Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas vem, por meio desta, explicar detalhes sobre o Programa Cisternas, esclarecendo informações equivocadas sobre a execução do Programa no Estado do Rio Grande do Norte, veiculadas na mídia local.

O convênio de nº 046/2012, referente à construção de 1.815 cisternas da 2ª água (para produção e cultivo) e 3.923 cisternas de 1ª água (para consumo humano), equivalente ao valor de R$ 33 milhões, já foi homologado. A distribuição das cisternas será feita nos municípios, conforme os diagnósticos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS. O valor do repasse do Governo Federal referente à 1ª parcela já foi efetuado, bem como a contrapartida do Governo do Estado do RN.

Com relação ao convênio de nº 017/2013, no valor de R$ 9,5 milhões, o edital de chamamento público já foi publicado e o recebimento das documentações necessárias e exigidas pelo MDS, acontece na terça-feira (03), até as 15h. Neste, o Governo Federal ainda não fez o repasse, mas o Governo do Estado do RN efetuou o aporte financeiro.

Portanto, diante de tais esclarecimentos, a Sethas comunica que o Programa Cisternas continua funcionando e descarta qualquer possibilidade de devolução de verba federal.

Sethas entrega mais de 60 termos de conclusão de cisternas no município de Currais Novos

 No final da primeira etapa, que se encerra neste mês, o Programa terá beneficiado 3.100 famílias do Estado

 No dia 3 de dezembro, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), realizaram a solenidade de entrega de 61 Termos de Conclusão de Cisternas, no município de Currais Novos, na região do Seridó. O Programa Cisternas do Governo Federal, desenvolvido nos estados brasileiros pelo Ministério do Desenvolvimento Social (Mds), tem dado às famílias norte-rio-grandenses, assistência nos períodos de longa estiagem.

 Os beneficiários do Programa Cisternas se reuniram com a representante da Sethas, Silvia Mendes e com o coordenador do Seapac, Damião Santos, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. No local, aconteceu a solenidade de entrega dos Termos de Conclusão de Cisternas às famílias da zona rural de Currais Novos. As comunidades beneficiadas foram: Santana, Catunda, Fazenda Macacos, Lagoa dos Santos, Morada Nova, Namorados, Poço Velho, Riacho da Caibeira, São Luiz, Trangola, Varzea dos Bois e Olho D’água do Catumba.

 Na ocasião, as famílias tiveram a oportunidade de fazer críticas, elogios e reclamações sobre o Programa. “Fazer parte desse Programa é uma alegria imensa. Antes, era difícil armazenar água, suficiente, para passar pelo período da seca, agora temos mais tranquilidade, a cisterna chegou no momento certo”, comentou a beneficiária, Maria Da Guia Alves.

Fonte: Assessoria