Os brasileiros com 16 anos ou mais têm até o dia 4 de maio para emitir a primeira via do Título de Eleitor, ou regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2022. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o título pode ser emitido de forma totalmente on-line e também na modalidade presencial.

O TRE-RN orientou que os eleitores prezem pelo autoatendimento na internet, para evitar aglomerações no suporte presencial, que ainda não retornou 100% por causa da pandemia – preferencial para idosos e pessoas com dificuldade de acessar o sistema.

A recomendação é que o processo seja feito com antecedência para evitar contratempos. Os eleitores que desejam ter assistência presencial podem encontrar endereços e contatos das zonas eleitorais do Rio Grande do Norte no site do TRE-RN (AQUI). Cartórios Eleitorais da capital funcionam das 8h às 14h, com expediente interno das 14h às 15h, de segunda à sexta-feira. Não é necessário agendamento.

No Interior, o atendimento ocorre das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h. O TRE-RN recomenda que o usuário entre em contato com o seu cartório previamente para saber como está funcionando o atendimento. Já os que preferem o autoatendimento virtual também podem regularizar a situação na aba de autoatendimento do eleitor, disponível no Título Net, no site do TRE.

G1 RN

Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).

No Rio Grande do Norte, a regularização precisa ser solicitada por 68.384 eleitores, que estão com o título cancelado. Os motivos desses cancelamentos são:

– 49.832 pessoas: não participação da revisão do eleitorado;

– 18.552 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.

Como regularizar?

No site do TRE-RN há um destaque principal que leva o internauta até a página do Atendimento On-Line. Lá o eleitor acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.

Na página do Atendimento On-Line também é possível acompanhar o andamento da solicitação. Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Por isso, o TRE-RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.

Biometria

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

Contatos

Para solucionar dúvidas sobre o requerimento do Título Net e sobre a situação eleitoral é possível entrar em contato direto com sua Zona Eleitoral. Acesse AQUI os telefones.

O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, emitir parecer pelo não conhecimento de consulta feita pela governadora Fátima Bezerra ao Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderia dar o aumento de 33% aos professores sem infringir a lei eleitoral, por ser candidato à reeleição. Com negociação que se arrasta há vários dias e a greve deflagrada pelos professores. Fátima tentava saber do TRE se haveria vedação ao pleito da categoria.

O procurador ressaltou no parecer ao opinar pelo não conhecimento da consulta que o assunto não se trata de “caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, VIII, da Lei nº 9.504/97, na hipótese de o gestor público estadual ou municipal apenas e tão-somente, ainda que em ano eleitoral, atualizar os respectivos valores nos termos fixados pela União, ainda que o índice aplicado exceda a inflação”.

Por fim diz o parecer, “não-conhecimento da consulta, em razão da formulação de questionamentos concretos, ou, subsidiariamente, o não
conhecimento do primeiro questionamento, uma vez que ele não veicula material eleitoral propriamente dita”.

O caso está sob relatório do desembargador Cláudio Santos e deverá ser analisado nós próximos dias. Confira o parecer na íntegra:

Justiça Potiguar

Deputados que pretendem trocar de partido precisam ficar atentos aos prazos. De 03 de março a 1º de abril, por acontece a chamada janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato. A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
Nesse ano, 149 milhões de brasileiros estarão aptos a comparecerem às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário. O ano já começou com algumas regras do calendário em vigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE. Além disso, já há limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública; à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos; e ao gasto público com publicidade.
O Tribunal de Justiça (TJRN) publicou edital para a formação de listas tríplices destinadas ao preenchimento de uma vaga de membro titular, classe jurista, e uma vaga de membro suplente, da mesma classe, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A medida está contida no Edital n° 60, de 15 de setembro e foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nesta data. As inscrições estarão abertas no período de 21 a 27 de setembro, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação desta lista.

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou a unanimidade o habeas corpus do ex-ministro Henrique Alves contra processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Em sessão do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista. Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros. Durante a definição, os integrantes da Corte Estadual de Justiça destacaram a qualidade profissional dos escolhidos, assim como dos demais expoentes do Direito que se inscreveram com o objetivo de postulação da vaga para a Corte Eleitoral potiguar.

A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe de jurista, ocorreu em virtude do término do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino. A advogada foi empossada no Regional Eleitoral em 3 de junho de 2019. A votação para a primeira colocação dela na lista tríplice ocorreu à unanimidade, assim como a do segundo lugar, Daniel Cabral Mariz Maia. O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros recebeu dez votos. Os desembargadores Expedito Ferreira e Cornélio Alves votaram para o terceiro lugar no advogado Júlio César de Souza Soares.

Os candidatos que se inscreveram no TJ potiguar para participar da escolha da lista tríplice foram:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino
Júlio César de Souza Soares
Felipe Maciel Pinheiro Barros
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa
Paulo Henrique Marques Souto
Fabiena de Souza Pereira
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima
Daniel Cabral Mariz Maia

14
abr

Disputa

Postado às 16:59 Hs

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte torna pública a lista de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do TRE/RN, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Magalhães, que está inscrita novamente.

Advogados que requereram a inscrição: Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino (OAB/RN 4.736); Júlio César de Souza Soares (OAB/RN 6.708); Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN 6.260); Romy Christine Nunes Sarmento da Costa (OAB/RN 6.474); Paulo Henrique Marques Souto (OAB/RN 3.439); Fabiena de Souza Pereira (OAB/RN 6.724); Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima (OAB/RN 10.076); e Daniel Cabral Mariz Maia (OAB/RN 8.271).

Nota do ex-governador Robinson Faria sobre o julgamento do Tribuna Regional Eleitoral (TRE-RN), que lhe deixou inelegível por oito anos:

“O POVO E O TEMPO SABERÃO JULGAR

As obras da nossa gestão foram feitas e entregues para o povo, além de divulgadas nos prazos da lei, entre elas os restaurantes populares, que beneficiam milhares de norte-riograndenses. Mas o TRE/RN decidiu, no dia de hoje, mudar um entendimento jurídico anterior, por maioria apertada de 4 votos a 3 e decidiu pela nossa inelegibilidade.

Discordamos respeitosamente da decisão e iremos, junto com o gratidão do povo do nosso estado, recorrer ao TSE, para defender nosso legado de mais de 1500 obras a favor do Rio Grande do Norte. Confiamos na Justiça e, principalmente, no julgamento do povo do nosso estado.”

Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE irá julgar o pedido de impugnação e indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro a deputado federal nas eleições de 2018. O resultado pode alterar o nome na bancada federal. Nesta quinta-feira (21), o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, fez uma análise dos aspectos legais da ação para o jornal Tribuna do Norte.

Para o ex-ministro do STJ, José Delgado, o debate está centrado no exame de provas depositadas nos autos. Segundo o jurista, o TSE anulou o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro da candidatura de Kericlis Alves, reconhecendo que houve erro judiciário (documentos entregues pelo candidato estavam corretos e o TRE reconheceu falha no sistema) e, por isso, devolveu ao Tribunal para que procedesse a um novo julgamento. “O TRE está sendo chamado para proferir decisão histórica para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico”, argumenta Delgado.

As alegações dos advogados do ex-deputado estadual Fernando Mineiro a respeito de ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas e sobre inelegibilidade por haver ou não desincompatibilização de servidor público no prazo legal, são combatidas pelo advogado de Kericlis Alves, Dr. Hindenberg Dutra, através dos autos, com provas que efetuou pagamento parcelado da multa no prazo e que não assumiu cargo comissionado. “Jamais tomou posse ou exerceu cargo”, argumenta Dutra.

Na opinião do ex-ministro: “O TRE solucionará o conflito da melhor maneira sob a luz dos princípios de respeito aos valores da democracia, do respeito à segurança jurídica, à valorização da cidadania e ao sistema eleitoral vigente”, declarou Delgado.

 

19
dez

Justiça Eleitoral diploma eleitos em Natal

Postado às 11:13 Hs

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou o prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos na cidade do Natal. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi realizada de maneira remota, nesta sexta (18), através de videoconferência e aberta ao público no canal oficial do TRE-RN no YouTube.

A cerimônia começou às 17h. Na ocasião, estavam presentes o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, que conduziu a cerimônia, o prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da câmara Municipal de Natal, vereador reeleito Paulinho Freire, o membro da Corte Eleitoral, juiz Daniel Maia, o promotor da 1ª zona eleitoral Augusto Azevedo, o chefe de cartório da 1ª zona eleitoral, Arlley Souza, além dos diplomandos.

O presidente do TRE-RN desejou aos eleitos “que tenham, cada um no seu cargo, um excelente trabalho em benefício da sociedade e que todos cumpram a legislação e a constituição e que façam o melhor pela nossa cidade”, destacou.

O vereador eleito, Herbert Souza, falou em nome dos camaristas eleitos e disse que “o foco agora é na cidade, na cidadania, no crescimento do trabalho de cada um de nós”, afirmou.

No seu pronunciamento, o prefeito eleito, Álvaro Dias, fez um breve balanço de sua administração e da campanha eleitoral e ao final conclamou a todos a união: “É o momento em que é preciso unir forças e buscar conjuntamente caminhos sem radicalismos e pensando no bem coletivo”, destacou Álvaro.

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta os representantes eleitos e seus suplentes. Com isso, eles são habilitados para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento.

17
dez

Julgamento do Caso Kerinho

Postado às 13:08 Hs

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) Ricardo Tinoco, relator do processo que pode anular os 8.990 votos do então candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho, pautou para o dia 22 de janeiro o julgamento do caso.

O processo pode alterar a representação do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados retirando Beto Rosado (PP) e colocando Fernando Mineiro (PT) reproduzindo o resultado da eleição de outubro de 2018.

Coincidência ou não o caso foi pautado hoje, 17 de dezembro, exatamente dois anos após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi decidir monocraticamente na véspera da diplomação que Beto deveria ficar provisoriamente com o mandato até que o TRE/RN julgasse o caso analisando novas provas, decisão que foi mantida pelo plenário da corte máxima eleitoral.

Desde então o caso vem se arrastando no TRE/RN e foram apresentadas várias provas mostram que Kerinho não se desincompatibilizou para disputar as eleições.

Fonte: Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral publicou a data de posse dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mossoró eleitos nas últimas eleições e as normas de acesso ao local, tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 e no Estado.

O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 34ª Zona eleitoral, determinou que o ato de diplomação acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 13h no Fórum Estadual Doutor Silveira Martins, justificando que não há espaço físico adequado nas dependências do Fórum Eleitoral Celina Guimarães, sede do TRE em Mossoró.

Conforme cronograma com horários apresentado aos eleitos, cada vereador terá dez minutos para receber seu diploma, assinar a ata e fazer duas fotografias. Prefeito e vice terão vinte minutos para os mesmos procedimentos.

Até o dia 14 de dezembro, os candidatos eleitos devem informar ao cartório eleitoral pelo e-mail: ze034@tre-rn.jus.br ou por mensagem pelo aplicativo WhatsApp no número (84) 3654-5934, quem os acompanha durante o ato de posse, restrito a: genitores, cônjuge ou companheiro(a); filhos e um fotógrafo.

O TRE informa ainda que haverá controle de acesso de pessoas ao local, sendo permitida a entrada somente de credenciados e reforça a necessidade de que todos os presentes usem máscaras.

26
nov

Guamaré deverá ter nova eleição

Postado às 17:42 Hs

Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.

No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.

Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados ouvidos pelo blog sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

19
nov

Eleições 2020 em Natal

Postado às 11:49 Hs

Após revisão de totalização de votos nesta quinta-feira, Natal tem nova lista de vereadores eleitos:

Luciano Nascimento, do PTB, ganhou a vaga que, inicialmente, estava com Daniel Valença, do PT. A confirmação ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), com a nova totalização de votos realizada pela Justiça Eleitoral. Segundo membros do TRE, a falha se deu devido ao sistema que é interligado ao servidor do TSE, em Brasília.

Sendo assim, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu os registros das candidaturas de Luciano Nascimento e Sílvio Dantas, que receberam 3.464 e 1.362 votos respectivamente, elevando de 23.343 para 28.169 o número de votos válidos do PTB.

Além disso, outros 10 registros também foram deferidos e suas votações entraram na contabilização. Com isso, pelo quociente eleitoral partidário e as ‘sobras’, o partido elegeu três parlamentares: Luciano Nascimento, que foi o mais votado, Hermes Câmara e Peixoto. O PT, por outro lado, passou a ter somente dois vereadores eleitos, com Divaneide Basílio e Brisa Bracchi.

Veja lista de eleitos:

Reeleitos:

Divaneide Basílio (PT)
Paulinho Freire (PDT)
Kleber Fernandes (PSDB)
Robson Carvalho (PDT)
Felipe Alves (PDT)
Aroldo Alves (PSDB)
Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
Nina Souza (PDT)
Ana Paula (PL)
Chagas Catarino (PSDB)
Preto Aquino (PDT)
Raniere Barbosa (Avante)
Eriko Jácome (MDB)
Julia Arruda (PCdoB)
Klaus Araújo (SD)

Novos vereadores:

Herberth Sena (PL)
Aldo Clemente (PDT)
Peixoto (PTB)
Tercio Tinôco (Progressistas)
Brisa Bracchi (PT)
Hermes Câmara (PTB)
Milklei Leite (PV)
Camila Araújo (PSD)
Margarete Régia (PROS)
Luciano Nascimento (PTB)
Anderson Lopes (SD)
Nivaldo Bacurau (PSB)
Eribaldo Medeiros (PSB)
Robério Paulino (PSOL)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o indeferimento das candidaturas da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (MDB) e do também vereador e candidato à reeleição, Manoel Bezerra (PP) e dos ex-vereadores Daniel Gomes(MDB) e Claudionor Santos (PL).

A medida confirma decisão do juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Vagnos Kelly, do dia 16.

A decisão cabe recurso, porém, Izabel Montenegro preferiu se retirar da disputa, indicando sua filha Carmem Júlia.

Manoel Bezerra ainda não se pronunciou.

O vereador Daniel Gomes, também foi alvo da mesma medida. Daniel Gomes retirou sua candidatura que será assumida por seu cunhado conhecido como Berclis.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira BB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira BB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira BB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.

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