A Prefeitura de Mossoró reduziu gastos com pessoal, medida necessária diante da grave situação financeira deixada pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini. A edição do JOM de hoje (05) traz a exoneração de 500 comissionados.

A medida acertada do prefeito Allyson Bezerra visa reduzir os gastos com pessoal, levando em consideração a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo a previsão da lei, os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%. Na capital cearense, Fortaleza (CE), município de porte bem maior, esse percentual chega a apenas 28,57%.

Vale lembrar que as exonerações feitas pelo Município não vão comprometer os serviços públicos essenciais, como nas áreas da saúde, educação e segurança, mostrando o cuidado e preocupação do atual gestor em manter os serviços funcionando.

Calamidade financeira e administrativa
No sábado, dia 2, a Prefeitura de Mossoró decretou calamidade administrativa e financeira. O grande desafio de Allyson agora é gerir o caos deixado por Rosalba na Prefeitura de Mossoró.

As normas da Portaria Nº 0185, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, em razão das eleições do dia 2 de outubro, já estão em vigor. A publicação consta no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de 23 de março deste ano. Conforme a edição, é proibida a prática, no horário de expediente, de qualquer ato de natureza político-eleitoral, inclusive por meio de utilização da rede mundial de computadores, dos telefones ou de outros bens públicos. Também é vedada a utilização de correio eletrônico institucional para fazer propaganda ou menção a algum candidato. O JOM salienta que estão vedadas as manifestações, de qualquer forma, em horário de expediente, de preferência por algum candidato, sendo expressamente proibida a colocação de cartazes, adesivos ou qualquer tipo de peça publicitária nas dependências internas do local de trabalho, em veículos oficiais ou custeados com recursos públicos, bem como a utilização de camisetas, bonés, broches, dísticos, faixas e qualquer outro meio que contenha alusão a símbolos de campanha.

Na  edição do Jornal Oficial do Município (JOM), do dia  30 de outubro  trouxe mudanças no secretariado.  Entre elas , Amélia Ciarlini, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que passa a ser comandada por Irenice de Fátima da Silva. Na Comunicação Social deixa o cargo a jornalista Mirela Ciarlini, e quem assume a pasta é o jornalista José de Paiva Rebouças.

Além das duas secretarias , o prefeito substitui  também a professora Sirleyde Dias, que deixa a Secretaria Municipal de Administração e quem  assume em seu lugar  Marcos Antônio Fernandes de Queiroz que respondia pela Gerência de Compras. A Secretaria Municipal de Planejamento,  será ocupada pelo geógrafo  Gutemberg Dias do PC do B local que ocupa a vaga deixada por Josivan Barbosa.

Em todas as secretarias o prefeito Francisco José Júnior procedeu a redução de 10% dos cargos comissionados conforme previa o plano de cortes para ajuste das receitas e despesas. Com as mudanças feitas, ao todo, foram reduzidos 72 cargos comissionados na estrutura da Prefeitura.

Mais informação confira o JOM  edição no 328.

Uma nova gestão…

Deve ocorrer hoje as exonerações na Prefeitura de Mossoró e publicadas nesta sexta-feira na edição do JOM. A Secretária Mirela Ciarlini anunciou via Carlos Scarlack  que anúncio e posse do secretariado deverá  acontecer segunda-feira dia 7.

Depois da aprovação do Projeto de Reforma Administrativa pela Câmara Municipal o prefeito do município, Francisco José Júnior (PSD) prepara uma série de atos coisa comum após uma reforma.

O prefeito prepara alguns ajustes em sua equipe de secretários o que deverá ser visto em breve através do JOM.

 

 

CLÁUDIA REGINA REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO

No primeiro encontro da equipe, Cláudia Regina destacou a importância do trabalho de cada um – junto com a comissão indicada pela prefeita Fafá Rosado – para que se possa construir um diagnóstico sobre o município, que vai apoiar as ações iniciais do novo governo. As ações da equipe indicada pela prefeita eleita serão articuladas pelo ex-secretário estadual da Administração, Manoel Pereira, coordenador da comissão montada por Cláudia Regina.

Além de Manoel Pereira, integram também a comissão da prefeita eleita as seguintes pessoas: Olavo Hamilton (advogado), Canindé Maia (advogado e economista), Antoneide Pereira (gerente bancário), Patrícia Leite (assistente social), Adonias Vidal (economista), Dorinha Burlamarqui (economista) e Betinho Segundo (engenheiro agrônomo).

A equipe montada pela prefeita Fafá Rosado é presidida pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Gustavo Rosado, e conta também com a participação de Noguchi Rosado (controlador geral), Alexandre Lopes (SEDETEMA), Jaqueline Amaral (secretaria da Cidadania), Fátima Marques (secretaria de Planejamento) e Manoel Bizerra (secretaria da Administração).

O decreto que institui a criação das duas equipes foi publicado na edição desta segunda-feira do Jornal Oficial do Município (JOM).

Fonte: Assessoria

 

Prefeitura garante progressão de classe e divulga lista de docentes beneficiados

A Prefeitura de Mossoró também publica na edição desta sexta-feira (20) no JOM a lista com os nomes dos professores que fazem jus à mudança de classe, conforme um direito da categoria previsto em lei e garantido pela municipalidade. Este ano, 60 professores municipais estão mudando de classe.

O benefício contradiz o discurso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) que alardeia de forma equivocada o fim dessa vantagem funcional, em virtude da aprovação da lei complementar que faz adequações nas regras da mudança de nível e de classe dos professores.

De acordo com a gerente da Educação, Ieda Chaves, os professores dão entrada no pedido de mudança de classe até o mês de outubro de cada ano. A solicitação dos educadores é avaliada individualmente, podendo ser atendida ou não pela municipalidade, conforme os critérios para a progressão funcional.

A prefeita Fafá Rosado demonstra satisfação por cumprir a lei e garantir todos os benefícios a que fazem jus os profissionais da educação. “Nós temos um compromisso de avançar com a qualidade da educação e, como parte dessa política de governo, valorizar os nossos professores”, afirma a prefeita.

14º Salário

A lista com os nomes dos professores que mudarão de classe está disponível no site da Prefeitura de Mossoró, no seguinte endereço eletrônico: www.prefeiturademossoro.com.br/jom (jornal oficial). A mudança de classe implica na garantia de um direito e, por conseguinte, uma melhor remuneração.

A Lei de Responsabilidade da Educação “Professora Niná Rebouças” foi sancionada pela Prefeita Fafá Rosado em dezembro de 2010 e já resulta em benefícios para os profissionais da educação municipal. A Lei determina a aplicação de 30% do orçamento do Município na educação.

Uma das vantagens da lei começa a ser aplicada pela Prefeitura Municipal agora em 2012. A Gerência Executiva da Educação libera a relação dos 459 professores, diretores e servidores de escolas municipais que vão receber o 14º salário agora em abril, conforme relação publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição desta sexta-feira (20).

A lista dos educadores contemplados com o salário especial pode ser acessada na página da Prefeitura na Internet, no endereço www.prefeiturademossoro/jom. O décimo quarto salário será pago em folha extra no dia 10 de maio, como informa o secretário da Administração e Gestão de Pessoas, Manoel Bizerra.

Fonte: Jornal de Fato

# # Já era esperado…PSD com Larissa

Definido. O presidente estadual do Partido Social Democrata (PSD), vice-governador Robinson Faria, anuncia que o partido apoiará a candidatura da deputada Larissa Rosado (PSD) a Prefeitura de Mossoró.

Em Mossoró, já definimos o apoio a Larissa Rosado – declarou Robinson Faria em entrevista concedida esta semana a Rádio 98 FM, de Natal.

Robinson antecipou que a tendência natural do PSD é formar alianças contrárias ao atual governo estadual, a quem reiterou críticas. E disparou…

– O PSD estará no palanque que eu estiver. A tendência natural do PSD é formar aliança com partidos que estão contra esse governo que nós não aprovamos. Um governo que só tem mídia, factoides e metodologias atrasadas.

 

# # Hermano Morais e o PMDB

Sob o comando do ministro da Previdência, o senador de 1 milhão de votos, Garibaldi Filho, e do deputado federal Henrique Alves, o PMDB realizou na manhã deste sábado (21), feriado de Tiradentes, uma reunião com os pré-candidatos a vereador pelo partido, em Natal.

Durante a reunião que ocorreu no Hotel Monza, os lideres reafirmaram apoio a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Hermano Morais.Os deputados Walter Alves e Poti Júnior, também prestigiaram o encontro.

# # Fábio Hollanda elogia…

O ex-secretário do Interior da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Fábio Hollanda, presidente do diretório do PR de Natal, comentou com o blog a formação do Conselho Político criado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Após a formação do Conselho Político composto pela governadora Rosalba Ciarlini e seu esposo Carlos Augusto Rosado, ministro Garibaldi Filho e deputados federais João Maia e Henrique Alves, começo a enxergar um novo horizonte para o Estado. Será uma excelente oportunidade de se discutir o que está dando errado e apontar soluções conjuntas. Confesso que estou muito feliz com essa novidade, que sem dúvidas, trará novos rumos ao Governo do Estado”, disse Fábio Hollanda.

# # Fafá Rosado e os Professores

A prefeita Fafá Rosado autorizou o pagamento do 14% salário a 459 professores da rede municipal de ensino.O 14% salário é assegurado pela Lei de Responsabilidade Educacional aprovada em 2010.

O pagamento será feito em folha especial prevista para o dia 10 de maio.Ao mesmo tempo serão beneficiados outros 60 professores com progressão funcional, como estabelece no Plano de Cargos, Carreira e Salários.

As relações dos professores beneficiados serão publicadas no Jornal Oficial do Município – JOM – que circula a partir desta sexta-feira, 20 –