A consolidação da relação com o PMDB, “biombo da governabilidade” lulista desde a crise do mensalão, em 2005, será o grande desafio político da petista Dilma Roussef caso ela seja eleita no domingo, diz o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP.

De um lado, segundo ele, a relação PT-PMDB será dificultada pela ausência de Lula. Do outro, pela primeira vez desde o governo Sarney (1985-1990) o partido será a “a vidraça completa”, porque já começará o governo com Michel Temer na Vice-Presidência.

“Acho que os ministros do PMDB tendem a ser mais visíveis se Dilma ganhar, tipo Henrique Meirelles [atual presidente do BC], Paulo Hartung [governador do ES, em fim de mandato]. Não serão mais homens da máquina, com o poder delegado pelos caciques. Agora o jogo é mais arriscado porque o Temer é forte no PMDB, não dá para esconder”, avalia.

Embora se diga que o PMDB mudaria de lado com relativa rapidez se o vitorioso for José Serra, o cientista político avalia que não seria tão fácil para o tucano construir essa aliança, indispensável para quem não terá maioria no Congresso.

“Tem o DEM [do vice Índio da Costa] e o próprio estilo de Serra de colocar [em postos importantes] pessoas mais próximas a ele. Se ganhar, ele deveria passar uma semana conversando com FHC, que também tinha ministros da sua cota pessoal, mas passou por um processo complexo de construção da base com o PMDB.”

Ao menos mais três Estados –Bahia, Alagoas e Piauí– preparam-se para implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, por convocação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades.

O governo de Alagoas estuda transformar um conselho consultivo – existente desde 2001 e pouco operante- em deliberativo, com poder de decisão semelhante ao aprovado pelo Ceará.

A modificação foi proposta pelo conselho atual e será examinada pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. O governador é Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Segundo o presidente do conselho, Marcos Guimarães, entre as novas funções estaria o monitoramento da programação da mídia.

“Não podemos cruzar os braços. Nem tudo que vai ao ar é agradável à sociedade alagoana”, afirmou.
Ele diz que o conselho atual já exerce, de certa forma, esse papel.

“Se um programa agride o cidadão, o conselho recomenda à empresa que o modifique, mas ela não tem obrigação de acatar a sugestão, porque ele é só consultivo. Quando for deliberativo, poderá tomar medidas efetivas, respeitando a legislação das concessões”, afirmou.

No Piauí, foi proposta a criação de conselho com atribuição de denunciar às autoridades “atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo e classe social” das empresas de comunicação.

Caberia ainda a esse conselho vigiar o cumprimento das normas de radiodifusão pelas emissoras locais e de denunciá-las à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações em caso de desrespeito à legislação.

O projeto foi feito por um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) e encaminhado à Assembleia Legislativa.

Na Bahia, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado. A minuta do regulamento do conselho foi feita por um grupo de trabalho constituído em novembro do ano passado pelo governador Jaques Wagner (PT), que foi reeleito.

O secretário de Comunicação, Robinson Almeida, negou que haja intenção do governo do Estado de cercear a imprensa. Disse que o projeto está em análise na Casa Civil e não será divulgado antes de passar pelo crivo jurídico.

Além desses três Estados, em que há envolvimento direto do Executivo, tramita em São Paulo projeto semelhante ao aprovado no Ceará, como revelou o Painel ontem.

O texto do líder do PT, Antonio Mentor, prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.

As quatro principais promessas de campanha para a área social do candidato à Presidência José Serra (PSDB) custariam aos cofres públicos mais de R$ 46 bilhões em 2011.

O valor é praticamente uma vez e meia de tudo o que a União desembolsou para estradas, portos, aeroportos e em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado.

O consultor de Serra para a área econômica Geraldo Biasotto diz ser “viável encaixar esses gastos no perfil do Orçamento público”.

“Serra pretende reorganizar o Orçamento e as contas financeiras do setor público”, afirma Biasotto.

São quatro as principais propostas de Serra para a área social, que somariam os R$ 46,2 bilhões:

1) Elevar o valor do salário mínimo para R$ 600 (ao custo de R$ 17,1 bilhões);

2) Reajustar as aposentadorias acima do mínimo em 10% (R$ 15,4 bilhões);

3) dobrar o Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões);

4) Criar o 13º para esse benefício (R$ 1 bilhão).

Os cálculos levam em conta números oficiais dos ministérios do Planejamento, da Previdência e do Desenvolvimento Social.

Para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, por exemplo, a despesa pública cresce R$ 286 milhões. Já o peso anual dos benefícios da Previdência acima de um salário mínimo é de R$ 154 bilhões.

Para José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio, as propostas de Serra constituem o “uso inadequado do dinheiro público”.

Camargo argumenta que o Brasil tem apenas 7% de sua população com idade superior a 65 anos. Mas gasta o equivalente a 13% do PIB (Produto Interno Bruto) com a Previdência.

“É o padrão de gastos da Europa, que tem 20% da população idosa. Investimos no passado, e não no futuro, com mais educação”, afirma.

O economista Felipe Salto, da Tendências, diz que, se adotadas, as medidas vão atrasar em ao menos um ano o “necessário ajuste que deve ser feito no setor público”.

Salto considera, porém, que um governo Dilma Rousseff (PT) tenderia a gastar mais do que Serra. “Dilma acredita no Estado atuando e gastando mais”, diz.

Para Sérgio Vale, da MB Associados, “como Serra sabe que manter o equilíbrio fiscal é importante, se ele optar por essas medidas de expansão, terá que segurar em outros gastos”.

“O problema é onde cortar. Parar de contratar e aumentar salário pode não ser suficiente”, afirma.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, citou nesta segunda-feira o caso Paulo Preto para atacar o adversário José Serra (PSDB) ao ser questionada sobre a ex-ministra Erenice Guerra em entrevista ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo.

Segundo a petista, Serra, quando governador de São Paulo, não puniu ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, por ser investigado pela Polícia Federal, na operação Castelo de Areia. O tal de Paulo Preto .

“O que diferencia é atitude desse governo em relação ao erro”, afirmou a candidata.

Dilma voltou a dizer que sempre foi contra ao nepotismo e afirmou que 16 pessoas já deram depoimento no caso de Erenice Guerra, acusada de tráfico de influência na Casa Civil.

“Ninguém controla o governo inteiro. Havendo o malfeito você investiga.”

A candidata também foi questionada pelos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes sobre o aborto.

De acordo com ela, não há contradição entre o que ela disse em sabatina na Folha em 2007 e o que tem defendido durante a campanha. Segundo Dilma, houve muita confusão sobre a questão.

Ela afirmou que existe uma diferença entre a sua opinião pessoal –“não acredito que mulher algum seja a favor do aborto”– e a política do cargo que pretende exercer –“presidente não pode fingir que essas mulheres não existem”.

Antes de ser candidata, Dilma defendia abertamente a descriminalização da prática. Depois, ao longo da campanha, disse que pessoalmente era contra a proposta. Hoje, diz que repassará a discussão ao Congresso.

“São duas posições diferentes: quando o aborto é um caso de saúde pública”, disse.

Ela voltou a dizer que é contra um plebiscito sobre o aborto porque isso dividiria o país.

“Não vejo a contradição porque ninguém em sã consciência vai prender 3,5 milhões de mulheres.”

A petista foi questionada sobre o fato do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ser sido escolhido coordenador de sua campanha, depois que ele saiu da disputa presidencial por pressão do governo.

Dilma afirmou que entendeu porque ele ficou magoado no primeiro turno e lembrou que ele trabalhou na reeleição do irmão, Cid Gomes, no governo do Ceará.

“Ele nos procurou e nós aceitamos prontamente”, disse a candidata.

A candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva, apresentou ontem dez tópicos – subdivididos em 42 propostas ou exigências – do PV para negociar o apoio a Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) no segundo turno. O texto começa com uma exigência: não adotar nenhum mecanismo de cerceamento à mídia. A adesão ao documento por Dilma e Serra será um dos elementos do processo decisório, mas não o único. A sigla pretende ouvir o Movimento Marina Silva e setores da sociedade civil. A direção nacional voltará a se reunir de novo na quarta-feira e no dia 17 fará uma convenção, quando será tomada decisão a favor de um candidato ou pela neutralidade. Marina explicou que o documento, denominado Agenda por um Brasil Justo e Sustentável, sintetiza os itens que a coordenação da campanha considerou mais importantes em sua plataforma de governo. “Espero que seja uma contribuição generosa para este segundo turno.

” Os dez itens são: transparência e ética; reforma eleitoral; educação para a sociedade do conhecimento; segurança pública; mudanças climáticas, energia e infraestrutura; seguridade social: saúde, assistência social e previdência; proteção dos biomas brasileiros; gasto público de custeio e reforma tributária; política externa, e, por fim, fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural. Marina voltou a admitir que pode eventualmente ter posição divergente do partido sobre o rumo a ser tomado no segundo turno. “O que está previsto é que todos têm o direito de manifestar sua opinião”, afirmou ela, durante coletiva, em São Paulo. Os dirigentes reconheceram que a unanimidade será difícil. “Seria um milagre se fosse por unanimidade”, disse o vice-presidente do PV, Alfredo Sirkis. Indagada se há militantes no PV ainda movidos por cargos, Marina foi enfática. “Você acha que existem lugares que são perfeitos?”

A coordenação de campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que ela não sabia da existência de um esquema para facilitar interesses de empresas privadas na Casa Civil, pasta que ela comandou até março.Em entrevista coletiva em Campinas (SP), a própria petista disse que não tomou conhecimento da denúncia que o consultor Rubnei Quícoli afirma ter enviado por e-mail à Casa Civil, apontando a existência desse esquema.

Quícoli afirmou que Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra Erenice Guerra, cobrou dinheiro da EDRB, empresa que representava, para liberar empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –o que não ocorreu.

”Se Dilma sabia, é crime”, afirma Serra

Ao comentar mais uma denúncia sobre um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez uma referência ao período em que sua adversária Dilma Rousseff, do PT, foi titular da pasta.”Se (Dilma) sabia, é crime. Se não sabia, não é boa administradora, porque anos e anos com um esquema feito ao lado do gabinete, com distribuição de propinas até para a compra de remédios, o que é especialmente mórbido, não dá”, afirmou.

Marina diz que no Brasil tudo é “politizado” e defende fim da reeleição

Ao comentar a denúncia da edição da revista “Veja” desta semana, segundo a qual Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil, recebeu propina para intermediar a negociação para a compra do medicamento Tamiflu, a senadora Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, afirmou que o problema do Brasil é que tudo é “politizado” e nada encarado “institucionalmente.”

“É politização de assuntos que devem ser tratados pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e pela Justiça Federal. Por isso, sou contra a reeleição. Sou favorável a um único mandato porque na reeleição faz-se tudo, vale tudo para se reeleger”, afirmou a candidata.