A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

ALRN

O governo adiou mais uma vez a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus. A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Agora, o governo prevê o início da reabertura para 24 de agosto. Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até a sexta-feira anterior, dia 21 de agosto. O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus. Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente: aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135); e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu. “Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)”, disse Moro à publicação. “Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018”. O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus.

De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Agência Brasil

O governo avalia prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas em valores decrescentes, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A ideia está em estudo pela equipe econômica, que planeja lançar em seguida um novo programa, chamado Renda Brasil.

Hoje, o benefício pago a trabalhadores informais é de R$ 600. Inicialmente, o programa tinha previsão de durar três meses. A gravidade da crise do coronavírus, no entanto, fez com que o governo precisasse planejar uma extensão dos pagamentos.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira(23). Os casos confirmados chegam a 20.070. No boletim dessa segunda eram 19.957. Em comparação com essa segunda(22), 113 casos a mais.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 750 – (20) óbitos a mais desde o último boletim anterior.  As mortes, em sua maioria, foram confirmadas após confirmação de exames laboratoriais dos últimos dias. Em investigação são 100 óbitos.

Os casos suspeitos não foram detalhados e serão divulgados no boletim ao fim do dia. Descartados somam 31.119. Recuperados são 2.035.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (21):

– Registro de 641 óbitos nas últimas 24h, totalizando 50.617 mortes;

– Foram 17.459 novos casos de coronavírus registrados, no total são 1.085.038 infectados.

– O número total de recuperados do coronavírus é 549.386, são mais 28.652 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 485.035 pacientes estão em acompanhamento.

De acordo com o Ministério da Saúde com o balanço divulgado na noite deste domingo (21), o Rio Grande do Norte tem no total 19.290 casos do novo coronavírus e 697 óbitos provocados pela Covid-19.

Nenhum óbito foi contabilizado nas últimas 24h. Foram registrados 84 novos casos em relação aos dados divulgados no sábado (20) pelo Ministério da Saúde.

Presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, emitiu nota sobre a desfiliação do ministro Rogério Marinho do partido:

Bom sábado! Segue nota do presidente do Diretório Estadual do PSDB/RN sobre a saída do ministro Rogério Marinho, do partido. Grato pela divulgação.

Nota do PSDB/RN

O amigo e ex-deputado Rogério Marinho solicitou afastamento dos quadros do PSDB/RN, em razão de estar ocupando o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

Esse pedido de desligamento da vida orgânica do nosso partido, apesar de lamentado por todos nós que fazemos o PSDB/RN, foi absolutamente consensual e plenamente compreendido, em razão do momento político nacional.

Ao ministro Rogério Marinho desejamos êxito na relevante missão que desempenha, certos de que a sua presença no mais alto escalão do Governo Federal, além de fazer brilhar o nosso orgulho potiguar, oportuniza consequências positivas para o Rio Grande do Norte.

É uma honra para o nosso Estado ter Rogério Marinho ministro do Desenvolvimento Regional, cargo onde mantém o seu obstinado trabalho pelo desenvolvimento econômico e social da nossa terra e um forte elo de amizade com todos nós, que sempre lutamos por dias melhores para o Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente do PSDB/RN

Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgados no início da tarde desta quarta-feira, 17, apontam que o Rio Grande do Norte contabiliza 626 óbitos pelo novo coronavírus. São 41 mortes em relação a última atualização da pasta, quando o estado tinha 585. Destas, 8 ocorreram nas últimas 24 horas. Há outros 129 em investigação.

Ainda de acordo com a Sesap, o número de casos confirmados subiu para 15.690. Na última atualização eram 15.212. Em 24 horas aumento de 478 novos infectados. Os casos suspeitos caíram para 24.136. No boletim desta terça eram 24.873. Os casos descartados são 24.974.

Segundo o órgão, o estado tem 764 pessoas internadas por causa da doença. Destas, 67 estão classificadas com pacientes em estado crítico. O número de pessoas à espera de um leito na rede pública estadual está definida de acordo com a seguinte classificação: Prioridade I: 10 pacientes; Prioridade II: 57; Prioridade III: 79 pacientes

O presidente Jair Bolsonaro analisou a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma manifestação em apoio ao Executivo na Esplanada dos Ministérios no último fim de semana como “não muito prudente”.

“Quanto à participação do ministro a um grupamento de pessoas, que não foi o grupo que disparou fogos contra o Supremo [Tribunal Federal, o STF], ele não foi muito prudente. Não foi um bom recado. Ele não estava representando o governo, estava representando a si próprio”, disse em entrevista à BandNews TV.

Bolsonaro fez questão de reforçar que não coordena nem convoca nenhuma manifestação, e que “o mínimo” que pode fazer é cumprimentar o povo, mesmo em meio à pandemia do coronavírus.

Depois de a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo dizer que o Supremo Tribunal Federal foi avisado que Weintraub deve sair do governo a qualquer momento, o presidente falou que está tentando resolver a situação.

“Como tudo que acontece cai no meu colo, mais um problema que estamos tentando solucionar com o Sr. Abraham Weintraub”, finalizou.

BandNews

O Governo do Rio Grande do Norte  prorrogou as medidas restritivas de isolamento social por mais 15 dias, como forma de evitar a proliferação da pandemia do novo coronavírus. O novo texto mantém a lista de serviços essenciais, recomenda fechamento de orlas e flexibiliza o atendimento nas Centrais do Cidadão, no interior do estado.
As aulas das redes pública e privada, que foram suspensas em 18 de março, permanecem assim até o dia 31 de maio.

A Secretaria Estadual de educação pode autorizar a antecipação das férias na rede pública. O novo decreto estadual publicado no Diário Oficial (DOE) entrou em vigor nesta quarta-feira (20) e vale até o dia 4 de junho. A novidade fica por conta da recomendação para o fechamento das orlas urbanas durante os fins de semana, nos municípios potiguares.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (04), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.328.111.310 m³, o que percentualmente representa 55,97% do seu volume total. Em termos comparativos, no início de maio do ano passado o manancial estava com 802.568.000 m³, que correspondiam a 33,44% da sua capacidade.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente somam 2.190.427.645 m³, percentualmente, 50,05% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.437.009.034 m³, correspondentes a 32,83%da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

O Açude Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes, foi o 11º dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, a sangrar nessa quadra chuvosa do interior do RN. Com capacidade para 7 milhões de metros cúbicos, reservatório começou a verter suas águas na manhã da última sexta-feira, 1º de maio.

Outras barragens que continuam com 100% da capacidade total são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santo Antônio de Caraúbas, também em Caraúbas; Morcego, em Campo Grande; Encanto, localizado em Encanto; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Beldroega, em Paraú e Medubim, em Assu.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, recebeu bom aporte hídrico e já acumula 17.165.220 m³, correspondentes a 80,2% da sua capacidade total que é de 21.403.850 m³. Já o reservatório de Marcelino Vieira está acumulando 8.194.575 m³, percentualmente 73,17% do seu volume máximo que é de 11.200.125 m³.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, está represando 217.172.550 m³, correspondentes a 36,21% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado a barragem estava com 152.384.761 m³, percentualmente, 25,41% da sua capacidade máxima.

Já Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³ continua recebendo bom aporte hídrico e já acumula 239.416.742 m³, correspondentes a 81,76% do seu volume total. No início de maio de 2019, a barragem represava 123.380.502 m³, percentualmente, 42,14% da sua capacidade.

A barragem Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, acumula atualmente 18.306.344 m³, percentualmente, 33,38% do seu volume máximo. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 904.724 m³, correspondentes a 1,65% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula atualmente 13.580.746 m³, correspondentes a 30,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No início de maio de 2019, o manancial estava com 260.521 m³, percentualmente 0,59% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,69% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,86% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 42.589.301 m³, correspondentes a 50,54% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

O governo Jair Bolsonaro registra seus piores níveis de avaliação junto ao eleitorado. É o que mostra a nova rodada da pesquisa XP/Ipespe, realizada entre 28 e 30 de abril.

Segundo o levantamento, concluído antes de mais uma participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestações favoráveis à intervenção militar e ao fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, agora 27% avaliam a atual administração como ótima ou boa – o que corresponde a uma queda de 4 pontos percentuais em relação à semana anterior.

A pesquisa indica que, no mesmo período, subiu de 42% para 49% o grupo dos eleitores que avaliam o governo como ruim ou péssimo. Já os que veem a gestão como regular somam 24% da população – mesma marca de uma semana atrás.

As expectativas do eleitorado para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro apresentaram movimento semelhante. Agora, 46% esperam uma gestão ruim ou péssima, salto de 8 pontos percentuais em uma semana. E 30% estão otimistas com o governo.

É a quarta vez seguida em que as expectativas negativas superam numericamente as positivas, mas a primeira em que essa diferença supera a margem máxima de erro, de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado retrata uma expressiva deterioração da imagem do governo junto ao eleitorado. Há exatamente um ano, 47% tinham expectativa de um restante de mandato ótimo ou bom, e 31% esperavam uma gestão ruim ou péssima.

O último salto coincide com a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi durante a maioria dos 16 meses de governo a figura mais popular da administração – sendo ultrapassado por Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus.

Infomoney

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira(04). Com o registro de 29 novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1.421.

O número de óbitos chega a 62, com uma confirmação registrada nas últimas 24 horas. Os casos suspeitos são 4.974, até ontem este número era de 4.939. Casos descartados somam 4.462.

A quantidade de recuperados do coronavírus não sofreu alteração em relação ao informado no sábado (2), totalizando 415.

O ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento por quase 9 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Moro refirçou todas as acusações que já tinha feito, sobre interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A oitiva foi conduzida pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo que apura os inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal, batizado de Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), e por procuradores da equipe do PGR, Augusto Aras.

Mostrou as mensagens de WhatsApp que já eram de conhecimento público, e acrescentou emails e áudios de conversas com pessoas que autorizaram seu uso. Moro também disponibilizou o celular e arquivos de mídia para cópia e perícia. No material, há conversas com outras autoridades usadas por Bolsonaro para mandar recados a Moro.

 

Líderes dos partidos de centro, chamado Centrão,  dizem que o presidente Jair Bolsonaro ameaça demitir os ministros que negarem ceder cargos dentro de suas pastas aos integrantes do grupo. A informação divulgada neste sábado (2.mai.2020) é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo os congressistas ouvidos pela reportagem, essa é uma das mensagens enviadas por Bolsonaro por meio da demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. No começo do governo, Moro foi considerado “indemissível”. Mas, em reunião com todos os ministros, antes da exoneração de Moro, Bolsonaro deixou claro que quem faz nomeações é ele. Num 2º momento, o presidente teria informado aos ministros, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir cargos no 2º e 3º escalões aos políticos do centro, e que não aceitaria recusas sob pena de demissão.

A Assembleia Legislativa do RN decidiu prorrogar do dia 30 de abril para o dia 29 de maio a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença. O anúncio veio durante pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante sessão remota do plenário nesta terça-feira (28).

“Trago no dia de hoje uma palavra de alerta para o enfrentamento da maior pandemia de todos os tempos que estamos enfrentando. Alguns Estados estão promovendo a reabertura de setores. Esta reabertura tem que ser programada e bem estudada. Ouvindo autoridades de saúde no âmbito do nosso Estado recebo o alerta para nos prepararmos para enfrentarmos os próximos 15 dias. Pois há uma previsão de aumento de casos”, pontuou.

“A epidemia é séria e atinge todas as faixas de idade. Diante disso, depois do decreto da governadora, vamos estender a quarentena na Assembleia Legislativa até 29 de maio”, anunciou.