Para terminar  o ano de 2010 em grande estilo o Ano Eleitoral o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) realiza amanhã (15), às 17h, no Centro de Convenções da Via Costeira, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano no Rio Grande do Norte. Governadora, vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 estaduais receberão seus certificados.

Os suplentes de senador também receberão diplomas, assim como os eleitos para os cargos citados acima, das mãos dos membros da Corte Eleitoral potiguar. O presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, conduzirá a solenidade, que deverá contar com um público em torno de 800 pessoas, previstas para comparecer ao auditório do Centro de Convenções.

Eleitos em 03 de outubro de 2010:

GOVERNO DO ESTADO

Governadora: Rosalba Ciarlini(DEM)

Vice-Governador: Robinson Faria(PMN)

SENADORES

José Agripino Maia(DEM)

Garibaldi Alves Filho(PMDB)

DEPUTADOS FEDERAIS

Fátima Bezerra(PT) – João Maia(PR) – Henrique Alves(PMDB) – Fábio Faria(PMN) -Felipe Maia(DEM) – Sandra Rosado(PSB) – Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho)(DEM) – Paulo Wagner(PV)

DEPUTADOS ESTADUAIS

Leonardo Nogueira – Luís Antônio Lourenço de Farias (Tomba) – Nelter Queiroz -Raimundo Fernandes – Ricardo Motta – Fábio Dantas – Ezequiel Galvão Ferreira de Souza – Getúlio Rego – Gesane Marinho – Dibson Nasser – Márcia Maia Fernando Mineiro – Gilson Moura – Larissa Rosado – José Dias – Vivaldo Costa – Gustavo Fernandes – Poti Junior – Agnelo Alves – Antônio Jácome – Walter Alves -Gustavo Carvalho – George Soares – Hermano Morais.

A diplomação dos eleitos no pleito de 2010 no Rio Grande do Norte (15), às 17 horas, no Centro de Convenções. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve gastar cerca de R$ 10 mil para realizar a cerimônia que marca o encerramento dos trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral.

Parabéns a Todos que deverão governar e fazer as leis pelos próximos anos.

O humorista e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e bens à Justiça Eleitoral porque foi “a bola da vez” das eleições. O desabafo foi feito no interrogatório realizado em 11 de novembro pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Silveira, ao qual a Folha teve acesso. Na ocasião, Tiririca contou que aprendeu a ler e escrever em um circo e “inclusive fazia a lição de casa”.

O depoimento foi dado na audiência da ação penal iniciada pelo promotor eleitoral Maurício Lopes, que acusou Tiririca de cometer o crime de falsidade ideológica. Na audiência, que durou cerca de 12 horas, Tiririca foi indagado sobre as alegações do promotor. Após negá-las, afirmou: “eu tenho na minha cabeça que essas acusações vêm pelo que aconteceu na votação nas eleições de 2010 para deputado federal”.

“Acho que como eu estava indo bem, isso saiu nas pesquisas, dizendo que eu ia ter bastante voto. O Tiririca era então a bola da vez, só se falando nesse fato”, disse.
Em seguida no interrogatório, o juiz questionou Tiririca sobre sua alfabetização. “Sei ler e escrever, sim. Não sou nenhum professor, mas o pouco que estudei foi o suficiente para entender o que eu leio, e escrever com um pouco de dificuldade”, declarou.

Tiririca relatou que teve aulas de português e matemática dos 8 aos 12 anos de idade no circo em que atuava. “Durante esse período tive aula com as professoras, sendo que inclusive fazia a lição de casa.” O deputado ressaltou no interrogatório que sua alfabetização permitia entender mensagens escritas presentes no cotidiano dele. “O dono do circo elaborava essa programação do horário e deixava fixado atrás da cortina. Não pedia a ajuda para ninguém para entender quais os horários em que eu teria que atuar”, declarou.

O juiz também questionou Tiririca sobre a acusação de que ele teria apresentado uma declaração falsa sobre a inexistência de bens registrados em seu nome. O humorista disse ao magistrado que não se valia de um “laranja” para ocultar a propriedade de bens e que a declaração entregue à Justiça Eleitoral é verdadeira. No final da audiência, mesmo após Tiririca ter passado por um teste de ditado e leitura, o juiz pediu que ele escrevesse mais algumas frases, de livre escolha. O humorista pegou papel e caneta e escreveu: “Não sou analfabeto”.

Fonte: Folha de São Paulo

O Deputado federal mais votado do Brasil – eleito com 1,3 milhão de votos – Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira. O magistrado negou ação apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirmou.

Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, “torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida.” Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.

O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao TRE-SP, mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Termina na próxima quinta-feira (02) o prazo para o eleitor que não votou ou justificou sua ausência no primeiro turno das Eleições Gerais de 2010. O eleitor pode dirigir-se aos cartórios eleitorais de seu município ou centrais do cidadão, até o dia 02 de dezembro, portando um documento oficial com foto e o título de eleitor.
Caso não tenha o título, poderá levar apenas o documento com foto. O eleitor preencherá um formulário de justificativa que será analisado pelo juiz da sua zona eleitoral. A regularização perante a Justiça Eleitoral é importante. Quem desejar viajar para o exterior, por exemplo, deverá estar em dia com as obrigações eleitorais.

Quem vota em Natal pode dirigir-se ao Fórum Eleitoral da Av. Zacarias Monteiro – Tirol, nas proximidades do IFRN. Os cartórios de Natal ficam abertos ao público das 08h às 19h (segunda a quinta) e das 08h às 15h (sexta-feira). No interior, o atendimento (externo) vai das 8h às 13h e (interno) das 8h às 15h, de segunda a sexta.
Para mais informações acesse: www.tre-rn.gov.br. Quem preferir pode ligar para a recepção do Fórum Eleitoral: 4006-5850.

A disputa de poder entre tucanos de São Paulo e de Minas Gerais ganhou contornos de batalha ostensiva. A entrevista do presidente do PSDB paulista, José Henrique Reis Lobo, ao ‘Portal do Estadão’, no final de semana, levou o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB), presidente dos tucanos mineiros, a reagir duramente: “Vão ter que nos engolir”.

Na entrevista, Reis Lobo contestou a tese da “refundação” do PSDB, ideia defendida pelo senador eleito Aécio Neves (MG). Ele também citou Aécio apenas como um nome em meio ao “conjunto de novas lideranças que emergiu das urnas” e defendeu que o candidato derrotado à Presidência José Serra terá papel político que extrapolará uma eventual candidatura à prefeitura de São Paulo em 2012.

Nárcio Rodrigues disse ao Estado: “Não reconheço no José Henrique Reis Lobo autoridade para tratar do projeto nacional para o partido”. Depois acrescentou, mostrando que os tucanos mineiros consideram que não haverá prioridade política para Serra: “Fomos extremamente respeitosos à fila, concordando que em 2006 era a vez de Geraldo Alckmin (SP) e, em 2010, de Serra. Agora (2014) é a nossa vez (de Aécio).

Ao falar sobre “refundação”, na entrevista ao portal estadao.com.br, Reis Lobo disse: “Se a expressão for apenas um eufemismo usado pelos que querem a renovação das lideranças do partido, não acho que interesse ao PSDB nem ao Brasil que se aposentem figuras com a experiência dos ex-governadores José Serra e Tasso Jereissati e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”. Para o tucano paulista, o trio histórico do partido é “insubstituível”.

A reação de Nárcio Rodrigues foi estudada, como ele mesmo revelou. “Telefonei ao Aécio, que está viajando, e avisei que vou começar a bater.” O clima de animosidade crescente entre as alas do candidato derrotado a presidente José Serra e do senador Aécio Neves, que já vislumbram um enfrentamento em 2014 na escolha do próximo presidenciável do PSDB, preocupa o tucanato.

“Esta discussão é precoce e inadequada. Faz dez dias que saímos da eleição e não fomos vitoriosos. A hora é de juntar e não de dividir”, adverte o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE).

O lucro que o palhaço Tiririca deu ao seu partido, o PR, não foi apenas na ajuda a eleger mais três parlamentares da coligação. Com o número de votos, o partido também ganhará a mais, por ano, R$ 2,7 milhões no rateio do Fundo Partidário. O valor equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato.

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Ainda chama ele de Abestado. Este sim é esperto.

José Sarney, homem forte do senado, do PMDB, do blocão fisiológico que tentaram e estão tentando formar para extorquir – não achei melhor termo – o governo de Dilma Rousseff, escreveu hoje (19/11) na Folha de São Paulo, como o faz com freqüência.

Na sua pauta não está o senado, nem o blocão fisiológico do seu partido na Câmara, nem a crise cambial internacional ou a reunião do G20, nada disso. Sarney escreve sobre qual seria a melhor forma de se tratar Dilma Rousseff após sua posse na presidência da República. Presidente ou presidenta? Realmente, um grande dilema.

Enquanto conta estórias da carochinha para brasileiro ver, a turma de Sarney trabalha duro em suas oficinas, amolando suas ferramentas para a colheita que se avizinha. O apetite é voraz. O blocão que tentaram formar é só a entrada do banquete raso e anti-republicano que preparam. Escrevam aí!

Longe de mim acusar estes peemedebistas de ajuntamento de ladrões, como o fez Ciro Gomes em passado não muito recente. Mas, digamos que o político cearense passou por dentro da questão. Se com crise econômica sob controle, o país crescendo e o governo enrolando a grande maioria da população o PMDB já se engraça desse jeito, imaginem com uma economia apresentando problemas?

O jogo rasteiro do PMDB, que o PT conhece melhor que ninguém, portanto não pode reclamar, é um sintoma de que a deslealdade não se funda somente no pragmatismo. As forças políticas hegemônicas no Brasil estão podres.

Este quadro demonstra que o regime político e a própria República que nos resta estão pendurados no pincel da economia. É o que restou. A torre é de Babel, e a linguagem e a retórica possíveis são cargos e verbas. Tire-se isto e a torre pega fogo. Portanto, presidente ou presidenta Dilma Rousseff, torça para a economia continuar sob controle.

Não tem sido nada fácil para a presidente eleita Dilma,está mesmo entre a cruz e a espada.

Devido ao espaço reduzido no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, o cerimonial do tribunal acrescentará 36 cadeiras no local, além de montar uma estrutura com telões no auditório e na área externa para cerca de 150 pessoas, a maioria jornalistas. Quanto ao número de convidados que acompanharão a cerimônia, a única confirmação até o momento, de acordo com a equipe de transição, é de que Dilma e Temer terão direito a 13 convites cada um.

A data escolhida para a diplomação de Dilma e Temer é o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral. Governadores e parlamentares são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, que podem escolher qualquer data até o prazo limite para diplomar governadores, senadores e deputados.

Está confirmada para o dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação da presidenta eleita Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. O evento está marcado para as 17h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanharão a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos demais tribunais superiores.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), confirmou os nomes para sua equipe de transição.

O seu chefe de gabinete em Brasília, Obery Rodrigues, coordenará os trabalhos.

Oberi também foi secretário de Planejamento de Mossoró, quando Rosalba estava a frente da prefeitura.

Além dele, farão parte do grupo de transição o deputado Paulo Davim (PV), o advogado Thiago Cortez, o engenheiro João Augusto da Cunha Melo, o contador Frederico Magnus de Lara Menezes e o engenheiro Ricardo Marinho Nogueira Fernandes.

O Perfil Técnico prevalece na escolha desses nomes mesmo  ainda havendo o caráter político na escolha. De antemão muito boa.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, “leu e escreveu” durante a coleta de material realizada em audiência para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade. A audiência prossegue nesta tarde para que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa.

O presidente do TRE não quis comentar o desempenho de Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos.

“Não conheço o processo e seria leviano dizer. É o juiz (responsável pelo caso) que vai dizer isso”, afirmou o desembargador. “Foi ditado e ele escreveu. Se escreveu mal ou bem, não vou dizer, não sei. Na hora de ler, ele leu. Se bem ou mal, é o juiz que vai avaliar”, afirmou.

Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Os textos são da edição desta quinta: uma reportagem sobre o filme que homenageia Ayrton Senna e outra sobre a ação do Procon sobre estabelecimento que vendia produto vencido.

Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”. O deputado eleito teve de reproduzir o seguinte trecho: “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.

Ainda segundo o desembargador, Tiririca se negou a participar da coleta de material para perícia, mas a necessidade da coleta pode ter sido superada no momento em que o deputado leu e escreveu.

“Ele veio de manhã para fazer eventualmente uma perícia. Ele se recusou a fazer a perícia como permite a lei no sentido fazer dado de auto-incriminação. Mas o juiz na sua prerrogativa pediu a ele que se submetesse a um teste. Então o juiz fez um ditado, aleatoriamente, que caiu na página 51. Ele escreveu aquilo que foi dito. Depois o juiz perguntou se ele se submeteria a um teste de leitura e ele leu, título e subtítulo. ”

Tiririca chegou por volta das 9h à sede do TRE, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.

Segundo o presidente do TRE, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira decida hoje”, disse o desembargador ao chegar ao tribunal.

Fonte: G 1

Aumentou o leque de nomes cotados para suceder o deputado Robinson Faria (PMN) na presidência da Assembleia Legislativa.

Especulações recentes dão conta que o deputado Walter Alves (PMDB), filho do senador Garibaldi Alves (PMDB), poderia se lançar candidato à presidência da Casa. No entanto, o deputado não se manifestou sobre o assunto.

Informações de bastidores são de que o PMDB não lançará o nome de Walter porque o deputado Henrique Alves assumiu compromisso com Robinson para que os representantes do PMDB na Casa apoiem o candidato indicado pelo atual presidente.

Os parlamentares Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, que pertencem ao partido de Robinson, aparecem como as possíveis indicações.

Um outro integrante do PMN surge como um dos nomes para a disputa. Eleito como o parlamentar mais votado do estado, Antônio Jácome é mais uma possibilidade para a presidência da Assembleia.

Por enquanto, nada definido e a disputa pela cadeira de Presidente da Assembléia continua a todo vapor. Quem sucederá Robinson Faria? Façam suas apostas!!!

Fonte: Jean Carlos

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1 na tarde desta segunda-feira (8), a possibilidade de pedir a absolvição do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, caso fique demonstrado durante audiência que ele é alfabetizado, mas disse que vai insistir na apuração da veracidade do documento apresentado à Justiça antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que não comentará as declarações do promotor.

Eleito com 1,3 milhão de votos, Tiririca responde a uma ação penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral. Uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta discrepância de grafia no documento original.

O promotor afirma que não vê problema em desafiar a vontade popular ao questionar Tiririca. “Em primeiro lugar, a vontade popular não pode tudo, tem limites dentro do estado democrático. A campanha foi feita em cima do personagem, mas quem toma posse é o homem. Se tirar a fantasia dele, aposto que a população não sabe identificá-lo. A vontade popular foi manipulada durante a propaganda eleitoral, feita com desigualdade.”

Em uma audiência cuja data é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral, Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. A Justiça pode determinar imediatamente a absolvição ou condenação do candidato – o que não impede sua diplomação, em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

Suspeito de envolvimento em um suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, o assessor Gabriel Laender pediu demissão do órgão. O pedido de exoneração foi publicado nesta terça-feira (9) no “Diário Oficial da União”.

Gabriel Laender foi advogado da empresa de telefonia Unicel, onde trabalhou durante oito anos. A Unicel foi apontada em denúncia da revista “Veja” como beneficiada pela Anatel em autorização para atuar no ramo de telefonia móvel via rádio, mesmo havendo parecer contrário da própria procuradoria da agência, onde Laender trabalhava.

O parecer da procuradoria foi alterado pouco depois, e a Unicel conseguiu a autorização.

Após o caso, Laender foi contratado como assessor da Casa Civil e tornou-se um dos integrantes do comitê gestor do Programa de Inclusão Digital, que visa aumentar o acesso da população à internet por meio de planos baratos de banda larga.

Outros assessores da Casa Civil citados nas denúncias, como Vinícius Castro e Stevan Knezevics, já haviam pedido demissão.

Documento da Junta Comercial de São Paulo mostra que, em 2008, a Unicel foi dividida em duas empresas, uma delas para explorar a banda larga – área em que Laender atuou na Casa Civil.

No dia 29 de outubro, Gabriel Laender prestou depoimento à Polícia Federal. Após três horas de depoimento, ele deixou o prédio da PF sem falar com a imprensa.

As denúncias chegaram a apontar o marido de Erenice Guerra, José Roberto Camargo, como dono da Unicel. Em depoimento à PF em 20 de outubro, no entanto, Camargo afirmou que é homônimo do verdadeiro dono da empresa e que apenas prestou serviços eventuais à Unicel.

Fonte: G1