Presidente da Câmara dos Deputados e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Michel Temer.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da frente parlamentar da Agropecuária se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro foi no gabinete do vice-presidente da República. O advogado-geral da União, Luis Adams, também esteve presente.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) formou grupos de estudos – primeiro passo do processo demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. A área indígena Iguatemi-Pegua I, abrangeria área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As reservas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão aproximadamente 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares. A questão da demarcação das terras indígenas é um tema muito distorcido. Consolidou-se no imaginário urbano a idéia de que os índios vivem em condições abjetas, possuem poucas terras e estão entregues à própria sorte. Equívocos em série. Vejamos: As terras indígenas, que abrigam cerca de 600 mil índios, somam 12,6% do território nacional, mais do que todo Sudeste, com 150 milhões de pessoas. Terra, portanto, não lhes falta.

Indígenas realizam Toré Potiguara em defesa de território na praia de Sagi

O evento contou com a participação de indígenas da Baía da Traição (PB), Catu (RN), Amarelão (RN) e pessoas e entidades apoiadoras da causa

A comunidade indígena Sagi Trabanda realizou nesta quarta-feira, 31 de agosto, em Sagi, última praia do litoral sul do Estado do Rio Grande do Norte, o Toré Potiguara, em defesa de território, atualmente cobiçado por um empresário do ramo imobiliário, que moveu ação de reintegração de posse da Fazenda Sagi (75 ha) contra dez indígenas, na Comarca de Canguaretama, mediante o processo nº 0001772-71.2007.8.20.0114.

O Toré é uma prática ritual que projeta os grupos indígenas, realizados em situações especiais, sendo pensado como um ritual sagrado que celebra a amizade entre as distintas aldeias e realça o sentimento de grupo e de nação. É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo, portanto, um elemento essencial para eles, pelo passado histórico comum.

O advogado Luciano Ribeiro Falcão, defensor da causa indígena disse que a defesa dos indígenas iniciou o incidente processual de Exceção de Incompetência, argumentando tratar-se de terra tradicionalmente ocupada por indígenas nos termos do art. 231 e parágrafos, da Constituição Federal de 1988.

Funai

“Antes de proferir decisão, a juíza de Canguaretama oficiou a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, indagando se a área em disputa (Fazenda Sagi) incide sobre terra indígena”, explicou o advogado. “A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, afirmou não haver registro de reivindicações da Comunidade de Sagi Trabanda cadastradas no Sistema de Terras Indígenas da Funai. Em seguida a juíza Daniela Cosmos decidiu julgando improcedente o pedido dos Potiguaras e os condenou ao pagamento de custas processuais, além de designar o dia 28, às 08h30 para realização de audiência de instrução e julgamento”, relatou Luciano Falcão.

Na área da Fazenda Sagi encontra-se o cemitério da comunidade indígena, local onde constam sepultamentos datados de 1908. Os ocupantes negaram a proposta de “acordo”, ao que foram informados de que sairiam pela força da justiça. Ato contínuo o empresário contratou um vigia que passou a exercer a função de informante de todos os passos dados pelos requerentes e demais ocupantes, além de ajudar na identificação dos ocupantes para fins de ajuizamento de ação.

“Lembro que em 18 de agosto os potiguaras ingressaram com representação no Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, para que a Funai seja recomendada a instaurar o Procedimento Administrativo de Demarcação da Terra Indígena Sagi Trabanda”, concluiu o advogado Luciano Falcão.