A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) enviará uma carta ao governo brasileiro solicitando explicações sobre o plano de demolição do antigo Museu do Índio, nos arredores do Maracanã, disse à BBC Brasil um porta-voz da entidade.
O governo do Rio de Janeiro, com apoio da prefeitura da cidade, estaria decidido a demolir o prédio para a construção de um estacionamento no local como parte das obras de modernização do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, contrariando a orientação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que pede a preservação do prédio, de 150 anos.
“Vamos verificar se a área do prédio que deve ser demolido integra a região do Rio de Janeiro que faz parte da lista do patrimônio mundial da Unesco”, afirma Roni Amelan, do Setor de Relações Externas e Informações Públicas da Unesco.
Em julho do ano passado, as paisagens urbanas do Rio de Janeiro “entre a montanha e o mar” se tornaram Patrimônio da Humanidade.As regiões protegidas do Rio pela Unesco são inúmeras e reúnem áreas como o Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Corcovado e as paisagens de Copacabana.
Na prática, se o espaço ocupado pelo antigo museu do Índio não se situar na região protegida pelo patrimônio mundial da Unesco, a entidade não poderá agir nesse caso “para não interferir na soberania nacional” do Brasil, afirma Amelan.“Se o prédio estiver na área inscrita na lista do patrimônio, o Brasil tem a obrigação legal de preservá-la”, diz.
Relatório divulgado nesta sexta-feira pela organização Anistia Internacional afirma que o crescimento econômico traz perigo de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil.
“O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte (no Pará), aumenta o risco para os indígenas”, diz o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.
“A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos coleterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros”, disse.
“Além da Amazônia, vemos isso no centro-oeste, como no Mato Grosso do Sul, onde há expansão do setor sucro-alcooleiro.”
Para o pesquisador, as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante os direitos adquiridos na Constituição de 1988. A expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, no entanto, coloca os povos nativos em situação de maior perigo hoje do que há uma década, diz.
Para Wilcken, “a Funai (Fundação Nacional de Assistência ao Índio) não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel”. Ele disse ainda que no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no centro-oeste, é muito grande a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.
Procurada pela BBC Brasil, a Funai negou que o atendimento seja “precário”. A fundação afirma que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história.
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