O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial. As informações são de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta terça-feira. A colunista detalha mais o fatos abaixo:

Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura. Já um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva.

O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente. O PSDB, e especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ.

E futuros ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.

O ministro Luiz Fux, que presidirá o tribunal em 2018, por sua vez, já afirmou à Folha que “não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”. A afirmação gerou reação do PT.

 

 

Radar Online

Metade (50,8%) dos brasileiros até acreditam que Lula será condenado pelo TRF-4, mas isso não significa dizer que existe a percepção de que o ex-presidente será preso. É o que mostra uma pesquisa exclusiva do Instituto Paraná.

56,6% dos brasileiros não acham que Lula irá para cadeia, ainda que ele seja condenado. Apenas 35,8% acreditam que ele irá para a cadeia.

Quatro em cada dez (39,8%) acham ainda que nada acontecerá com o petista e ele será absolvido das acusações.

 

 

Condenado, absolvido? O ex-presidente Lula não parece preocupado com seu futuro. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deve julgar o recurso de Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão.Caso a condenação seja confirmada, Lula poderá ser preso.

Mas ele já informou que pretende viajar para o Exterior dois dias após o julgamento, para participar em Adis Abeba, na Etiópia, de debates sobre a fome na África.

Os debates foram convocados por um companheiro de PT, José Graziano, que chefiou o programa Fome Zero em seu Governo e hoje está na ONU.

O simples anúncio de que está com viagem marcada para o Exterior logo após o julgamento pode servir como base para que Lula seja preso, garantindo sua presença para cumprir a eventual pena. Caso seja condenado, o TRF-4  poderá mandar prendê-lo na hora, para evitar que fuja.

Fonte: Carlos Brickmann

Integrantes da área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a corte deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o Tribunal Regional Federal mantenha sua condenação criminal no episódio do tríplex de Guarujá (SP).

Se o TRF-4 confirmar a condenação da primeira instância –o julgamento está marcado para 24 de janeiro–, Lula pode se tornar ficha suja. Isso não impede, porém, que ele peça registro de sua candidatura no TSE. Caberá ao Ministério Público ou a adversários contestá-la.

Conforme avaliação de técnicos do TSE, a corte será rápida ao julgar as impugnações –em primeiro lugar, porque o processo já começa nela, por se tratar de candidatura à Presidência. No caso de governador, por exemplo, o processo começa nos Estados e leva cerca do dobro do tempo até a palavra final do TSE. Em segundo lugar, como é um caso de vulto, muito dificilmente haverá protelação.

Fonte:  Folha de São Paulo.

O que será, que será? A celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza – tanto nas siglas de esquerda como nas de direita – de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1) Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2) Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas? Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.

A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. Nos últimos meses, com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação. Além disso, desde outubro o período de trâmite diminuiu. Foram julgadas cinco ações da Lava Jato, consecutivamente, que levaram menos de dez meses entre a chegada ao tribunal e o fim da votação. Isso fez cair a média de tempo que os processos correm: antes de outubro, a última vez que uma ação da Lava Jato havia durado menos de dez meses por lá foi em 2015, quando foi mantida a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Por Cristiane Segatto / Época

Pouco se sabe sobre o desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na segunda instância, o homem que tem diante de si a responsabilidade de definir o futuro político do ex-presidente Lula. Cabe ao magistrado e a outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a condenação do petista, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro. Se Lula for condenado por eles, será, em tese, impedido de concorrer nas eleições de 2018, em virtude da lei conhecida como Ficha Limpa.

Gebran faz o tipo seco e reservado, que recusa insistentes pedidos de entrevista. Outra faceta do curitibano de 53 anos emerge nos ambientes em que se discute a saúde pública. Ali ele se sente em casa, diz o que pensa. Oriundo do Ministério Público, Gebran escreve livros e participa de debates com o objetivo de reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a intensa judicialização que contribui para o mau uso dos recursos públicos.

Em um dos almoços do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, presidido por ele e realizado em Vitória, no Espírito Santo, no final de setembro, Gebran dispensou a sobremesa e abriu espaço para falar à Época.

Qual é sua maior motivação hoje:  reduzir a má judicialização da saúde ou atuar como o relator da Lava Jato na segunda instância?
Tenho duas atividades: minha jurisdição criminal em Porto Alegre e a atividade voltada à saúde, que atualmente é lateral. Em ambas, eu me sinto motivado em ser justo. Minha preocupação é ser correto, fazer o melhor e ser justo. Sou apaixonado pelo que faço. Tenho paixão pelo que faço na minha jurisdição, sempre tive, e tenho paixão pelo direito à saúde.

Em relação à Lava Jato, o senhor tem a responsabilidade de decidir o futuro político do ex-presidente Lula…
Eu disse que não ia tratar desse assunto.

Não posso deixar de perguntar. O senhor vai decidir uma questão de grande importância para o Brasil…
Não trabalho com essa lógica.

Qual é a lógica do senhor?
Minha lógica é que tenho à minha frente processos de diversas ordens e tenho de fazer meu melhor. Tenho de ser justo, equânime e imparcial. Tenho de ser correto. Vou fazer meu melhor e aplicar o Direito dentro das limitações da minha capacidade. Faço isso no processo em que julgo um traficante, em um processo de pessoa acusada de descaminho, em um estelionato contra a Previdência e também nos processos que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de grande monta. Vou analisar o processo, vou discutir o processo. Tenho uma equipe maravilhosa de servidores que trabalham comigo, debato profundamente com eles. Tenho certeza de que não sou o senhor da razão. Não acho que estou sempre certo. Debato e escuto as pessoas. Decidimos em três. Tenho outros dois colegas extremamente qualificados [os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus]. Convergimos em muitas coisas, divergimos em outras, mas essa é uma decisão plural. A minha decisão pode ser singular, embora bem debatida e refletida, mas a do tribunal é plural. Tenho certeza de que o tribunal tem atuado no melhor de suas forças para produzir uma boa jurisdição. Isso é fundamental. É entregar para a sociedade brasileira aquilo que aquele colegiado reconhece como justo, legítimo e legal. Essa é minha motivação. As decisões têm consequências políticas? Todas elas têm. A decisão sobre conceder ou não um medicamento também tem uma consequência política. O julgador não se preocupa com isso. Muitas vezes, ele tem de agir contramajoritariamente. Mas tem de fazer aquilo que acredita. Todos nós lá no tribunal fazemos isso.

O Artigo 196 da Constituição afirma que “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas…”. Por que muitos juízes valorizam o que leem antes da vírgula e desconsideram o que aparece depois?
Você destaca um ponto fundamental. Todo mundo diz que saúde é direito de todos e dever do Estado, mas a redação da Constituição não é só essa. Ela diz que isso deve ocorrer mediante políticas públicas. A meu juízo, esse é o cerne da discussão. Temos de discutir a política pública, e não um direito absoluto a todo tipo de providência. Temos direito a ter uma política pública que cubra o melhor tipo de assistência possível. Possível significa que temos um Estado e ele tem recursos econômicos limitados que devem ser geridos para dar conta de uma certa política.

Por Carlos Newton

Como já era esperado, a apelação da defesa do ex-presidente Lula da Silva acaba de chegar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), dentro do prazo previsto de um mês e meio. Também já foi encaminhado o recurso do Ministério Público. A partir de agora, portanto, o processo que condenou o ex-chefe do governo a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, passa a ser analisado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, presidente e relator da 8ª Turma, que julga os processos da Lava Jato.

A tramitação das apelações deve ser rápida, por se tratar de réu com mais de 65 anos (Estatuto do Idoso), conforme já explicou aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja. Na verdade, o ritmo – acelerado ou lento – dependerá exclusivamente do relator Gebran Neto, que vai analisar as razões da acusação e da defesa, para então redigir seu parecer e marcar a data do julgamento, na condição de presidente da 8ª Turma.

JULGAMENTO – Antes de marcar a sessão, o presidente e relator Gebran Neto vai encaminhar cópias de seu parecer aos desembargadores Leandro Paulsen, revisor, e Victor Luis dos Santos Laus, para que estudem a importantíssima questão.

Nos casos da Lava Jato, tem havido muita unanimidade nos julgamentos da 8ª Turma. Mas há exceções, como um dos processos contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No julgamento do TRF-4, embora o relator Gebran Neto tivesse pedido que se confirmasse a sentença, o revisor Leandro Paulsen considerou que as denúncias foram baseadas somente em delações premiadas, não havia provas materiais. O terceiro desembargador Victor Laus acompanhou o revisor e Vaccari foi inocentado por 2 a 1, devido à carência de provas.

SENTENÇA IRRETOCÁVEL – No caso de Lula, acusado por receber vantagens ilícitas da empreiteira OAS “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”, a condenação deve ser confirmada, porque há provas materiais, inclusive fotos.

Em entrevista ao Estadão, no início de agosto, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que a sentença que condenou Lula “é tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”.

Conforme já assinalamos aqui na Tribuna da Internet, trata-se de uma corrida contra o tempo. Se Lula for condenado em segunda instância antes da eleição, estaria com a ficha suja e não poderá ser candidato à sucessão de Temer. Assim que o acórdão do TRF-4 transitar em julgado na segunda instância, após embargos de declaração e/ou embargos infringentes, o registro de sua candidatura, se já tiver sido feito, será automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral.

Fernando Haddad é mesmo o Plano B do PT, caso Lula seja condenado pelo TRF-4. Fernando Haddad (PT-SP) já está percorrendo o Brasil, como preconizou Lula ao dizer que o ex-prefeito pode substituí-lo como candidato a presidente caso a Justiça o impeça de disputar a eleição em 2018. Desde junho, Haddad já foi ao Rio duas vezes, a Belo Horizonte e a Montes Claros, em Minas, a Goiânia e a Brasília. Tem outras dez viagens marcadas, para cidades como Campinas, Avaré, Florianópolis, São Luís, Recife, João Pessoa, Fortaleza e Natal. Quase sempre fala a estudantes em universidades, aproveitando para dar entrevistas à imprensa local.

Engana-se quem pensa e diz que o recurso de apelação de Lula, contra a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, vai demorar a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Fala-se numa demora de 12 a 15 meses. Ou até mais. Nesta quinta-feira, um comentarista de televisão chegou a dizer “esse julgamento vai acontecer depois das eleições de 2018”! É compreensível a projeção do comentário. A Justiça brasileira – nem tanto a primeira instância – é lenta demais. E culpada também é a legislação, que possibilita recurso contra tudo e para tudo, além dos fóruns e tribunais, que andam entupidos de processos por este país afora. A criação dos Juizados Especiais, penais e cíveis, estaduais e federais, muito pouco contribuiu para desafogar o Judiciário. Soma-se a isso o horário de funcionamento (atendimento) da Justiça: das 11 às 17 horas! Por que não das 8 às 18 horas? Mas o certo é que juízes e serventuários fazem o que podem para que a Justiça seja menos lenta. Disso sou testemunha. Nasci, literalmente, no fórum. O parto foi nos degraus da escada de entrada do velho prédio (hoje museu) nº 29 de Rua Dom Manoel (centro do Rio) quando a outrora cidade maravilhosa era a capital federal. E no fórum nasci, cresci e advogo por 45 anos ininterruptos.

Via Folha press

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu.Os advogados do petista pretendiam afastar “o suposto constrangimento ilegal” de uma prisão preventiva dele na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras.

O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Brunoni, no entanto, afirmou que o “mero receio” da defesa não é suficiente para uma intervenção judicial no caso. Também afirmou que o fato de Dirceu ser investigado na operação não significa que ele será preso. O Tribunal Regional funciona como uma segunda instância da Justiça Federal.

Na petição, de 40 páginas, os advogados de Dirceu afirmam que ele, investigado por receber dinheiro de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, atendeu, por meio de sua assessoria, a mais de “60 clientes de 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil”.

Eles elencam alguns dos clientes de Dirceu: “Ambev, Hypermarcas, EMS, grupo ABC -do publicitário Nizan Guanaes- e para a Telefônica, além de grandes empresários internacionais como Carlos Slim, Gustavo Cisneros e Ricardo Salinas”.

Afirmam ainda que Dirceu foi surpreendido por saber, por meio da imprensa, que seu nome “havia sido enredado na assim denominada Operação Lava Jato”.E dizem que, apesar da insistência em ser ouvido, ele “nunca pôde, até o momento, mesmo querendo, explicar quaisquer dúvidas porventura existentes quanto a seus negócios, realizados no passado”.

Minha Opinião : Pense numa novela longa essa Lava Jato, os artistas principais deverão aparecer somente no final . Eita Brasil sem jeito.