A distribuição dos kits de alimentos, fardamentos, mochilas e livros didáticos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Mossoró continua sendo realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Nesta quinta-feira (15), as famílias de alunos da Escola Municipal José Benjamim receberam os alimentos e os itens escolares, no bairro Planalto Treze de Maio. “O kit é um complemento muito bom para as crianças em casa e o fardamento para quando a criança realmente vier para a escola, que por hora está sendo em casa. Bom porque a criança vai vir fardada, é um destaque e um sinal. Vai evitar dele está usando as mesmas roupinhas do dia a dia”, avaliou Expedita Soares, avó de um dos alunos da escola. A secretária de educação Hubeônica Alencar e o prefeito Allyson Bezerra acompanharam a entrega dos kits de alimentos e dos itens escolares na Escola Municipal José Benjamim. A entrega seguiu os protocolos de distanciamento social e prevenção à Covid-19. “Estamos na Escola José Benjamim, a exemplo das demais escolas, entregando o fardamento, os livros e os kits de alimentação”, disse a secretária.

Por Bela Megale / O Globo

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de criar a CPI da Pandemia antes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta no Palácio do Planalto. Integrantes do governo viram o gesto como um movimento eleitoral da Pacheco de olho na eleição de 2022.

Um dia antes de o Supremo referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou liminarmente a abertura da investigação, Pacheco leu o requerimento que criou a CPI.

OPÇÃO DO CENTRO – A avaliação de auxiliares de Bolsonaro, incluindo alguns ministros, é a de que Pacheco está usando a cadeira da presidência do Senado e a CPI da Pandemia para testar seu nome como opção do centro nas eleições de 2022. Integrantes do governo acreditam que o senador tem planos de lançar seu nome em esfera nacional, seja como vice ou até como presidente, a depender de sua gestão na presidência da Casa.

Aliados de Pacheco no Congresso e em seu partido, o DEM, também acreditam que o futuro político do senador será uma disputa de caráter nacional. Sabem, porém, que, para isso, ele precisa se consolidar como uma liderança em todo país em sua passagem pela presidência de Senado, que vai até 2023. Pacheco foi eleito em 2018 para um mandato de oito anos.

JULGAMENTO DO PLENÁRIO – A leitura de integrantes do Palácio do Planalto é que Pacheco poderia ter aguardado o julgamento do plenário do STF sobre a liminar de Barroso, o qual será realizado hoje. Os ministros da Corte vão referendar a decisão de Barroso que determinou a abertura da CPI, mas há a possibilidade que deixem que a instauração só aconteça depois que os casos da Covid-19 tiverem se estabilizado.

Rodrigo Pacheco optou por ler o requerimento da investigação nesta terça-feira, sessão seguinte à liminar de Barroso, fazendo assim, que a comissão se torne “um caminho sem volta”, segundo auxiliares de Bolsonaro.

A Prefeitura de Mossoró pagou hoje (31) os salários de todos os servidores municipais. Foi pago o salário base, todos os adicionais, o décimo-terceiro para os aniversariantes e uma parte dos atrasados da gestão anterior. Com o pagamento, são injetados na economia do município R$ 19,7 milhões, importante num momento de crise como o que estamos passando.

“Estamos cumprindo um dos principais compromissos de campanha, que é o respeito ao servidor municipal, e cumprindo o calendário de pagamentos de 2021, que anunciamos ainda em janeiro”, disse o prefeito Allyson Bezerra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública. Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas. Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, uma medida provisória (MP) para acelerar a privatização da Eletrobras. O governo prevê arrecadar R$ 25 bilhões com a operação. — A Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria. A nossa agenda de privatização continua a todo o vapor. Nós queremos sim enxugar o Estado, para que a nossa economia possa dar a resposta que a sociedade precisa — disse Bolsonaro. A medida foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Bolsonaro saiu caminhando do Palácio do Planalto em direção ao Congresso para entregar a medida. Lira afirmou que a medida pode ser votada já na semana que vem. — É o primeiro passo do que a gente pode chamar de Agenda Brasil. Privatizações, capitalização, investimentos. Uma pauta que andara no Congresso, junto com as reformas — afirmou. O presidente do Senado também elogiu o “gesto” do governo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica que todas as unidades do estado estarão abertas durante os dias de Carnaval. O atendimento seguirá serviços e horários de cada unidade. O Detran informa que os atendimentos estarão restritos para os usuários que fizeram o agendamento previamente pelo site. O Detran reforça que os usuários que estão com serviços agendados durante o período carnavalesco, precisam pagar as taxas até hoje, tendo em vista que os bancos não funcionarão nesse períodos. É importante chegar ao Detran com os débitos já baixados no sistema. A abertura no período de Carnaval segue o Decreto Estadual n° 30.369/2021, de 02 de fevereiro, que suspendeu os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, que eram previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Álvaro é recebido por Bolsonaro e recebe garantia de investimentos para orla de Ponta Negra

O projeto de ampliação e engorda da orla de Ponta Negra, uma das obras de grande impacto para a cidade do Natal, chega a uma nova etapa de viabilidade.

Em viagem oficial a Brasília, que incluiu audiência nesta terça-feira (2) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias ratificou com o governo federal o compromisso em garantir os investimentos necessários para a realização da obra que contempla a extensão da faixa de praia em dois quilômetros da orla.

Na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o prefeito Álvaro Dias apresentou temas como investimentos para a cidade do Natal e planejamento urbano. “O presidente Bolsonaro garantiu total apoio aos projetos e outras obras que sonhamos e planejamos para Natal”, destacou Álvaro, que foi ao encontro com o presidente acompanhado por auxiliares e pelos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

Em outra etapa da agenda, o prefeito Álvaro Dias tratou dos detalhes técnicos do projeto da engorda de Ponta Negra diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pasta que é parceira do Município na obra.

A audiência contou com a participação dos secretários municipais Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo/Semurb), Carlson Gomes (Obras Públicas/Semov) e Joanna Guerra (Planejamento/Sempla). Também integrou a comitiva o secretário especial da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

Toda a apresentação do projeto e de outras pautas de infraestrutura para a cidade do Natal foi acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, além do secretário nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Ainda constou da agenda oficial em Brasília, nesta terça, uma reunião com o setor técnico da Defesa Civil, durante a qual a equipe da Prefeitura apresentou todos os estudos que o Idema solicitou para a emissão da licença. Agora, os técnicos do Município darão início à próxima etapa, que será a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra.

Blog do Heitor Gregório 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), comunicou a integrantes da cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.

Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia sinalizasse com sua saída.

Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna.

BELA MAGALE –  O GLOBO

Mossoró esteve à beira do colapso administrativo por falta de combustível para serviços essenciais, como ambulâncias – herança da gestão Rosalba Ciarlini. Com a Petrobras Distribuidora de Combustível, a dívida deixada pelo governo anterior é superior a R$ 700 mil.

Ontem, faltou gasolina e óleo diesel para algumas secretarias. É que não existia contrato para aquisição de combustíveis, e a licitação que estava em andamento, com essa finalidade na gestão passada, apresentava valores superiores ao praticado no mercado.

Tal situação levou o governo Allyson Bezerra a realizar contrato emergencial para atendimento da necessidade da frota de veículos oficiais, com base no valor de mercado e abaixo da licitação anterior, tendo em vista a falta de combustível para manter serviços essenciais.

Emergência

Segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a dispensa de licitação é transitória e a nova licitação para contratação de combustível já está em andamento, na sua fase interna.

Será nos moldes de gerenciamento de combustível, através de cartão magnético. Tal tecnologia é mais transparente e dispõe de maior controle de custos.

Portanto, segundo a Semad, a medida emergencial garante manutenção de serviços, enquanto se realiza licitação para contratação de combustível, assegurando fornecimento desse insumo essencial, a preço justo.

Fonte: Rede News

A bancada do PT no Senado decidiu apoiar o candidato do DEM ao comando da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), depois de concluir que havia risco de Simone Tebet se sagrar candidata pelo MDB.

O MDB é a maior bancada. Se tivesse o apoio do PT teria praticamente garantida a eleição de um nome do partido para presidir o Senado. Na sexta-feira, dois dos pré-candidatos do partido haviam desistido de concorrer, os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO), e no Senado, Fernando Bezerra (PE). Sobraram apenas dois nomes, o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), e Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ).

Braga encontrou-se com a bancada do PT na sexta-feira para tentar convencer os petistas a fecharem com o MDB. Foi quando comunicou a desistência de dois dos pré-candidatos, que só sobrara ele e Simone Tebet e que havia uma combinação na bancada de marchar unida em torno do escolhido.

O líder emedebista contava com a simpatia dos petistas, apesar do receio de entregar ao MDB o comando da Câmara e do Senado. Mas, perguntado se estava seguro de que seria o escolhido, ele não garantiu. Disse que dependeria dos apoios que a senadora conquistasse nas outras bancadas.

Foi o risco de Simone Tebet ser a escolhida dentro do MDB que levou os petistas a desistir definitivamente, na reunião da bancada desta segunda-feira, 11. De apoiar um candidato do partido.

Simone não tem a simpatia do PT. Na avaliação dos petistas a senadora é muito próxima do grupo Muda Senado, do Podemos e do PSDB, que apoiaram teses da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro. “Somos garantistas”, disse ao blog do Tales Faria um dos participantes da reunião, explicando porque não aceitam Simone.

“Nós gostamos do Braga, mas ele não deu garantias de que vence a Simone. E o MDB pode ganhar na Câmara e acabar ficando muito forte”, argumentou outro petista.

Blog do Magno

A bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela em janeiro deste 2021. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por hora.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha.

Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (1º). Foram mais 270 casos confirmados, totalizando 118.353. Na quinta-feira (31/12) eram 118.083 infectados.

Nenhum óbito por covid registrado ou ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Portanto, o número de mortes permanece em 2.993 no Rio Grande do Norte. Outros 474 óbitos estão sob investigação. Casos suspeitos somam 58.867 e descartados são 275.849. Recuperados são 68.394.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 64,5%, registrada no início da tarde desta sexta-feira (1º). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 288. Até o momento desta publicação são 81 leitos críticos (UTI) disponíveis e 147 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 123 disponíveis e 143 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Seridó apresenta 62,9% dos leitos críticos ocupados, a região Metropolitana de Natal tem 60,3% e a Região Oeste 71,4%.

Via Saulo Vale 

O advogado Kadson Eduardo, anunciado pelo prefeito diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade ) como chefe de gabinete da Prefeitura, deve assumir interinamente a Secretaria de Administração.

Foi o que afirmou o prefeito durante entrevista no Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira. Allyson afirmou que Kadson assume interinamente até que a cessão de servidora da Ufersa que vai assumir a pasta seja concluída.

“Eu solicitei a cessão de sete servidores da Ufersa, dentre eles o da pessoa que vai assumir a Administração. Até que esse processo seja concluído, Kadson vai assumir a pasta”, afirmou. Em contrapartida, a Ufersa, onde Allyson é servidor licenciado, também vai receber funcionários da Prefeitura cedidos, numa solicitação da reitora Ludimilla Oliveira.

Confira os 18 nomes já anunciados por Allyson para o seu secretariado:

Auditor fiscal Edmilson Freire Júnior – Finanças-

Consultor contábil Ivo Franklin de Moura Bezerra – Fazenda-

Enfermeira Morgana Dantas – Saúde-

Professor-doutor Almir Mariano – Desenvolvimento Social-

Economista Franklin Filgueira – Desenvolvimento Econômico-

Professor Etevaldo Almeida – Cultura-

Advogado Raul Santos – Procuradoria-Geral-

Advogado Humberto Fernandes –Consultoria-Geral-

Advogado Paulo Linhares – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró)-

Jornalista Regy Carte – Comunicação Social-

Desportista Júnior Xavier – Esporte-

Professora Hubeônia Alencar – Educação-

Engenheiro Brenno Queiroga – Infraestrutura-

Sargento PM Cledinilson Morais – Segurança-

Veterinário Faviano Moreira – Agricultura.

Contabilista Claudemberg Emídio – controlador geral

Kadson Eduardo – chefe de Gabinete Civil e Administração (interinamente)

Frank Felisardo – secretário de Planejamento.

O ano de 2020 – que acaba hoje – foi uma soma de erros, equívocos e má fé, resultando em acontecimentos trágicos e fatais. Os horóscopos e índices de numerologia – para quem acredita – falharam todos. Os ditadores, políticos, especialistas em imunologia – verdadeiros e falsos – também se equivocaram ao não identificar a dimensão da pandemia do vírus chinês, expresso pela gripe Covid-19. Ou pior, por má fé, a superdimensionaram para favorecer interesses políticos. Desde o início do ano, o planeta mergulhou no caos por conta da disseminação do coronavírus a partir da China. Até hoje, 31 de dezembro, contabiliza mais de um milhão de mortos e a economia global em frangalhos. A perspectiva da imunização pelas vacinas contra a Covid alivia a tensão de humanos sofridos, mas não se sabe até agora  como elas se comportarão nessa aplicação massiva que deve se estender por todo 2021. Vivemos um ano com medo. Medo de morrer, de ver parentes queridos contaminados mortalmente pelo vírus, temerosos da falência financeira doméstica e nacional, sabendo-se vigiados por vizinhos, colegas, câmeras localizadoras, celulares grampeados para proibir o ir e vir. Enfim, um ano de náuseas

Mais uma pasta escolhida.

O consultor em controle interno Claudemberg Dantas foi a escolha do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra para assumir a Controladoria-Geral do Município de Mossoró.

Claudemberg tem mais de 25 anos de experiência na área da Gestão Pública, atuando no setor público e privado, inclusive como Controlador-Geral e Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado e da União.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (26). Foram mais 274 casos confirmados, totalizando 114.204. Na sexta-feira (25) eram 113.930 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.923 no total. Foram 02 (duas) mortes nas últimas 24 horas (Natal e Governador Dix-Sept Rosado).

Até sexta-feira (25), eram contabilizados 2.921 mortos. Óbitos em investigação são 453. Casos suspeitos somam 56.036 e descartados são 268.193. Recuperados são 68.394.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 61,4%, registrada no fim da manhã deste sábado (26). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 264.

Até o momento desta publicação são 90 leitos críticos (UTI) disponíveis e 143 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 135 disponíveis e 121 ocupados. Segundo a Sesap, a Região Seridó apresenta 57,1% dos leitos críticos ocupados, a região Metropolitana de Natal tem 56,7% e a Região Oeste 70,5%.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (20). Foram mais 1.280 casos confirmados, totalizando 108.934. No sábado (19) eram 107.654 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.869 no total. Foram 4 (quatro) mortes nas últimas 24 horas (Natal, Mossoró, Umarizal e Timbaúba dos Batistas).

A pasta também registrou 2 (dois) óbitos ocorridos em dias anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Até sábado (19), eram contabilizados 2.863 mortos. Óbitos em investigação são 451 e descartados o covid como causa são 711.

Casos suspeitos somam 53.317 e descartados são 258.818. Recuperados são 59.105.

O Partido Social Liberal e o Partido dos Trabalhadores anunciaram, há pouco, a entrada no bloco conduzido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), visando à eleição da Mesa Diretora em 2021. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgaram a decisão em um pronunciamento coletivo.

De acordo com Gleisi, o ingresso no bloco não significa adesão a uma candidatura. “Temos muito respeito pelo companheiro e colega Aguinaldo Ribeiro, deputado do (PP-PB), também pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco também como alternativa”, disse.

Já Bivar declarou que o que une os partidos do bloco é “o respeito às instituições do País”. “O PSL, nesse momento, tem uma responsabilidade com relação às nossas instituições e a democracia. Somos contra o radicalismo, mas somos absolutamente intransigentes aos princípios, e isso foi o que nos levou aqui. Embora divergentes em princípios ideológicos, temos uma pauta em comum: o respeito à instituição desse País, o respeito à liberdade e a uma sociedade livre”, comentou.

Rodrigo Maia, Aguinaldo Ribeiro e Baleia Rossi participaram do pronunciamento, bem como representantes de outras siglas. Durante o pronunciamento, o presidente da Câmara leu uma carta assinada por líderes de onze partidos: além de DEM, MDB, PT e PSL, PSDB, PSB, PDT, Cidadania, PCdoB, PV e Rede, totalizando 269 deputados.

Blog do Magno