O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anuncia, nesta sexta-feira (16), medidas para apoiar o desenvolvimento dos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Entre as ações estão o lançamento da licitação do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O valor global do empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão e são previstos quatro anos de execução. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas.

Sete adutoras do projeto vão interligar os grandes reservatórios da região, com foco na Barragem de Oiticica, na Região do Seridó.

Agora são 8 as redes estaduais no país que têm uma data definida para reabrir as escolas em 2020, segundo um levantamento feito pelo G1. No dia 30 de agosto, esse número era de 5. Os estados que já têm uma data para retorno na sua rede pública estadual são: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Seguem sem previsão para o retorno: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins. Quatro estados possuem apenas uma data para o fim da suspensão das aulas presenciais nas redes estaduais: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.

Na tarde deste sábado (12), o PSDB de Natal oficializou em convenção a candidatura à reeleição do prefeito Álvaro Dias, tendo Aíla Cortez (PDT) de vice. A convenção ocorreu de forma virtual por causa do Coronavírus e teve a presença apenas do candidato a Prefeito e da Vice. Os candidatos a vereador falaram por vídeo.

A Coligação Avança Natal é composta pelos seguintes partidos: Avante, DEM, MDB, PDT, PL, PROS, PSD, PSDB, Rede e Republicanos.

Álvaro prestou contas do que vem sendo feito em sua gestão e falou dos projetos futuros, com destaque para a Revitalização das Praias da Redinha e de Ponta Negra. Ao iniciar seu discurso, Álvaro pediu um minuto de silêncio pelos que morreram em decorrência da Covid-19. Falou também dos profissionais de saúde que morreram em decorrência da doença e prestou conta das ações comandadas pela Prefeitura de Natal no combate ao Coronavírus.

Lembrou a criação do Hospital de Campanha, dos Centros de Atendimento, da testagem por drive-thru e da implantação de novos leitos para a doença, sendo hoje o município de Natal, um exemplo nacional de combate a doença. E finalizou citando um poema de Vinícius de Morais, convocando todos para a luta.

Fonte: Heitor Gregório

08
set

Chapa situacionista definida

Postado às 19:57 Hs

A prefeita e pré-candidata à reeleição Rosalba Ciarlini, do Progressistas (PP), terá o empresário Jorge do Rosário, do Partido Liberal (PL), como candidato a vice-prefeito. A chapa será homologada na convenção municipal dos dois partidos, marcada para a próxima sexta-feira, 11. O PL homologará o nome de Jorge em evento no escritório do partido, no Alto de São Manoel, zona leste de Mossoró, e em seguida participa da convenção do PP na Escola de Artes, Centro, quando será oficializada a candidatura de Rosalba à reeleição.

Os dois partidos ainda não se pronunciaram de público, no entanto, a chapa Rosalba/Jorge está definida. O entendimento foi selado ao longo dos últimos meses, com diálogo aberto entre as lideranças dos dois partidos, devidamente aprovado pelo líder do rosalbismo, ex-deputado Carlos Augusto.

A aliança PP/PL terá ainda a participação de outros partidos que formam a base política da atual prefeita e que será confirmada em suas convenções marcadas para os próximos dias.

A escolha de Jorge tem o apoio de considerável parcela do empresariado mossoroense, por ele representada juntamente com Tião Couto, que foi candidato a prefeito nas eleições 2016 e a vice-governador nas eleições 2018.

Nas últimas eleições municipais, a chapa Tião/Jorge foi superada por Rosalba/Nayara Gadelha. Houve acirramento e disputa pós-eleições. Por isso, a aliança costurada para as eleições deste ano teve que aparar arestas e convencer que o projeto político está acima das questões individuais.

Blog de César Santos

Após quase um ano de adiamentos sucessivos, o governo Jair Bolsonaro  apresentou nesta quinta-feira (3) as linhas gerais da proposta de reforma administrativa, que pretende racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal.

A medida proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.

Veja abaixo mais detalhes sobre as mudanças:

Entrada no serviço público

Como é hoje:

  • Todos servidores têm direito a estabilidade no cargo
  • Para isso, passam por um estágio probatório de três anos
  • Apenas 0,4% dos servidores são desligados durante esse estágio
  • Em média, servidor permanece 28 anos no serviço, tem 20 anos de aposentadoria, mais 11 anos de pensão
  • Há a possibilidade de contratações temporárias, mas são restritas

Como pode ficar:

  • Proposta cria diferentes tipos de vínculo
  • Estabilidade ficará restrita a um deles: cargo típico de Estado
  • As carreiras com direito ainda serão definidas. Precisa de concurso e não podem ter redução de remuneração nem de jornada
  • É criada a possibilidade de cargo por tempo indeterminado, sem estabilidade e dependente de concurso
  • Ideia é deixar funções estratégicas com estabilidade e atividades operacionais sem esse direito
  • Governo quer avaliar o servidor antes de assumir o cargo público efetivo
  • Aprovado em concurso passará por dois anos de experiência, sem garantia de contratação. Terá ainda um ano de estágio probatório antes de ser efetivamente nomeado.
  • Proposta impede demissões por questões partidárias
  • Sem concurso, há a previsão de duas possibilidades: cargo com prazo determinado e cargo de liderança e assessoramento (nos moldes do atual DAS, conhecidos como cargos de confiança)

Vantagens e benefícios

Como é hoje:

  • Não há regras uniformes
  • Direito a licença-prêmio: período de 3 meses de afastamento a cada 5 anos de serviço
  • Férias superiores a 30 dias no ano; progressão baseada apenas no tempo de serviço, sem avaliação criteriosa; aumentos retroativos, etc.

Como pode ficar:

  • Constituição passa a vedar esses benefícios, considerados distorcivos pelo governo

Poder do presidente

Como é hoje:

  • Mudanças na estrutura administrativa precisam ser aprovadas no Congresso

Como pode ficar:

  • Presidente poderá ter mais poder em casos que não há aumento de gasto
  • Pode reorganizar autarquias e fundações, reorganizar atribuições de cargos do Poder Executivo e extinguir órgãos

Atuais servidores
Servidores públicos em atividade no momento da aprovação das medidas não serão impactados. Eles manterão a estabilidade, os níveis salariais e os benefícios adquiridos antes da nova regra. Apenas a demissão por insuficiência, que ainda deve ser regulamentada pelo governo, atingiria esses profissionais.

REFORMA ADMINISTRATIVA SERÁ FATIADA

  • Fase 1 (enviada):
    PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com estrutura geral do novo modelo de administração pública
    Vale para os três Poderes da União, estados e municípios
    Deixa parlamentares, militares, procuradores e juízes de fora
  • Fase 2 (sem previsão):
    Propostas para regras de gestão de desempenho no serviço público
    Ajustes no estatuto do servidor e nas diretrizes das carreiras
  • Fase 3 (sem previsão):
    Projeto com mudanças na remuneração dos novos servidores e tempo nas carreiras
    ​Segundo o governo, é necessário aprovar todas as etapas para que a reforma tenha efeito nas contas públicas

Fonte: Ministério da Economia

03
set

Registros

Postado às 12:24 Hs

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira, 03. Os casos confirmados somam 62.855. No dia anterior eram 62.432.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.278 no total, dos quais 03 deles ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Outros 217 óbitos estão em investigação e 495 descartados.

Os casos suspeitos são 26.611 e os descartados somam 119.150. Recuperados somam 37.767.

Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação de leitos críticos está em 41 % no Estado. No geral, entre leitos públicos e privados são 246 pacientes internados, sendo 97 em leitos críticos e 149 em leitos clínicos.

Veja alguns dados por região: 34,4% Mossoró , 39% Região metropolitana de Natal , 57% Seridó , 70% Alto Oeste (Pau dos Ferros) e 100% João Câmara

Duas semanas após o último reajuste anunciado no preço do gás de cozinha, os consumidores potiguares deverão perceber um novo aumento no valor do botijão a partir da próxima segunda-feira (31). A informação é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O acréscimo deverá representar cerca de R$ 3 no preço final.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Santos, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,4% no preço aos revendedores ainda nesta quinta-feira (27). O valor começou a valer já nesta sexta-feira (28), mas segundo ele, os novos preços deverão ser sentidos pelo vendedor na segunda (31), após os vendedores renovarem os estoques.

“Este é o sexto aumento seguido anunciado pela Petrobras desde maio e acaba refletindo para o consumidor”, afirmou o representante dos revendedores. De acordo com Francisco Santos, o aumento deverá representar acréscimo de R$ 3 a R$ 3,50. Com isso, o preço médio deverá ficar entre R$ 73 e R$ 76,50, de acordo com o sindicato.

G1RN

25
ago

Eleições 2020: Parnamirim

Postado às 19:53 Hs

KÁTIA PIRES É CONFIRMADA COMO PRÉ-CANDIDATA A VICE-PREFEITA NA CHAPA DE TAVEIRA EM PARNAMIRIM

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), comunicou aos seus aliados nesta terça-feira (25) que a vereadora Kátia Pires (DEM), líder do governo na Câmara Municipal, será a candidata a vice na sua chapa que vai disputar a reeleição no próximo dia 15 de novembro.

Será a primeira vez que Kátia disputará um cargo majoritário em Parnamirim, após cinco mandatos no Legislativo. A base eleitoral dela é o bairro de Nova Parnamirim.

A oficialização da chapa Taveira/Kátia acontece após uma longa negociação – que começou após a atual vice-prefeita, Elienai Cartaxo (PL), romper com o governo. Em 2020, Elienai deverá ser candidata a vice na chapa de Professora Nilda (PSL).

Kátia Pires vinha disputando a indicação com outros vereadores e políticos da cidade. Além dela, eram cogitados para o cargo os vereadores Abidene Salustiano (PSC), Irani Guedes (Republicanos) e Professor Ítalo (PSDB), o ex-vereador Ricardo Gurgel (Avante) e o tabelião Airene Paiva (PCdoB).

O nome de Kátia Pires ganhou força depois que pesquisas de intenção de voto demonstraram maior aceitação ao nome dela do que aos demais. Além disso, o anúncio no último domingo 23 de uma chapa de oposição inteiramente feminina – formada por Professora Nilda (PSL) e Elienai – “forçou” o prefeito a escolher uma mulher para compor sua chapa enquanto candidata a vice.

Antes do início da campanha, a chapa Taveira/Kátia ainda terá de ser oficializada em uma convenção, que está marcada para acontecer no dia 12 de setembro.

Por Portal Agora RN

O Prêmio Congresso em Foco anunciou ontem os vencedores da edição 2020. O evento online premiou os parlamentares escolhidos pela votação popular – com participação recorde com mais de 2 milhões de votos – além dos nomes indicados pelo júri de jornalistas e pelo júri especializado. Entre os premiados está o deputado federal pelo RN e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD/RN).

Os congressistas foram premiados nas categorias gerais, melhores na Câmara e melhores no Senado e também nas categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. As premiações temáticas foram promovidas em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Todos Pela Educação.

Na votação temática se relaciona o parlamentar com mais atuação e destaque em cada área. Fábio Faria foi o mais votado na categoria Clima e Sustentabilidade.

O Ministério do Desenvolvimento Regional acaba de divulgar a agenda do presidente Jair Bolsonaro no RN.

MOSSORÓ:

Entrega de 300 moradias no Residencial Mossoró I (MDR) Governador Aluízio Alves.

Entrega de 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP)

Horário: 10h

IPANGUAÇU:

Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR)

Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA)

Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA)

Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA) Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim;

Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom).

Horário: 12h30

Mesmo já tendo retomado todas as atividades econômicas há mais de dez dias, o Rio Grande do Norte continua se destacando no cenário nacional quando se fala em redução do número de mortes por covid-19. Segundo dados atualizados neste sábado (15) pelo consórcio de veículos da imprensa, o Estado potiguar aparece como primeiro no Nordeste e segundo no Brasil em redução dos óbitos provocados pela covid-19. De acordo com os dados do consórcio, com –55% o RN só fica atrás do Acre (-67%) em redução de mortes causadas pela covid-19.

O Rio Grande do Norte iniciou no último dia 8 de agosto a terceira e última fase da retomada das atividades econômicas, quando foram autorizados a funcionar em todo o Estado os bares e restaurantes com mais de 300 metros quadrados, shoppings e academias que funcionam com ar condicionado. Esses estabelecimentos, no entanto, já estavam autorizados a funcionar na capital potiguar antes de 8 de agosto por força de decretos municipais.

Conforme mostram os dados do consórcio, 12 estados apresentaram desaceleração na média móvel de mortes por covid-19 neste sábado (15), e cinco tiveram alta no índice. Ainda de acordo com dados, todas as regiões do país indicaram estabilidade na variação de 14 dias: Centro-Oeste (-2%), Nordeste (-13%), Norte (0%), Sudeste (-4%) e Sul (+4%).

Grande Ponto

A Emater-RN emitiu nota sobre a Operação da Polícia Federal contra fraudes no Pronaf que teriam desviados até R$ 2,1 milhões com participação de servidor da instituição, afirmando estar a disposição das autoridades para esclarecimentos e apoio a investigação. Confira abaixo:

 

NOTA

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) declara que tomou conhecimento, pela imprensa, de denúncias sobre o possível envolvimento de um servidor, em operação da Polícia Federal, que trata de desvio na emissão de declaração ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De antemão, a Emater-RN apoia as investigações e se coloca inteiramente à disposição das autoridades para colaborar em todo o processo de investigação, de forma ampla e irrestrita.

Diretoria-geral

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

ALRN

O governo adiou mais uma vez a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus. A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Agora, o governo prevê o início da reabertura para 24 de agosto. Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até a sexta-feira anterior, dia 21 de agosto. O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus. Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente: aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135); e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu. “Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)”, disse Moro à publicação. “Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018”. O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Agência Brasil

03
jul

Registros

Postado às 19:27 Hs

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (3):

– Registro de 1.290 óbitos nas últimas 24h, totalizando 63.174 mortes;

– Foram 42.223 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.539.081 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 868.816, são mais 15.556 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outras 607.535 pessoas seguem em acompanhamento.

Mesmo após a implementação da fase 1 do protocolo de reabertura do comércio, o índice de isolamento social continua na casa dos 40%. Os números se mantêm praticamente os mesmos em relação ao período de isolamento de poucas semanas antes da retomada das atividades econômicas em todo estado. Os dados são gerados empresa In Loco e acompanhados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde LAIS/UFRN.

O governo avalia prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas em valores decrescentes, de R$ 500R$ 400 e R$ 300. A ideia está em estudo pela equipe econômica, que planeja lançar em seguida um novo programa, chamado Renda Brasil.

Hoje, o benefício pago a trabalhadores informais é de R$ 600. Inicialmente, o programa tinha previsão de durar três meses. A gravidade da crise do coronavírus, no entanto, fez com que o governo precisasse planejar uma extensão dos pagamentos.

out 20
terça-feira
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