Flávio Dino | Pádua Campos

06
dez

Com relatórios na CCJ, Senado corre para aprovar Dino e Gonet

Postado às 20:08 Hs

Os relatores das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ler, hoje, os pareceres sobre os processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.

A expectativa é que ambos sejam aprovados, apesar da resistência da oposição ao nome de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao contrário de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Dino teve menos tempo para visitar gabinetes de senadores em busca de apoio.

Os pareceres serão lidos na CCJ, e os parlamentares devem pedir vista coletiva de uma semana. Na próxima quarta-feira (13), Dino e Gonet serão sabatinados. A indicação de Dino tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou, na segunda-feira (4), relatório favorável ao titular da pasta da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar classificou o ministro como uma figura reconhecida e admirada nos âmbitos jurídico e político.

“Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou. Na terça, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, também divulgou parecer favorável a Gonet. Ele é o relator do processo do indicado à PGR.

Nas quatro páginas do documento, Wagner descreve a carreira profissional e acadêmica de Gonet, com detalhes como as funções ocupadas pelo subprocurador e as publicações feitas por ele. “O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, assinalou o senador.

Senado esvaziado

Dino e Gonet têm visitado gabinetes de senadores desde a última semana. Eles tiveram um prazo apertado, com pouco mais de duas semanas para fazer o tradicional périplo pela Casa. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou as indicações em 27 de novembro, e as sabatinas estão marcadas para 13 de dezembro.

Além disso, Dino e Gonet realizam as visitas em um momento em que o Senado está esvaziado, já que uma série de parlamentares se encontra na comitiva que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Dino iniciou as agendas por parlamentares de partidos como PT, PDT, União, MDB e PSD, que têm a maior bancada do Senado, com 15 políticos. Nesta semana, ele também visitou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Gonet também se reunião com parlamentares de siglas como PSD, PDT e Podemos.

Sabatina do indicado à DPU

Além da leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet, a CCJ deve realizar nesta quarta a sabatina do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

Trata-se da segunda indicação ao cargo feita por Lula. Em outubro deste ano, o plenário do Senado rejeitou, após resistência da oposição, a indicação de Igor Roque para o posto, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários.

Fonte: Metrópoles

27
nov

Lula oficializa indicações de Dino para o STF e Gonet para PGR

Postado às 20:10 Hs

Foto: Ricardo Struckert

O presidente Lula confirmou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira, 27. Os nomes já foram encaminhados para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Senado é responsável por analisar e referendar as indicações.

Eles estavam reunidos no Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira. Agora há pouco, o presidente do Senado confirmou que as sabatinas vão acontecer durante a semana de esforço concentrado na Casa: entre 12 e 15 de dezembro.

Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo sobre as indicações na semana passada. A decisão foi comunicada em jantar com ministros do STF realizado na quinta-feira última no Palácio da Alvorada. Participaram da conversa os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Dino.

Os dois nomes são apoiados por integrantes do Supremo. Além de Dino, eram cotados para o STF o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU, Bruno Dantas. Para a PGR, Gonet tinha a concorrência do subprocurador Antônio Carlos Bigonha.

No final, pesou a favor da indicação de Dino dois fatores: fidelidade do ministro a Lula e a pressão dos integrantes da Suprema Corte.

Após a aprovação pelo Senado da PEC que limitava o poder dos integrantes do STF, com a anuência do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, os integrantes do Tribunal cobraram de Lula um gesto para arrefecer os ânimos. Lula então resolveu indicar Dino ao STF, um nome apoiado pela Corte. De quebra, também endossou a indicação Suprema de Gonet.

Lula também levou em consideração o fato de que Dino manteve-se fiel a ele mesmo no período em que o petista cumpriu pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Em relação a Gonet, Lula pediu apenas que o possível futuro PGR tenha uma atuação “marcada pela serenidade”, conforme apurou este site. Lula ainda guarda mágoas da atuação de procuradores por conta da operação Lava Jato.

A indicação de Gonet foi comunicada por integrantes do Palácio do Planalto a membros do Ministério Público na manhã desta segunda-feira. Lula sempre deixou claro que Gonet não era a primeira opção. Mas não foram apresentados a Lula alternativas plausíveis para a indicação.

O presidente da República resolveu anunciar as indicações antes de embarcar para a Arábia Saudita, para dar tempo de que os nomes sejam homologados pelo Senado antes do recesso parlamentar.

O Antagonista

13
jan

Em depoimento, Ibaneis afirma que Dino tinha conhecimento sobre chegada de manifestantes

Postado às 21:51 Hs

Foto: Renato Alves/ Agência Brasília

Durante depoimento prestado hoje na Polícia Federal, o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que ficou sabendo dos atos antidemocráticos pela televisão e que a cúpula da segurança pública falava em “cenário tranquilo” no início da tarde do último domingo.

Em seu relato, Ibaneis responsabiliza o ex-secretário de segurança Anderson Torres e seu adjunto Fernando de Souza Oliveira por falhas no policiamento e monitoramento dos manifestantes radicais.

Outro detalhe do depoimento é que, ao contrário do que indicou ao longo da semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tinha conhecimento e demonstrou preocupação com a chegada de vários ônibus com manifestantes na capital federal.

“Eventuais relatórios de inteligência ficavam restritos à secretaria de segurança, e apenas chagava ao governador o que realmente importava para suas decisões”, disse Ibaneis no depoimento, reforçando que ele não recebia o detalhamento operacional das ações da Secretaria de Segurança Pública.

“A Secretaria de Segurança Pública estava encarregada integralmente de fazer o planejamento, para garantir a segurança dos atos que se anunciavam para o dia 08 de janeiro”, reforçou o emedebista.

“Em 07 de janeiro, recebi uma mensagem WhatsApp do ministro Flavio Dino, relatando preocupação com a chegada de vários ônibus com manifestantes”, reforçou Ibaneis.

Nesse momento, ele entrou em contato com Anderson Torres, mas o ex-secretário já estava nos Estados Unidos. Torres então passou o contato do seu interino, Fernando de Souza Oliveira. Oliveira, nesse momento, disse que tinha conhecimento dos atos. Mas as manifestações, naquele momento, seriam em caráter pacífico.

“Às 08h27 [do dia 8 de janeiro], o referido delegado encaminhou uma mensagem de áudio onde relatava a situação da madrugada e do início do dia, segundo ele não havendo nenhuma ocorrência relacionada aos manifestantes estando ‘tudo bem tranquilo’. Às 13h23, recebi um novo áudio do delegado Fernando passando o último informe do meio dia: ‘tudo tranquilo’.”

Ibaneis reforçou que todas as mensagens foram repassadas a Dino.

“Às 15h39, ao acompanhar pela TV o início de um tumulto próximo do Congresso Nacional, determinou ao secretário de segurança em exercício ‘coloca tudo na rua’ e na sequência ainda disse: ‘tira esses vagabundos do Congresso e prendam o máximo possível’”.

O Antagonista

24
abr

Eleições 2022: Flávio Dino diz que Moro é o “Fiat Elba” de Bolsonaro

Postado às 17:20 Hs

O governador do Maranhão, Flávio Dino, outro postulante ao Palácio do Planalto em 2022, comparou a situação de Jair Bolsonaro à de Fernando Collor às vésperas de seu impeachment, em 1992.

“Moro está para Bolsonaro como o Fiat Elba esteve para Collor. A prova que faltava. Agora não falta mais”, tuitou o governador nordestino.

“Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais.”

E ainda:

“O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment.”

O Antagonista