TRT-RN: Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda (26)

Já está tudo pronto no TRT do Rio Grande do Norte para a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começa na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30).

As 21 Varas do Trabalho, na capital e interior, vão atuar em regime de mutirão realizando audiências de conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados, mas cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos reclamados.

Na preparação para a Semana, o TRT-RN realizou uma série de reuniões com representantes da Receita Federal, com juízes do trabalho, com os diretores de secretarias das Varas para repassar as orientações definidas pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

“Nosso objetivo é aumentar o comprometimento da Justiça do Trabalho com a fase de execução e garantir, assim, maior efetividade no pagamento das decisões”, adiantou o juiz do trabalho e coordenador da Semana Nacional de Execução no RN, Antônio Soares Carneiro.

TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e antecipa fim do leilão

Previsto para durar até a quarta-feira (14), o leilão judicial unificado do TRT-RN foi encerrado nesta terça-feira (13), com um saldo de R$ 13.199.547,99 arrecadados.

“Neste segundo dia, repetimos os bens que não foram arrematados ontem para que os interessados tivessem nova oportunidade e o balanço final do leilão é bastante positivo”, considera o juiz do trabalho Antonio Soares Carneiro, que presidiu o leilão.

Além das arrematações, vários bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos e Macau não foram a leilão por conta de pagamentos das dívidas, que geraram uma  arrecadação de R$ 10.409.950,00 antes mesmo do início do pregão.

TRT-RN empossa novo juiz do trabalho substituto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior empossa nesta terça-feira (13) o mais novo magistrado do TRT-RN.O juiz do trabalho Inácio André de Oliveira assume vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Alessandra Casaril, que assumirá a vaga deixada pelo novo juiz do TRT potiguar no TRT do Rio Grande do Sul.

Mineiro de Monte Carmelo, Inácio André de Oliveira tem de 28 anos e formou-se em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI).

Antes de abraçar a magistratura, Inácio Oliveira foi Técnico Administrativo do Ministério Público Federal de Minas Gerais e, depois, assumiu o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

TRT-RN suspende atendimento ao público na 2ª Vara do Trabalho de Natal

Os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara do Trabalho de Natal estão suspensos até o próximo dia 16 de agosto.

Durante esse período, os servidores da Vara vão realizar a inspeção dos processos em tramitação com objetivo de organizá-los, bem como para relacionar inconsistências.

De acordo com o ato, os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil a ele seguinte.A suspensão, entretanto, não incide sobre a distribuição das ações, pagamentos e as audiências da 2ª Vara de Natal, que serão realizadas normalmente.

As matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.

O que tem a ver a política e a economia com o Rock? Para o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), músico, advogado e historiador Ugo Monte, essa relação está intimamente ligada com o contexto histórico em seus vários momentos da história.

Apaixonado por rock desde a adolescência, nos anos 80, quando morou em Brasília e viveu a efervescência daquela época, Ugo utilizou-se de sua formação como historiador para mergulhar de cabeça numa pesquisa que durou dois anos e resultou no lançamento de seu primeiro livro: ROCKN ROLL Uma breve história da música que mudou a maneira de ver o mundo.

O livro será lançado em Natal, nesta sexta-feira (2), às 19h, durante sessão de autógrafos na Capitania das Artes, na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta.

Ugo percorre a história do rock, dos anos 50 aos dias atuais, em nove capítulos cheios de referências ao contexto histórico e social. É um livro para iniciados e iniciantes sobre o Rock e seu contexto histórico, explica.

Cada capítulo do livro traz, ainda, uma relação de músicas por ano de gravação, uma discografia básica e uma relação de filmes e documentários feitos em cada época ou sobre ela. No final, o livro também traz um glossário de termos roqueiros.

O primeiro capítulo aborda o surgimento do rock nos Estados Unidos, a partir do início dos anos 50, enquanto o segundo capítulo fala dos Beatles e a influência do rock britânico, no início da década de 60.

O rock psicodélico, o movimento Hippie e o movimento estudantil de Maio de 68 são tratados no terceiro capítulo.

TRT-RN suspende prazos processuais e atendimento ao público na 1ª VT de Natal

Estão suspensos, entre os dias 29 de julho e 09 de agosto, os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

A medida atende solicitação da nova Titular da Vara, juíza Simone Jalil, que realizará um mutirão neste período para organização as secretaria, localização de processos, regularização do SAP-1 e redução dos prazos das tarefas.

Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil após a paralisação.
A suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, entretanto, não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara de Natal, que serão realizadas normalmente.

Já as matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.

TRT-RN: Projeto CLT 70X70 discute o direito à aposentadoria nesta quinta (1/8)

O projeto CLT 70 X 70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reúne neste mês de agosto o advogado e professor universitário Alexandre Pereira Pinto e o gerente da agencia do INSS de João Câmara, André Azevedo, para discutir o direito do trabalhador à aposentadoria.

O encontro é aberto ao público, com entrada gratuita, e acontece no auditório da Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall, sempre na primeira quinta-feira do mês, a partir das 19h.

O CLT 70 X 70 reúne juízes, procuradores, advogados, professores, pesquisadores e estudiosos para discutir temas contemporâneos da Consolidação das Leis do Trabalho que faz 70 anos, em 2013. Serviço: CLT 70 anos X 70 minutos – Como garantir sua aposentadoria

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall). Av. Salgado Filho com Bernardo Vieira – Lagoa Nova – Natal/RN. Data: Quinta-feira – 1º de agosto de 2013, às 19:00h

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, deu posse, na manhã desta sexta-feira (26), a Thaissa Lauar Leite, no cargo de diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Assu, que tem como titular a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza, que prestigiou a solenidade.

O termo de posse foi lido por Heyder Leite Dantas, diretor do Serviço de Pessoal do TRT, e em seguida assinado pelo presidente e por Thaissa Leite.

Antes de assumir o cargo, Thaissa Leite era assessora do gabinete do procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Rosivaldo da Cunha Oliveira.

TRT-RN faz acordo com prefeitura de Tenente Ananias para pagamento de precatórios

Durante audiência presidida pelo juiz do trabalho Michael Wegner Knabben, a prefeita do município de Tenente Ananias, Maria José Jacome, realizou acordo para pagamento de precatórios vencidos na ordem de R$ 408.990 mil reais.

O valor é referente ao pagamento de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 que será pago, em 24 parcelas, de R$ 17.040, a partir de setembro deste ano.

Somente nesta semana, o TRT-RN realizou acordos com os prefeitos das cidades de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento no valor de R$ 718.750 mil reais para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Ao final de cada negociação, o TRT-RN disponibiliza em sua página na internet o termo de compromisso para consulta dos interessados, no endereço www.trt21.jus.br