Ufersa promove I Semana de Estudos Acadêmicos do Curso de Ecologia

Nos dias 07 a 11 de dezembro a Universidade Federal Rural do Semi-Árido promove a I Semana de Estudos Acadêmicos do Curso de Ecologia – SEMECO. Com o tema “Ações antrópicas e seus impactos na biodiversidade”, o evento contará com palestras, mesas redondas, minicursos e stands interativos.A primeira Semana de Estudos Acadêmicos do curso de graduação em Ecologia propõe a reunião de profissionais e estudantes da área para divulgação e discussões de temas relacionados às ações antrópicas sobre a biodiversidade, tal como os impactos negativos e as alternativas de minimizar ou solucionar os problemas ambientais, relacionando-os as atividades humanas e os impactos gerados ao ambiente, promovendo assim, a instrumentalização de ações para minimizar esses impactos negativos.

O evento sob a coordenação das docentes do curso de Ecologia da Ufersa Milena Wachlevski e Emanuelle Fontenele foi planejado pelos integrantes do Programa de Apoio à Melhoria do ensino de Graduação – PAMEG em parceria com o Centro Acadêmico do curso de Ecologia, a Empresa Júnior do curso de Ecologia – Ecoando – Soluções Ambientais e os professores do curso. As inscrições para o evento já podem ser realizadas através do Formulário Eletrônico.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pode dar continuidade à licitação que irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, em Pernambuco. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corte Especial do STJ rejeitou agravo regimental (recurso interno) ajuizado pela Associação Noronha Terra de Desenvolvimento Agroecológico contra decisão do presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, que suspendeu liminar que impedia a licitação.

A associação obteve liminar para suspender a licitação em ação civil pública ajuizada contra a realização do certame. O ICMBio recorreu ao STJ, alegando que a liminar impedia o instituto de realizar suas funções institucionais, pois a concorrência tem por finalidade organizar o acesso de visitantes ao parque.

O ministro Pargendler destacou que, em matéria de meio ambiente, vigora o princípio da precaução. No contexto analisado, o presidente do STJ entendeu que deveria prevalecer a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado pelo ICMBio, autarquia federal encarregada de proteger o meio ambiente.

Essa presunção foi adotada com base nos serviços licitados, todos focados na conservação do parque. Os serviços incluem armazenamento e retirada diária de lixo, com destinação sempre fora do parque; cobrança de ingresso para visitação; prestação de informações ao público; implantação de sistema de rádio-comunicação; e reforma dos postos de informação e controle, os PICS, para adequação de seu funcionamento como lojas de conveniência, postos de controle e apoio ao visitante. Todas as ações dependerão de prévia autorização do ICMBio.

A Operação Carcará realizada no norte de Minas apreendeu até agora 500 pássaros e aplicou multas no valor total de R$ 600 mil. Como efeito da operação já foram recolhidos mais 460 aves entregues voluntariamente ao IBAMA.

Segundo o chefe do IBAMA em Montes Claros, Berilo Maia, a Carcará deve se tornar uma campanha permanente. “A operação seria encerrada, mas, devido aos resultados, não tem data para acabar. Muitos criadores têm feito a entrega voluntária de animais com anilhas suspeitas, por medo de serem autuados”.

Já foram fiscalizados mais de 60 criadores de pássaros e apreendidos, dentre outros, sabiás, pássaros-pretos, trinca-ferro, cardeal do sul (de ocorrência no Rio Grande do Sul). Além de espécies ameaçadas de extinção como o pixoxó e cigarrinha verdadeira (ambos de ocorrência na mata atlântica litorânea), bicudo e curió. As aves estão sendo encaminhadas para as unidades com centros de triagem de animais silvestres em Minas. Algumas apresentavam mutilações e sinais de maus tratos.

Inteligência

A operação é realizada em treze municípios norte – mineiros e teve início no dia 6 de setembro. A analista ambiental do IBAMA Ariane Machado informa que os criadores estão burlando as anilhas de filhotes para animais adultos, caracterizando comércio ilegal. O analista ambiental Daniel Dias revela que os animais sofrem muito com essas ações, e agora precisam passar por uma triagem e, nesses casos, há necessidade de soltura para o habitat natural, uma vez que muitos deles acabam morrendo por causa de maus tratos.

A operação foi deflagrada após investigação do Núcleo de Inteligência do IBAMA em Minas Gerais sobre adulteração e falsificação de anilhas, inserção de dados fraudulentos ou inconsistentes no sistema informatizado de gestão de fauna do IBAMA – Sispass e alguns criadores foram sorteados ao acaso.

Participam agentes do IBAMA, além de policiais civis de Montes Claros, sob a coordenação do Núcleo de Fiscalização do IBAMA/MG, tendo como base de apoio o Escritório em Montes Claros.