Tá na Folha de São Paulo:

O DEM chega hoje à sua convenção nacional sem suspense quanto à saída de Gilberto Kassab. O prefeito paulistano, porém, ainda emite sinais contraditórios no que se refere ao prazo de validade de sua nova legenda.

Depois de insinuar a possibilidade de deixar o PDB passar pelo menos por uma eleição, a de 2012, Kassab voltou a dizer, em conversas com políticos aos quais propõe filiação, que a fusão com o PSB de Eduardo Campos será feita o mais rapidamente possível, para dar segurança a quem se lançar na aventura.

Em nome dessa segurança, ele estaria disposto a transmitir a mensagem inequívoca de que criou um partido com o único propósito de burlar a legislação.

Diante das mais recentes declarações de Kassab (“Todos sabem que não tive nenhuma movimentação político-partidária nos últimos meses”), um aliado do prefeito faz piada: “Ele abusou do dom de iludir”.

Deu na Folha Online:

prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se comprometeu a comunicar antes da convenção nacional do DEM, marcada para a próxima terça-feira, se fica ou sai do partido.

O acordo, selado com o futuro presidente do DEM, senador José Agripino, é para evitar que, uma vez nomeados para a Executiva Nacional do partido, aliados do prefeito de São Paulo deixem a legenda logo em seguida.

Numa tentativa de segurar Kassab e seu grupo no DEM, foi oferecida ao deputado federal Guilherme Campos (SP), ligado ao prefeito, uma vaga na Executiva. Campos deve seguir a decisão do prefeito, caso ele confirme a disposição de fundar um novo partido, o PDB.

A novela da saída de Kassab do DEM começou ainda antes da eleição de 2010, quando o prefeito paulistano, à procura de uma alternativa para disputar o governo de São Paulo em 2014, começou a negociar sua ida para o PMDB.

Por conta da lei da fidelidade partidária, no entanto, Kassab começou a organizar a fundação de um novo partido _que, mais adiante, se fundiria ao PMDB.

O PSB do governador Eduardo Campos (PE) atravessou a negociação e propôs ao grupo do prefeito de São Paulo abrigo no PSB, numa jogada para rivalizar com o PMDB como segunda força na aliança que dá suporte ao governo Dilma Rousseff.

Kassab selou o acordo com Campos em café da manhã no mês passado.

Desde então, o DEM começou uma operação para tentar conter a dissidência e limitar o estrago ao grupo de Kassab. Com a indicação de Agripino para a presidência do partido, figuras de peso na sigla, como Jorge Bornhausen e Marco Maciel, desistiram de acompanhar o prefeito paulistano.

Ainda que não consiga fazer o “arrastão” inicialmente pretendido, a avaliação de setores do DEM é que Kassab já selou sua saída, e será  muito difícil recuar agora.

O prefeito deve buscar em outras legendas políticos para integrar seu PDB, como o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, hoje no PP.

Aliados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), classificaram como “desnecessárias” as críticas de colegas de partido, que nessa quarta-feira, 2, usaram a tribuna da Câmara dos Deputados para atacar a ideia de criação do Partido Democrático Brasileiro (PDB), legenda que deve abrigar o prefeito e aliados após deixarem o DEM. “Não precisava ter esse tipo de colocação. Isso serve mais para fechar portas e traçar destinos”, avaliou o deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), aliado próximo de Kassab.

Nessa quarta, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que a saída de Kassab do DEM para criar um novo partido tem o objetivo de receber benefícios do governo federal. “Aí vem o PDB, o partido da boquinha, para pegar uma teta gorda do governo federal”, atacou Lorenzoni. “Montar um partido como meio de passagem, como uma janela indiscreta, aí é lamentável”, emendou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

O prefeito não quis responder às críticas, mas a aliados próximos disse que as manifestações eram desnecessárias. “Kassab não vai ganhar nada respondendo, só vai alimentar o clima de briga”, avaliou Campos. “O importante é que o material (documentação para a criação do PDB) está praticamente pronto e sob a supervisão dele”, disse um assessor.

Como o prefeito vem articulando a criação de um novo partido para, no futuro, fundi-lo a outra legenda – possivelmente o PSB -, especula-se que a movimentação política de Kassab possa atrair não só filiados do DEM como políticos de outros partidos.

Fonte: Agência Estado

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma “maquiagem ideológica” no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB.

Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.

Já em elaboração, o estatuto prevê, por exemplo, “a humanização dos centros urbanos”. Essa foi uma das bandeiras de Kassab em programas como o Cidade Limpa. O texto deverá ser concluído nas próximas semanas e submetido a votação entre apoiadores da nova legenda. Depois disso, o estatuto será registrado numa Junta Comercial.

A previsão é que esse trâmite burocrático exigido pelo Código Civil e pela legislação eleitoral seja concluído nas próximas semanas. Em seguida, Kassab e seus apoiadores buscarão as assinaturas necessárias para a criação da legenda. A Lei Eleitoral, com base no resultado das últimas eleições, exige que sejam coletadas as assinaturas de 482.894 pessoas, o equivalente a 0,5% dos votos válidos.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse hoje que a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM rumo à base do governo Dilma será um prejuízo à oposição. Mas ele afirma “ter certeza” de que José Serra (PSDB), está trabalhando para evitar essa migração, informa o portal iG.

“O Kassab presta muita atenção ao que diz Serra. Tenho certeza de que Serra está atuando para que as coisas se harmonizem em São Paulo. Kassab sempre esteve no nosso contexto. Se ele sai, evidentemente é um prejuízo. Acho que esta montanha vai parir um rato”, defendeu Guerra, dizendo que criou-se uma grande expectativa em torno da saída de Kassab do DEM, mas que nada está, realmente, acertado.

O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, ainda não marcou o encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e a senadora Katia Abreu (DEM-TO). A propósito, Katia Abreu ainda não foi para o PMDB. Mas está cada vez mais perto. Mesmo que use o novo partido de Gilberto Kassab, o PDB, como trampolim.

Tá na Veja

Na próxima quarta-feira, começa a ganhar corpo um novo partido político: o Partido da Democracia Brasileira (PDB). Nessa data, um time de advogados deve apresentar a primeira versão do estatuto a seu nome central, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, até agora do Democratas. São 50 páginas e 100 artigos com a estrutura da sigla e suas regras de funcionamento. Kassab aguarda a convenção nacional do DEM, no dia 15 de março. No dia seguinte a ela, deve anunciar sua defecção. No máximo até o dia 31, deverá sacramentar sua saída da agremiação onde construiu sua carreira política. Um enviado de Kassab já procura alugar, na capital federal, a sala que servirá de sede ao PDB.

Kassab decidiu fundar um partido por conta das desavenças com o DEM. Os ânimos se acirraram a um ponto insustentável quando reportagem de VEJA mostrou que o presidente do DEM, Rodrigo Maia, havia adulterado o estatuto do partido para tirar poder do conselho político do qual Kassab faz parte. Antes, o conselho tinha competência para “decidir” coligações e “indicar” candidatos à Presidência da República. Passou a “recomendar” coligações e “propor” candidatos.

Estava declarada a guerra. Assim que foi anunciado o resultado das eleições presidenciais de 2010, Kassab procurou a orientação jurídica do advogado Alberto Rollo, em São Paulo. A pergunta: quais as implicações de deixar o DEM? A preocupação: manter o cargo de prefeito de São Paulo até 2012 e preservar intactos os direitos políticos para se candidatar a governador em 2014. Abriram-se negociações com PMDB e PSB. O prefeito afirmou, na última sexta-feira, ter ouvido convites do peemedebista Michel Temer e do socialista Eduardo Campos.

Kassab recebeu aval jurídico para sair do DEM, com base no argumento de que lá sofreria perseguição política – o episódio do documento adulterado por Rodrigo Maia provaria isso. Foi advertido, no entanto, que a justificativa não serviria para os aliados que quisessem seguir o mesmo caminho. E repensou a decisão.

Os advogados apresentaram a ele, então, a alternativa de criar um partido. A legislação eleitoral considera justa causa para desfiliação a criação de uma nova sigla, sem risco de perda de mandato. Kassab decidiu-se. Deu ordem para início das providências burocráticas para fundação do PDB. A intenção é, em 2012, fundir o partido com o PSB. A medida abre espaço para Kassab concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Ao mesmo tempo, dá ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, força para pleitear a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff nessas eleições ou lançar-se em plano mais ousado, como candidato à Presidência da República.

Dirigentes do DEM, PMDB e PSDB, que perderão quadros para o partido de Kassab, ameaçam questionar na Justiça Eleitoral a criação do PDB caso ele se funda com o PSB. E, segundo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida de protesto pode surtir efeitos e culminar com a perda do mandato de Kassab. Isso porque, apesar de não julgar a motivação para fundação de um partido, a Justiça poderia analisar o segundo movimento, de fusão, como um artifício para burlar a lei. Daí os planos de Kassab de esperar até o fim de seu mandato para fazer a fusão.

Oficialmente, o prefeito não fala sobre o assunto. Só o fará depois da convenção nacional do DEM, em 15 de março. O encontro ratificará o nome do senador Agripino Maia como presidente do partido, resultado de uma articulação comandada pelos deputados federais Rodrigo Maia e ACM Neto. O grupo ganhou força no partido à medida que Kassab se afastou do centro das decisões para decidir seu futuro político.

Como nasce um partido – Além do estatuto, os fundadores do PDB têm de apresentar à Justiça Eleitoral um programa, com o detalhamento da linha política e ideológica do partido. O documento está em elaboração por aliados de Kassab, mas deve ficar pronto até 16 de março, dia seguinte à convenção do DEM.

A Lei Eleitoral exige ainda a coleta de assinatura de 482.894 eleitores. É preciso ter apoio de ao menos 0,5% dos eleitores de nove estados, para garantir o caráter nacional da sigla. Após a entrega dos dados, o cartório eleitoral tem 15 dias para checar e atestar a validade das assinaturas. E, seguidos os ritos legais, estará criado o Partido da Democracia Brasileira.

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB. A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França –secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.

Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014.

Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.

No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB. A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.

A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. À Folha o vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será “fiel depositário” da aliança com Alckmin onde quer que esteja.

“Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver”, afirmou.

Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.

Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês.

O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma “justa causa” e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele –oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB.

Num primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional –união apenas simbólica.

No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

LEGISLAÇÃO

Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.