O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro disse em entrevista ao jornal britânico Financial Times que o governo de Jair Bolsonaro usou sua presença na equipe ministerial como desculpa para demonstrar que medidas anticorrupção estariam sendo tomadas. O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu. “Uma das razões para eu sair do governo foi que não estava se fazendo muito (pela agenda anticorrupção)”, disse Moro à publicação. “Eles estavam usando minha presença como uma desculpa, então eu saí. A agenda anticorrupção tem sofrido reveses desde 2018”. O FT lembrou que a saída de Moro foi marcada pela acusação de que o presidente Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga as declarações do ex-ministro.

O Globo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o ex-ministro Sergio Moro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram sobre a possível retirada do sigilo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Celso de Mello quer saber se PGR, AGU e Moro concordam com a derrubada parcial ou integral do sigilo do vídeo, exibido nesta terça-feira para o próprio ex-ministro e para investigadores e procuradores que atuam no inquérito aberto pelo ministro para apurar se, de fato, Bolsonaro determinou a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro por razões pessoais.

DIVULGAÇÃO – “Especialmente em face da circunstância de que todos tiveram acesso ao conteúdo integral de referida mídia eletrônica, em ato realizado, na data de hoje, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília/DF, esclarecendo se ainda insistem em seus respectivos pleitos de divulgação integral ou de divulgação limitada aos fatos objeto da presente investigação penal”, escreveu o ministro.

De acordo com o relato que três fontes que assistiram à exibição do vídeo fizeram ao O Globo, Bolsonaro defendeu na reunião troca no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro para evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” por investigações em curso. Bolsonaro disse que não utilizou os termos “Polícia Federal” nem “superintendente” na reunião.

Moro já se pronunciou favoravelmente à retirada do sigilo da gravação. “O acesso ao vídeo da reunião ministerial do dia 22/4 confirma o conteúdo do meu depoimento em relação à interferência na Polícia Federal, motivo pelo qual deixei o governo. Defendo, respeitosamente, a divulgação do vídeo, preferencialmente na íntegra, para que os fatos sejam brevemente confirmados”, disse o ex-ministro, em nota.

PÚBLICO – Parlamentares da Câmara e do Senado também decidiram recorrer ao STF para tornar público o vídeo da reunião ministerial. Já Bolsonaro afirmou que não vê problemas com a divulgação do vídeo, exceto os trechos que tratam de política externa.

De acordo com a colunista Bela Megale, houve críticas à China feitas por parte dos presentes. “Esse vídeo pode ser todo mostrado a vocês, exceto quando se trata das questões de política externa e segurança nacional”, afirmou.

Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog. O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação. A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal.

Andréia Sadi / G1 Política

Defesa do ex-ministro quer que ele acompanhe a exibição de vídeo de reunião entregue pelo Palácio do Planalto. Objetivo é garantir que material não foi editado. A defesa do ex-ministro da Justiça considera essencial a presença dele nesta terça-feira (12) para acompanhar a exibição do vídeo entregue pelo Palácio do Planalto, gravado na reunião ministerial de 22 de abril. A justificativa é de que Moro poderá atestar se a gravação é autêntica ou se foi editada.

Nos bastidores, interlocutores de Moro disseram ao blog que não descartam que tenha sido feita uma edição, por conta da resistência do Planalto em entregar o vídeo de imediato. E afirmam que, como Moro estava presente na reunião, o ex-ministro poderá dizer se o vídeo foi disponibilizado na íntegra ou não.

ÚLTIMA TENTATIVA – A Advocacia-Geral da União (AGU), antes de entregar o vídeo ao Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a pedir ao ministro Celso de Mello, relator do caso, que repensasse o pedido para que o governo enviasse o vídeo. Em seguida, pediu para entregar uma parte. Por fim, entregou o vídeo inteiro.

O Planalto não queria entregar o material, alegando conteúdo de interesse de estado. A reunião contou com um presidente Bolsonaro muito irritado, que distribuiu cobranças a ministros e, segundo Moro, fez pressão para que a Polícia Federal entregasse relatórios de inteligência. Moro repete nos bastidores que o conteúdo do vídeo é constrangedor para o governo.

Ministros da ala militar, assim como a defesa de Moro, avaliam que o depoimento principal da semana do governo é o de Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Moro disse, ao depor, que o chefe do GSI alertou Bolsonaro de que ele não poderia ter acesso aos relatórios da Polícia Federal.

ALEGAÇÃO DE BOLSONARO – Diante da expectativa dos depoimentos marcados para esta semana, a linha de defesa do governo é minimizar a cobrança de Bolsonaro durante a reunião do dia 22 de abril.

Fontes do Planalto ouvidas pelo blog disseram que Bolsonaro “pediu acesso a relatórios da Abin, PF e até das Forças Armadas”. “Foi uma cobrança generalizada”, minimiza o aliado de Bolsonaro.

Na reunião, houve críticas também a outros poderes, como o STF, além de críticas à China por parte do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que acusa o país de ser responsável pelo coronavírus.

O ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento por quase 9 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Moro refirçou todas as acusações que já tinha feito, sobre interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A oitiva foi conduzida pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo que apura os inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal, batizado de Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais), e por procuradores da equipe do PGR, Augusto Aras.

Mostrou as mensagens de WhatsApp que já eram de conhecimento público, e acrescentou emails e áudios de conversas com pessoas que autorizaram seu uso. Moro também disponibilizou o celular e arquivos de mídia para cópia e perícia. No material, há conversas com outras autoridades usadas por Bolsonaro para mandar recados a Moro.

 

02
Maio

Sérgio Moro depõem na Polícia Federal

Postado às 11:31 Hs

O ex-ministro Sergio Moro irá prestar depoimento na Polícia Federal neste sábado (02), em Curitiba, sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal. As acusações foram feitas ainda quando era ministro e antes da sua saída do cargo, que aconteceu após Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo.

A decisão do depoimento foi do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), que é responsável pela investigação e determinou que o ex-ministro, fosse ouvido em até cinco dias. O inquérito visa apurar se o que Moro relatou é verdade ou não. Caso não consiga provar, ele pode responder judicialmente por denunciação caluniosa e crimes contra honra.

O depoimento de Sergio Moro à PF está marcado para começar às 14h. Ontem, a PGR indicou os procuradores que acompanharão a audiência.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Polícia Federal tome o depoimento de Sergio Moro no prazo de cinco dias. O interrogatório vai instruir o inquérito que investiga o teor do discurso de Moro ao se despedir do Ministério da Justiça, na última sexta-feira. Na ocasião, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-ministro deverá apresentar “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.

Na segunda-feira, quando abriu o inquérito sobre o assunto, Celso de Mello deu prazo de até 60 dias para a realização das diligências. A diminuição do prazo foi determinada a pedido de três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 dias para a realização da diligência em tele pode se demonstrar excessivo”, argumentaram ao STF.

O GLOBO

Quando Sergio Moro decretou as primeiras prisões da Operação Lava-­Jato, em 2014, ninguém imaginava que começaria ali uma revolução de consequências históricas para a política, a economia e o combate à corrupção no Brasil. Em quatro anos, as investigações revelaram a existência de uma monumental estrutura que tinha como membros ativos as maiores empreiteiras do país, altos dirigentes de empresas estatais e políticos de todos os quilates — de deputados a presidentes da República. Todos se nutrindo da mesma fonte de um esquema que, durante anos, desviou mais de 40 bilhões de reais dos cofres públicos, dinheiro convertido em financiamento de campanhas eleitorais e propina. O caso fulminou biografias, quebrou empresas, arrasou partidos políticos e desmascarou muita gente que se dizia honesta. A histórica impunidade dos poderosos levou uma surpreendente rasteira — e abriu caminho para que um outsider chegasse à Presidência da República. Com a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, muitos apostaram que a corrupção sistêmica sofreria o golpe de misericórdia no país — uma tremenda ilusão, segundo o próprio Moro.

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos. Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.

Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro dispõe de uma série de mensagens de áudio e de texto trocadas com o presidente Jair Bolsonaro ao longo dos quase 14 meses em que participou do governo, desde que largou a toga e os processos penais da Lava-Jato. Boa parte das acusações feitas por Moro contra Bolsonaro, que em seu discurso de despedida deixou margem para entendimento de que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, está amparada em material que, no limite, pode ser usado como prova documental. Em seu pronunciamento, Moro apontou indícios de ao menos seis tipos de crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro no exercício do cargo, de acordo com avaliações de criminalistas ouvidos pela reportagem.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, acaba de anunciar, em coletiva, sua saída do Governo em função da mudança no comando da Polícia Federal. Saiu atirando. No discurso de despedida, o agora ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que seu maior desapontamento com o presidente foi ter recebido a garantia de que teria carta branca para montar sua equipe e isso veio abaixo com a demissão do diretor da Polícia Federal.

O agora o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que deixou o Governo por divergências com o presidente em relação à troca no comando da Polícia Federal. Ressaltou que não cabe a ele nomeações, papel do presidente, e que a única pessoa que indicou para a PF foi Maurício Valeixo, diretor geral.

Afirmou que alertou o presidente que a mudança de Valeixo iria implicar em outras mudanças atingindo principalmente os superintendentes estaduais, entre eles o de Pernambuco. “Isso é interferência política”, disse.

Sergio Moro disse que Jair Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de inteligência da PF e informações sobre as investigações em andamento. É inadmissível que o presidente da República possa interferir na autonomia da PF. Como afirmou Moro, “o grande problema não é quem entra, mas por que entra”.

24
abr

Opinião: O fim da era dos trapalhões

Postado às 10:55 Hs

Blog do Magno Martins 

Se o ministro Sérgio Moro jogar a toalha na coletiva das 11 horas, conforme a Veja antecipou, o Governo Bolsonaro bateu com as botas. Bater com as botas é uma singular forma de anunciar a morte. Moro é o principal auxiliar desse Governo moribundo, ao lado do colega da Economia, Paulo Guedes, a próxima bola da vez.

Na vida, todos erram, mas têm erros consertáveis, o que não se aplicam a Moro. O algoz de Lula, responsável pela maior operação de prisão de gatunos da história do País, a Lava Jato,  notabilizado e reverenciado no mundo inteiro, jamais deveria ter trocado a toga por um poder efêmero.

Mas o poder cega. Moro, doente por mídia, não enxergou Bolsonaro como um maluco sem conserto, um débil, genocida, que se expõe ao vírus da morte incentivando a população resguardada em casa para fazer a última viagem. É o mais despreparado e irresponsável chefe de Estado da história republicana.

Juiz gabaritado e respeitado,  Moro não enxergou, pela ganância de chegar ao poder, que ficando aonde estava, na condução do furacão Lava Jato, sairia dele presidente da República  sem fazer campanha diante de tamanho deserto de quadros políticos no País.

Sem Moro, um dos pilares ainda sensatos e confiáveis da gestão Bolsonaro, o fim da era dos filhos trapalhões chega ao fim mais cedo do que se imaginava. Não se engane, o próximo a cair, para levar de vez o Governo ao fundo do poço, será Paulo Guedes.

Na manhã desta 6ª feira (24.abr.2020) são estes os nomes para a mexida ministerial, caso Sergio Moro confirme ao longo do dia sua saída da pasta Justiça:

Jorge Oliveira – deve ir para a vaga de ministro da Justiça e deixaria assim o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Correm por fora para ficar no lugar de Moro os ministros André Mendonça (Advocacia Geral da União) e Wagner Rosário (Controladoria Geral da União).

Almirante Rocha – o oficial da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha é hoje secretário especial de Assuntos Estratégicos. Desde fevereiro, a SAE deixou de ser uma seção da Secretaria-Geral da Presidência e passou a ser ligada diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. O almirante Rocha pode virar ministro da Secretaria Geral, caso Jorge Oliveira vá para a Justiça.

Na Polícia Federal é dado como certo no Palácio do Planalto que o substituto de Maurício Valeixo seja mesmo outro delegado da PF, Alexandre Ramagem (que assumiu a segurança direta de Jair Bolsonaro depois que o presidente sofreu 1 atentado a faca em setembro de 2018).

Jorge Antônio de Oliveira Francisco tem 45 anos. Formou-se em 1992 no Colégio Militar de Brasília. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele também é formado em Direito. Em 2013, foi transferido para a reserva onde começou a atuar como advogado.

Atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Jair Bolsonaro. Também foi chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Jorge mantém perfil no Twitter, onde relata suas atividades dentro do governo. Flávio Augusto Viana Rocha, o almirante Rocha, foi comandante do 1° Distrito Naval, que é sede da Marinha e abrange os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de Minas Gerais. Rocha também foi chefe do Gabinete do Comandante da Marinha e diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

Poder 360

Oficialmente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, há pouco, que o ministro Sergio Moro tenha pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro comunicou a Moro uma troca no comando da PF (Polícia Federal), e o ministro, desautorizado, pediu para deixar o cargo.

Bolsonaro quer, de acordo com o jornal, tirar da diretoria-geral da PF Maurício Valeixo, que foi escolhido por Moro para a função. Valeixo é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. O ministério não confirmou se houve troca na direção da PF.

Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer Moro a permanecer no governo, segundo a Folha.

Interlocutores do Ministério da Justiça, no entanto, afirmaram ao UOL que houve, sim, pedido de demissão de Sergio Moro. E que o governo ficou na expectativa de que o bloco militar conseguisse convencê-lo a permanecer no cargo.

23
abr

Moro pede demissão após troca na PF

Postado às 17:11 Hs

Há mais ou menos uma hora, as primeiras informações que o super ministro  (Justiça) teria pedido demissão. Um tsunami nas redes sociais e nos sites de informação. Algumas editorias bancando o pedido de demissão, outros com mais cautela falam em possibilidade.

A motivação: o comunicado do presidente  de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo, nome de confiança de Moro. 

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. A reação foi vislumbrar a demissão, que até agora não foi confirmada por nenhuma fonte oficial do Governo Federal.

Novos nomes estão sendo ventilados para o lugar de Valeixo, incluindo o Secretário de Segurança do Distrito Federal. A mudança coincide com a aproximação do Presidente Bolsonaro com políticos comandantes do Centrão do Congresso Nacional, como Waldemar Costa Neto, Roberto Jeferson e o PP.

TL

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.

A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:

dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus

dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)

garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicosfarmacêuticos, alimentícios e de higiene

garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Depois de acenar com um projeto que retirava a segurança pública do ministério de Sérgio Moro, que ficaria apenas com a pasta da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro recuou e disse que a ideia havia partido de secretários estaduais de Segurança que desejavam unificar as ações voltadas para combater o crime organizado. Acontece que Sérgio Moro imediatamente se manifestou contra a possível perda de poder e deixou claro que pediria demissão. O presidente da República recuou, mas o episódio mostrou mais uma vez a insegurança do relacionamento entre presidente e ministro quando se trata de questões políticas. O fato é que em uma hipótese de renúncia de Moro, o governo sofreria um abalo extremamente sensível no esquema de poder e governar. A administração federal, como sabemos todos depende muito da permanência do juiz da Lava Jato na pasta para a qual foi nomeado.
Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro tem muito mais defeitos do que qualidades, sua falta de cultura chega a ser patética, comporta-se de maneira adolescente no exercício da Presidência da Republica, no primeiro ano de governo deu 608 declarações falsas ou distorcidas, o que equivale uma média de 1,6 por dia, tudo isso depõe contra ele. Mesmo assim, será um fortíssimo candidato à reeleição. Sua estratégia de fazer permanente campanha é de fato proveitosa. Ele segue a velha máxima “falem mal, mas falem de mim”. E dá várias declarações por dia, sobre assuntos variados, que lhe garantem um colossal espaço na mídia, 24 horas por dia.
nov 24
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