.

Confira alguns números sobre o Brasil:

  • 50% acreditam que pode ser substituído por uma IA no trabalho nos próximos cinco anos;
  • 67% dos brasileiros dizem que sabem o que é IA;
  • 26% dizem não ter domínio para definir a tecnologia;
  • 57% dizem que conhecem os produtos que usam a tecnologia;
  • 47% dos produtos de IA os deixam nervosos;
  • 56% dos brasileiros dizem que os produtos de IA os deixam empolgados e trazem mais benefícios do que desvantagens;
  • 67% dos entrevistados no país acreditam que a IA mudará a atual profissão no futuro;
  • 37% acreditam que a IA pode piorar a desinformação e 30% já pensa que a IA pode ajudar a combater a desinformação.

No país, o Ipsos entrevistou mil brasileiros, com idades entre 18 e 74 anos, nos dias 19 de abril e 3 de maio.

SBT News

O Congresso Nacional manteve, hoje, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa em massa (fake news) e aumentava a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.

Os vetos foram mantidos por 317 votos a 139, com 4 abstenções. A votação ocorreu nesta tarde, em sessão conjunta do Congresso Nacional, reunindo senadores e deputados federais. Parlamentares da oposição comemoraram bastante o resultado, aos gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, “vitória da democracia” e “liberdade”.

Os vetos de Bolsonaro estão na pauta do Congresso desde 2021 por falta de acordo sobre os temas, e a oposição tentava manter a decisão do ex-presidente. Na semana passada, o próprio Bolsonaro entrou em campo para evitar a derrubada dos trechos e pediu que os parlamentares da bancada ruralista trabalhassem pela manutenção do veto.

O texto aprovado pelo Congresso em 2021 revoga a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar. Após a aprovação dos parlamentares, Bolsonaro vetou trechos da proposta que poderiam prejudicar apoiadores do então governo e militares.

Saiba quem foram os deputados que votaram a favor da internet:

Benes Leocádio (União) , General Girão (PL) , João Maia (PP) , Paulinho Freire (União) , Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL). E dois contrários: Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT).

 

 

Foto: DuKai photographer/Getty Images

O primeiro trimestre de 2024 comprova uma tendência que vem sendo observada por especialistas do setor. Os meios digitais se tornaram os mais consumidos pelos brasileiros, aumentando a crise de audiência da TV aberta. Não à toa, os investimentos publicitários no Brasil acompanham a tendência e os investimentos na internet superam os feitos na televisão.

O movimento do mercado publicitário é reflexo da queda de popularidade das TVs e do aumento da penetração dos meios digitais. Dados do Ibope, de março de 2024, revelam que os meios digitais já representam cerca de 1/3 do consumo dos brasileiros. Para se ter ideia, o valor é um pouco superior aos 32% de share de audiência da TV Globo.

O YouTube lidera o ranking dos meios digitais com 18% da audiência. Em seguida, aparecem Netflix (4,7%) e TikTok (4,1%). Prime Video tem 0,9% e a PlutoTV, 0,3%.

De acordo com dados do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário, em 2023, o volume de investimentos em digital aumentou 18%, chegando a R$ 35 bilhões. No mesmo período, a TV aberta registrou apenas 4,7%. Para especialistas, os números mostram que a internet já é hoje o meio mais atrativo para os investimentos em publicidade.

Crescimento do digital e crise no Ibope

Os números que comprovam o crescimento do digital entre os brasileiros foram estopim, inclusive, para a saída de Melissa Voguel do cargo de CEO do Kantar Ibope. A demissão foi motivada pela revolta das principais emissoras do Brasil contra a atualização da metodologia de medição da audiência, que incluiria os meios digitais.

Globo, Record, SBT e outros canais não concordaram com a nova política do Kantar Ibope Media, que levaria em conta a audiência meios digitais, como YouTube e Netflix. Esses players, que estão em expansão no Brasil, passariam a ter pontos de audiência exibidos nos relatérios da plataforma.

Como foi revelado pelo site Notícias da TV, a proposta encabeçada por Melissa era que o Kantar Ibope Media adotasse um modelo de parametrização da audiência que tratava de maneira semelhante TV aberta, TV fechada e streaming.

Emissoras defendem modelo defasado

As emissoras de TV, que enfrentam quedas constantes de audiência, passaram a atacar a nova metodologia do Kantar Ibope Media.

Os canais de televisão defendem que se mantenha o modelo atual. O sistema é considerado defasado, falho e superado por especialistas do setor.

A medição de audiência no Brasil, atualmente, leva em conta alguns parâmetros para estabelecer o quanto um canal é assistido. Considera-se, por exemplo, que cada aparelho de televisão é visto por 3 espectadores.

A métrica é tida como falha por quem acompanha as mudanças tecnológicas do setor. Afinal, a prática de se reunir em frente à TV é o retrato do período anterior aos streamings e aos celulares, que funcionam como telas individuais. É uma ilusão acreditar que, atualmente, em uma família composta, em média, por três pessoas todos assistam assistam o tempo todo ao mesmo programa.

Metrópoles

A partir deste 1º de maio, 35 modelos de smartphones não suportarão mais o WhatsApp, um dos aplicativos mais baixados mundialmente. A lista inclui modelos Android, como Motorola, Lenovo, Huawei, Xiaomi, LG, Sony e Samsung, e alguns iPhones. Quem tem um desses aparelhos deve fazer backup das mensagens ou transferi-las para um novo modelo para evitar perdas.

Quando o WhatsApp não é mais compatível com uma versão do sistema operacional, os usuários perdem atualizações, correções e suporte técnico, prejudicando o funcionamento do app.

35 modelos de celulares que vão parar de rodar o WhatsApp:

  • Huawei: Ascend P6 S, Ascend G525, Huawei GX1s, Huawei C199 e Huawei Y625
  • iPhone: iPhone 6S, iPhone SE, iPhone 6S Plus, iPhone 5 e iPhone 6.
  • Lenovo: Lenovo S890, Lenovo A858T, Lenovo 46600 e Lenovo P70.
  • LG: Optimus 4X HD P880, Optimus L7, Optimus G Pro e Optimus G.
  • Motorola: Moto X e Moto G
  • Samsung: Galaxy S4 mini I9195 LTE, Galaxy Ace Plus, Galaxy Core, Galaxy Note 3 Neo LTE+, Galaxy Note 3 N9005 LTE, Galaxy S4 Zoom, Galaxy S4 Active, Galaxy S4 mini I9192 Duos, Galaxy S 19500, Galaxy Grand, Galaxy S3 Mini VE, Galaxy S4 mini I9190 e Galaxy Express 2.
  • Sony: Xperia Z1 e Xperia E3.

A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, destaca que a decisão visa melhorar a segurança e eficiência da ferramenta, exigindo dispositivos mais modernos.

O presidente da Argentina, Javier Milei, manifestou interesse em colaborar com Elon Musk, o empresário sul-africano e dono da plataforma X, antigo Twitter, em relação ao conflito judicial que a rede social enfrenta no Brasil. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, conforme a Agência Brasil.

Musk, conhecido também por ser o fundador da Tesla, fabricante de carros elétricos, e da SpaceX, empresa de sistemas aeroespaciais, está sob investigação criminal no Brasil. Isso ocorreu após o empresário acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de censurar a plataforma e ameaçar desobedecer decisões judiciais.

No último fim de semana, Musk usou a plataforma X para criticar o Judiciário brasileiro, focando suas críticas no ministro Moraes, além de atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, o presidente brasileiro expressou preocupação com o extremismo de direita e reafirmou seu compromisso com as instituições democráticas do país.

Musk e Milei

A reunião entre Musk e Milei ocorreu em Austin, Texas, onde a Tesla possui uma de suas fábricas. Segundo a Presidência argentina, durante o encontro, os dois empresários discutiram a liberalização dos mercados e a importância da liberdade de expressão irrestrita.

No entanto, ainda não está claro como exatamente o presidente argentino poderia ajudar Musk no conflito com o Judiciário brasileiro. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Palácio do Planalto para obter mais informações e aguarda resposta.

Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira (9) mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto. O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator. Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto. Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news para defender a responsabilização tanto de quem propaga conteúdos falsos como das empresas responsáveis pelas redes sociais. “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, afirmou neste sábado (23).

A estudante mineira Jéssica Canedo, de 22 anos, apareceu em conversas falsas com o humorista Whindersson Nunes, divulgadas por perfis de fofoca em redes sociais, que informaram que os dois teriam um relacionamento. As informações são do G1.

Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet. A família dela informou que ela já sofria de depressão.

“Tragédias como esta envolvem questões de saúde mental, sem dúvida, mas também, e talvez em maior proporção, questões de natureza política”, escreveu Silvio Almeida em seu perfil no X (antigo Twitter).

“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos (alguns envolvidos na política institucional) nela propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”, continuou o ministro.

“Por isso, volto ao ponto: a regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório, sem o qual não há falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto é aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento”, concluiu.

Também pelo X, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que a morte da estudante é “fruto da irresponsabilidade de perfis nas redes sociais que lucram com a misoginia e disseminação de mentiras e, igualmente, da falta de responsabilização das plataformas”.

“É inadmissível que o conteúdo mentiroso contra Jéssica, que fez crescer uma campanha de difamação contra a jovem, não tenha sido retirado do ar nem pelo dono da página nem pela plataforma X ao longo de quase uma semana, mesmo depois dos apelos da própria Jéssica e de sua mãe”, declarou Cida.

Projeto de lei

Silvio Almeida também republicou no X um post do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto de lei das fake news que está parado no Congresso, favorável à regulação das redes no país.

“Mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar. PL 2630 SIM!”, diz a mensagem.

“As responsabilidades [no caso de Jéssica] precisam ser apuradas e os autores, identificados e punidos. Não é um debate de esquerda ou de direita, é da civilização! Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico. E isso é pago! Há gente lucrando com a degeneração da sociedade”, escreveu o parlamentar.

Entenda o caso

No início da semana, perfis de fofocas compartilharam prints falsos de uma conversa entre Jéssica e Whindersson. As mensagens falsas envolviam um suposto flerte no Instagram, culminando com o pedido de um encontro pessoal.

Ambos, porém, negaram a autenticidade das mensagens, alegando serem fake news, e afirmaram que não se conheciam. A estudante, então, publicou uma longa mensagem em sua conta no Instagram, revelando que estava sofrendo ataques. Ela pediu explicitamente a exclusão dos posts contendo os prints falsos.

Um dos responsáveis pelo perfil Choquei, que escreveu sobre o caso, chegou a fazer uma piada sobre redação do Enem, em resposta à publicação de Jéssica, e depois apagou. Familiares comunicaram a morte da estudante.

Leia a nota publicada pelo perfil Choquei:

“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com os familiares e todos os afetados pelo triste acontecimento. Reforçamos nosso compromisso em agir com diligência e responsabilidade.

O perfil Choquei (@choquei), por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer aos seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não há responsabilidade à ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas.

Em relação aos eventos que circulam nas redes sociais e que foram associados a um trágico evento envolvendo a jovem Jéssica Vitória Canedo, queremos ressaltar que todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício do direito à informação.

O compromisso deste perfil sempre foi e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal, em especial no art. 5º, inciso IX.

Por fim, reafirmamos nosso respeito pela intimidade, privacidade, bem-estar e pela integridade.

São Paulo-SP, 23 de dezembro de 2023.

DRA ADÉLIA DE JESUS SOARES

OAB/SP n. 220.367″

Fonte: Blog do Magno

Fotos: Reprodução

Derrotado em 2022 pelo presidente Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue se mostrando resiliente em mobilização de seguidores nas redes sociais.

Uma análise das últimas dez postagens de algumas das figuras mais influentes da direita no mundo, feita pela agência Ativa Web, especializada em marketing digital, mostra Bolsonaro como líder em engajamento — ou seja, em comentários e curtidas em seus perfis em Instagram, Facebook e X (antigo Twitter).

Conforme o levantamento, o ex-presidente superou nomes como o ex-presidente americano Donald Trump, que se movimenta para concorrer à Casa Branca em 2024, e o presidente recém-eleito da Argentina, Javier Milei, que acaba de passar por uma polarizadíssima campanha em seu país.

Na comparação com Trump e Milei, Jair Bolsonaro teve, em média, 294.237 curtidas em suas últimas dez postagens nas redes, enquanto o americano ficou com média de 181.441 e o argentino, 208.289. Entre os comentários, Bolsonaro teve média de 11.707,7 nas últimas dez publicações, à frente de Trump (7.760) e Milei (7.357,6).

Três das publicações mais populares de Bolsonaro no Instagram no período analisado, a propósito, são as que mostraram interações entre ele e o exótico Javier Milei – em uma delas, o ex-presidente aparece conversando com o argentino em vídeo. As publicações somaram 3,6 milhões de curtidas e 139.500 comentários.

Bolsonaro também teve mais engajamento que o russo Vladimir Putin (1.957,8 curtidas e 140,3 comentários, em média), o turco Recep Tayyip Erdogan (117.656,4 curtidas e 2.975,5 comentários, em média), o equatoriano Daniel Noboa (40.725,1 curtidas e 752,6 comentários, em média) e a italiana Giorgia Meloni (40.153 curtidas e 2.805,5 comentários, em média).

Por Guilherme Amado/Metrópoles

É o que vai decidir a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na próxima terça-feira, dia 8.

O recurso de uma empresa contra decisão que negou que um devedor seja citado e intimado por meio de redes sociais como Facebook e Instagram, devido à dificuldade de encontrá-lo “no mundo real”.

Se o STJ aceitar a nova forma de cobrança, vai facilitar a vida de muitos oficiais de Justiça, que perdem tempo em endereços físicos dos devedores.

Folha de São Paulo

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Um sistema de autorregulação das plataformas digitais, com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e supervisão de um conselho com participação minoritária do governo, passou a ser considerado por setores do Executivo como forma de avançar na criação de uma legislação sobre as redes sociais.

No semestre passado, foi frustrada a tentativa de votar o chamado PL das Fake News (PL 2630) por resistência na Câmara dos Deputados em criar um órgão com essa finalidade, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a ser considerada para a função.

As conversas envolvem setores dos ministérios que já debatiam o assunto, como a pasta da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

CNN Brasil

O WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, sem dúvidas é, atualmente, uma das redes sociais mais baixadas no mundo inteiro. Por isso, é importante que todos saibam que o WhatsApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares a partir da próxima segunda-feira (31/7), e o seu pode ser um deles.

Para quem não sabe, isso acontece, geralmente, por causa da idade do aparelho, que acaba deixando de receber as atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando.

Samsung

  • Samsung Galaxy Core
  • Samsung Galaxy Trend Lite
  • Samsung Galaxy Ace 2
  • Samsung Galaxy S3 mini
  • Samsung Galaxy Trend II
  • Samsung Galaxy X cover 2

LG

  • LG Optimus L3 II Dual
  • LG Optimus L5 II
  • LG Optimus F5
  • LG Optimus L3 II
  • LG Optimus L7II
  • LG Optimus L5 Dual
  • LG Optimus L7 Dual
  • LG Optimus F3
  • LG Optimus F3Q
  • LG Optimus L2 II
  • LG Optimus L4 II
  • LG Optimus F6
  • LG Enact
  • LG Lucid 2
  • LG Optimus F7

Huawei

  • Huawei Ascend Mate
  • Huawei Ascend G740
  • Huawei Ascend D2

Outras marcas

  • Sony Xperia M
  • Lenovo A820
  • ZTE V956 – UMI X2
  • ZTE Grand S Flex
  • Faea F1THL W8
  • Wiko Cink Five
  • Winko Darknight
  • Archos 53 Platinum

iPhone

  • iPhone 6S
  • iPhone SE
  • iPhone 6S Plus

Metrópoles

Foto: © Shutterstock.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética, que prevê a criação de uma agência para melhorar a governança da atividade. Para financiar o projeto, com custo anual de quase R$ 600 milhões quando plenamente implementado, o órgão, tradicionalmente comandado por militares e ligado à Presidência, propôs cobrar dos usuários uma taxa pelo uso da internet.

Depois da publicação da reportagem pela Folha, o ministro Paulo Pimenta (da Secom, a Secretaria de Comunicação da Social da Presidência) divulgou uma nota dizendo que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”. A nota foi divulgada após integrantes da oposição explorarem o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a repercussão negativa nas redes sociais.

“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse à Folha o ministro do GSI, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.

“Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa. Razão pela qual também estão sendo indicadas algumas possibilidades que o Congresso terá de estudar, avaliar se é conveniente, se existem outras fontes para serem utilizadas para sustentar a criação dessa agência”, acrescentou.

A Meta, empresa que administra o Facebook, WhatsApp e Instagram, estuda lançar uma nova plataforma para concorrer com o Twitter. As informações são do jornal The Guardian.

De acordo com o periódico, desde que a rede social vizinha foi comprada por Elon Musk, a companhia de Zuckerberg busca responder a um desejo de figuras públicas que buscam uma plataforma mais sensata em termos de gestão. Na lista de usuários alvos, há os nomes de Dalai Lama e Oprah Winfrey.

O aplicativo, chamado de “Project92”, mas seu nome público pode ser Threads, segundo um relatório obtido pelo site ‘The Verge’.

O relatório revela que o diretor de produtos da Meta, Chris Cox, afirmou que a Meta estava em negociações com Winfrey, que tem mais de 42 milhões de seguidores no Twitter, e o Dalai Lama, que tem quase 19 milhões, para serem usuários em potencial, acrescentando que a codificação do aplicativo começou em janeiro e seria disponibilizado “assim que possível”.

“Ouvimos de criadores e figuras públicas que estão interessados ​​em ter uma plataforma que seja administrada de maneira sensata, que eles acreditam que podem confiar e confiar na distribuição”, disse Cox, durante uma reunião, em uma aparente referência à administração do Twitter sob a direção de Elon Musk.

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Após semanas de intensos debates entre governo e oposição sobre o PL das Fake News no Congresso Nacional, com repercussões em big techs e na sociedade, a discussão sobre a matéria perdeu força no Parlamento.

No início de maio, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.630/2020 foi frustrada e gerou a primeira grande derrota de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e do governo federal. Sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto não conseguiu adesão suficiente para ser aprovado na Casa Baixa — eram necessários 257 votos favoráveis.

A proposta foi retirada de pauta e, desde a primeira semana de maio, não voltou à lista de matérias apreciadas pelo plenário.

O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto determina que empresas do ramo da tecnologia sejam obrigadas a seguir normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas na internet.

Ajustes

O deputado Orlando Silva, que relata a matéria, afirmou que tem feito ajustes no texto. “As negociações seguem bem. Estou me reunindo com parlamentares e bancadas”, pontuou.

Metrópoles

 

Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.

Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto: Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

A decisão de Moraes faz cinco determinações:

-remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;

-envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);

-em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;

-também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;

-que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

G1

O Telegram publicou nesta terça-feira (9) uma mensagem em seu canal oficial afirmando que “a democracia está sob ataque no Brasil” por causa do PL (projeto de lei) 2630/2020, o PL das fake news, e que o projeto “matará a internet moderna” se aprovado da maneira que está.

A votação do PL na Câmara dos Deputados ainda não tem data para ser realizada depois que o relator Orlando Silva (PC do B-SP) pediu a retirada do projeto da pauta da Casa em 2 de maio.

Segundo o Telegram, o projeto “concede poderes de censura ao governo“, “transfere poderes judiciais aos aplicativos“, “cria um sistema de vigilância permanente” e “é desnecessário“.

O Telegram também declarou que pode deixar de prestar serviços no Brasil caso o PL seja aprovado. A mensagem do aplicativo enviada nesta 3ª feira (9.mai) indica, ainda, como o público pode “falar com seu deputado” contra o projeto.

Segundo o app, o projeto com a redação atual permite que o governo suspenda qualquer serviço de internet sem ordem judicial e que, para evitar multas, “as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco“.

A mensagem afirma também que o projeto “cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos“. A declaração diz, além disso, que o projeto é desnecessário, uma vez que “o Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger” e cita ataques como o 8 de Janeiro.

O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia“, afirma o Telegram.

Eis a íntegra da mensagem do Telegram enviada aos usuários do aplicativo no Brasil às 15h01:

Nota do Telegram sobre o PL das fake news

SUSPENSÃO DO TELEGRAM

Em 26 de abril, o Telegram foi retirado do ar de forma provisória no Brasil depois de uma decisão da 1ª Vara Federal de Linhares da Justiça Federal do Espírito Santo. Além da suspensão, a Justiça Federal do Espírito Santo também ampliou de R$ 100 mil para de R$ 1 milhão por dia a multa pelo descumprimento da decisão.

Segundo o documento, a decisão se deu pelo cumprimento “precário” por parte do aplicativo de mensagens da determinação judicial que obrigou plataformas a entregar à PF (Polícia Federal) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.

O aplicativo voltou a funcionar depois de 3 dias da decisão, em 29 de abril, por decisão do juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Entretanto, o juiz manteve a multa diária.

A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”, disse o juiz.

Poder 360

Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest mostrou que parlamentares de oposição se tornaram mais influentes nas redes sociais que os governistas, gerando mais conteúdo e engajamento sobre temas como o PL das Fake News e a CPMI dos Atos de 8 de janeiro. Os novos dados que atestam o bom desempenho dos conservadores nas mídias sociais foram recolhidos entre os dias 1° de abril e 2 de maio.

Segundo apontou o monitoramento, oposicionistas fizeram 201 publicações a mais que os governistas sobre o PL, reforçando a defesa de que o projeto pode provocar censura. Como resultado, parlamentares que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram montar uma equipe para exaltar a proposta na web e pedir ajuda de influenciadores de esquerda, segundo informações do jornal O Globo.

A Quaest mostrou que entre os dez deputados mais populares na web, há apenas um apoiador de Lula: o deputado federal André Janones (Avante-MG). Entretanto, o parlamentar caiu quatro posições em relação à última pesquisa. Já no Senado, o caso é ainda mais preocupante para Lula, pois na Casa não há nenhum parlamentar aliado com mais influência nas redes.

Na Câmara, a oposição viu o Índice de Popularidade Digital (IPD) aumentar de 17.3 para 17.7, enquanto a esquerda oscilou de 15.2 para 15.1. No Senado, o marcador saltou de 23.4 para 25.2 para os conservadores, e cresceu de 16.9 para 17.7 no caso dos governistas.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, “os dados mostram o tamanho do desafio do governo com a comunicação de guerrilha” e a falta de uma “estratégia de comunicação para mobilização de base”.

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